Saiu no Valor:
Do Conversa Afiada - Publicado em 19/10/2012
Será esse mesmo o critério dos Procuradores da República – defensores do povo, pela Carta de ‘88 – para julgar a Privataria Tucana? Será uma quadrilha?
Saiu no Valor:
Revisor muda votos e absolve por quadrilha
(…)
Já o revisor Ricardo Lewandowski entendeu que não houve a formação de quadrilha. “Não é a prática de dois, três, quatro, cinco crimes que vai caracterizar o bando ou quadrilha”, argumentou o ministro. “É preciso que haja uma junção permanente com acordo de vontades”, completou. Conforme o entendimento de Lewandowski, quadrilha não se confunde com os demais crimes, como corrupção ou organização criminosa, e só pode ser caracterizada caso se constate que houve ameaça à paz pública. “É preciso verificar se a conduta dos réus teve exatamente esse escopo da prática de uma série de crimes indeterminados, incontáveis, se é uma conjunção de pessoas, se essa associação ameaçava a paz pública”, afirmou. “A quadrilha, como crime autônomo, não se confunde com os demais crimes que por ela se praticam.”
O revisor fez críticas ao uso da expressão “quadrilha do mensalão” pela imprensa e à repetição desse termo pelo Ministério Público Federal. “A alegação de quadrilha utilizada pelos meios de comunicação não pode se impor aos membros dessa Suprema Corte”, defendeu. Quanto ao MP, ele contou que houve o uso do termo 96 vezes na denúncia e nas alegações finais, além de outras 55 menções à organização criminosa – tipo penal ainda inexistente no ordenamento jurídico brasileiro. “O valoroso MP não conseguiu decidir com clareza se estava imputando aos réus o delito de quadrilha ou de organização criminosa. São figuras penais totalmente distintas.”
(…)
Lewandowski justificou as mudanças alegando que ouviu atentamente o voto em que Rosa Weber absolveu os deputados que receberam dinheiro da acusação de formação de quadrilha. Na ocasião, a ministra concluiu que houve coautoria de crimes, e não quadrilha. “Impressionei-me vivamente com o voto da ministra Rosa”, admitiu o revisor.
Rosa votou por absolver os acusados de quadrilha que receberam dinheiro do esquema, o que não significa que fará o mesmo com relação àqueles que teriam organizado o esquema de repasses do dinheiro. O voto dela e de mais sete ministros no item final do processo do mensalão só será conhecido na segunda-feira, a partir das 14h, quando o julgamento será retomado.
Saiu na Folha (*):
Revisor nega existência de quadrilha no mensalão
(…)
Para Lewandowski, no entanto, o Ministério Público fez uma “miscelânea”, ao misturar conceitos diferentes do direito penal, considerando-os todos como a mesma coisa.
Ele disse, por exemplo, que a Procuradoria se referiu aos réus do mensalão, entre a denúncia e as alegações finais, por 96 vezes como uma “quadrilha” e outras 55 vezes como “organização criminosa”, o que para ele são imputações diferentes.
“Essa miscelânea conceitual enfraqueceu de sobremaneira as acusações, em especial contra José Dirceu.”
O revisor afirmou ter ficado convencido da inexistência da quadrilha do mensalão ao estudar os votos das colegas Rosa Weber e Cármen Lúcia. No início deste mês elas absolveram do crime de quadrilha os parlamentares corrompidos de PP e PL.
O revisor fez mais críticas ao trabalho do Ministério Público ao dizer que os juízes que trabalham na área penal têm verificado, ultimamente, que toda vez que há denúncia contra quatro ou mais pessoas, “automaticamente já se imputa aos acusados a formação de quadrilha”
(…)
Navalha
Depois das críticas severas do Relator Joaquim Barbosa, agora as de Lewandowski: o brindeiro Gurgel faz uma miscelânea.
Se não soube de que acusava o Duda, agora, quando vê quatro ou cinco sai a chamar de “quadrilha”.
Será esse mesmo o critério dos Procuradores da República – defensores do povo, pela Carta de ‘88 – para julgar a Privataria Tucana ?
Será uma quadrilha ?
Quem é o chefão: o Cerra ou Fernando Henrique, pelo Domínio do Fato ?
E a Lista de Furnas ?
E o mensalão dos tucanos de Minas ?
É tudo “quadrilha” ?
Outro assunto completamente diferente: em que pé está na Corregedoria do MP a denúncia de Fernando Collor de que o brindeiro Gurgel é um prevaricador ?
Paulo Henrique Amorim
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores..
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