Justiça decide sobre a posse da ilha do Urubu
Índios têm posse de terra da Ilha do Urubu
na Tribuna da Bahia, sugerido pelo Antonio Emilson
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA), reconheceram por 3 votos a 0, a posse de terra de
Vandeíta de Jesus Martins dos Santos sobre a Ilha do Urubu.
A decisão das magistradas Heloísa Graddi, Telma Britto e Lisbeth
César Santos, por unanimidade, garante os direitos da terra de forma
quase definitiva, já que não cabe recurso.
De acordo com o advogado César Oliveira, os herdeiros legítimos da
propriedade, cuja escritura é de 1964, entraram com uma ação na Justiça
para garantir a posse sobre a área. Ele explicou que Gregório Preciado,
espanhol naturalizado brasileiro, e primo do candidato a prefeito de São
Paulo José Serra (PSDB), teria uma escritura fraudulenta da terra e
desalojado os verdadeiros posseiros.
A Ilha do Urubu foi utilizada como garantia por Gregório Preciado em
um empréstimo feito no Banco do Brasil no valor de US$ 5 milhões. Em
primeira instância, em Porto Seguro, um juiz substituto negou a posse
aos herdeiros. Valdeíta recorreu ao TJ-BA, que agora reconheceu a sua
propriedade.
De acordo com o advogado, o terreno era de um pescador que o adquiriu
há 48 anos. Oliveira ainda lembra que a terra foi esbulhada por
Gregório com um documento falso e pelo belga Phelipe Meeus, que tinha
uma escritura de doação feita por Paulo Souto, no seu último dia de
governo à frente da gestão do Estado da Bahia.
Ele ainda informou que perícias realizadas na época comprovaram que o
título de doação foi irregular. A disputa pela posse da Ilha do Urubu é
um dos fatos narrados no livro “A Privataria Tucana”, que faz uma série
de denúncias sobre a chamada Era das Privatizações no Brasil.
O advogado afirma que a “decisão do tribunal confirma a denúncia da
Privataria Tucana”, e que, no seu entendimento, a justiça foi feita.
“Não importa se as pessoas são humildes e se a área vale milhões, e foi
isso que a Justiça reconheceu”, refletiu. Ele completa que a decisão da
Justiça é “atualmente positiva para a cidadania, democracia e o Estado
Democrático de Direito”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário