A COLUNA DO RELATOR E A LACUNA DE COERÊNCIA
Do 007 BONDeblog - 17/10/2012
O
normal, seria que o STF desse de forma pausada, em conformidade com o
segundo turno das eleições, onde vários dos seus Ministros atuam no TSE,
e também com o evidente "esgotamento físico e psicológico" que alguns
dos seus membros demonstram, continuidade ao julgamento e depois a
DOSIMETRIA das PENAS impostas. Mas, parece que existem "forças
excepcionais' - pressões irrefutáveis, para que uma série de exceções
estejam sendo colocadas em prática, e a conclusão da Ação Penal 470 se
dê, mesmo que aos trancos e barrancos, antes da votação do próximo dia
28 de outubro.
Para cuidar de sua coluna vertebral e
das dores na região da "bacia", que tanto o incomodam e que o obrigam a
mudar de cadeira e posição durante às sessões no plenário do STF, o
Ministro Relator Joaquim Barbosa vai viajar para a Alemanha, onde
permanecerá entre os dias 27 de outubro e 5 novembro próximos.
Por conta dessa necessidade,
justificável e provavelmente inadiável, vamos assistir nessa reta final
de julgamento da Ação Penal 470 a uma "correria" e "atropelos", cujos
ministros e principalmente o Presidente da Corte, Ayres Britto, costuma
chamar ( DATA VÊNIA) de "celeridade processual".
A impressão que se tem, fruto da
observação atenta aos fatos, é que Ministros chegam esbaforidos ao
Plenário, ou dele precisam se ausentar para tratar de assuntos em outros
Tribunais e instâncias da Justiça, e que estamos diante de uma conduta e
administração do "tempo", absolutamente nova, nada comum até aqui no
funcionamento do STF. Na condição de leigo, que busco entender em que
bases se firmam suas excelências para condenar ou absolver os RÉUS do
MENSALÃO, tenho ficado frustrado, pois para além da objetividade e
concisão que se espera, o que vejo é PRESSA EM CONCLUIR O VOTO.
_É COMO VOTO SENHOR PRESIDENTE !
_ NÃO ENTENDI SEU VOTO SR (A) MINISTRO (A)
Lá atrás o processo foi "FATIADO" para,
segundo o senhor Relator, melhor entendimento por parte de "todos".
Ministros tem dito reiteradamente após votar, que as "explicações" e
fundamentos para as absolvições (poucas) e condenações (muitas) está no
documento em que detalharam a forma como firmaram suas convicções. Os
brasileiros, simples mortais como eu, jamais terão acesso a esses
documentos e, se tiverem, pouco entenderão deles.
Corre a falação de que o STF se
transformou num TRIBUNAL DE EXCEÇÃO. Data Vênia suas excelências, os
senhores Ministros é que são responsáveis por essa MÁ IMPRESSÃO.
Na pressa, e qual o motivo da PRESSA,
em concluir o julgamento, deixaram de lado eplicações absolutamente
indispensáveis para fazer desse momento na HISTÓRIA DA POLÍTICA e DA
JUSTIÇA DO BRASIL, algo grandioso. Até hoje, não nos explicaram o motivo
de desmembrar o MENSALÃO DO PSDB e não desmembrar o MENSALÃO DO PT, por
que deram aos TUCANOS as prerrogativas de recursos por instâncias, e as
negaram aos PETISTAS e seus ALIADOS ? Não foram convincentes igualmente
em nos explicar, onde foi que o "O ÔNUS DA PROVA PASSOU A SER OBRIGAÇÃO
DO ACUSADO". E mais, e pior, em que "encruzilhada" jurídica, o 'por
parecer' - 'só pode ser' - 'por dedução' - passou a ser considerado
elemento de peso para condenar. REPITO, NA PRESSA, NÃO EXPLICARAM ISSO
AO CIDADÃO BRASILEIRO.
Durante anos, nos acostumamos a uma
JUSTIÇA, lenta, e protelatória. DORMEM NAS GAVETAS DO STF PAPÉIS QUE
SIGNIFICAM 'VIDA E MORTE' PARA MILHÕES DE BRASILEIROS. Sempre dissemos
que isso não era JUSTO. A justiça sempre pecou, e ainda peca, por não
dar respostas em tempo hábil e aceitável. Estamos vendo agora, que o STF
resolver não mais ser INJUSTO por conta de MOROSIDADE. Pelo visto, está
fazendo da PRESSA, sua forma de PROMOVER INJUSTIÇA.
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