O petróleo é nosso ou é deles?
Fábio de Oliveira Ribeiro
Em texto publicado no domingo (8/7), o Wall
Street Journal critica a demora na exploração do pré-sal brasileiro. O
autor da análise credita a nossa incapacidade de fazer a exploração de petróleo
incendiar em razão da insistência do Brasil em nacionalizar métodos e
equipamentos. Segundo o jornal, a Colômbia, onde as petrolíferas
norte-americanas podem fazer o que quiserem, é um exemplo (de submissão) a ser
seguido pelo Brasil.
O texto do WSJ foi reproduzido
pelo iG sem qualquer ressalva. Assim, fica-se com a impressão de que o
portal não quer que os leitores vejam o outro lado da questão. O Brasil não tem
nenhuma obrigação de acelerar a exploração do seu petróleo, nem tampouco de
transferir para companhias norte-americanas e europeias parcela substancial da
renda do mesmo para o desenvolvimento de máquinas e equipamentos de prospecção
do pré-sal.
Os brasileiros não dizem o que os
norte-americanos podem ou não fazer com o petróleo deles dentro dos EUA. O
respeito à autodeterminação dos povos é um corolário da paz e do entendimento
entre Estados soberanos. Em hipótese alguma devemos aceitar este tipo de
intromissão em nossos negócios. O Wall Street Journal não tem mandato
dos brasileiros para cuidar dos assuntos internos do Brasil. Mesmo assim, o iG
não mostrou o nosso lado da questão, nem questionou as verdades do
WSJ.
É preciso dizer isto aos leitores brasileiros?
Sim, sem dúvida. Caso contrário, eles podem acabar acreditando na verdade
implícita no texto do WSJ, qual seja, a de que o nosso petróleo na
verdade é dos norte-americanos ou que eles podem nos dizer quando explorar,
quanto explorar e em que velocidade explorar o que é nosso.
[Fábio de Oliveira Ribeiro é advogado, Osasco,
SP
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