quarta-feira, 17 de outubro de 2012

STF- pautado pelo calendário eleitoral e praticando a suprema 'exceção'

A COLUNA DO RELATOR E A LACUNA DE COERÊNCIA
 
Do 007 BONDeblog - 17/10/2012 
O normal, seria que o STF desse de forma pausada, em conformidade com o segundo turno das eleições, onde vários dos seus Ministros atuam no TSE, e também com o evidente "esgotamento físico e psicológico" que alguns dos seus membros demonstram, continuidade ao julgamento e depois a DOSIMETRIA das PENAS impostas. Mas, parece que existem "forças excepcionais' - pressões irrefutáveis, para que uma série de exceções estejam sendo colocadas em prática, e a conclusão da Ação Penal 470 se dê, mesmo que aos trancos e barrancos, antes da votação do próximo dia 28 de outubro. 
Para cuidar de sua coluna vertebral e das dores na região da "bacia", que tanto o incomodam e que o obrigam a mudar de cadeira e posição durante às sessões no plenário do STF, o Ministro Relator Joaquim Barbosa vai viajar para a Alemanha, onde permanecerá entre os dias 27 de outubro e 5 novembro próximos.

Por conta dessa necessidade, justificável e provavelmente inadiável, vamos assistir nessa reta final de julgamento da Ação Penal 470 a uma "correria" e "atropelos", cujos ministros e principalmente o Presidente da Corte, Ayres Britto, costuma chamar ( DATA VÊNIA) de "celeridade processual".

A impressão que se tem, fruto da observação atenta aos fatos, é que Ministros chegam esbaforidos ao Plenário, ou dele precisam se ausentar para tratar de assuntos em outros Tribunais e instâncias da Justiça, e que estamos diante de uma conduta e administração do "tempo", absolutamente nova, nada comum até aqui no funcionamento do STF. Na condição de leigo, que busco entender em que bases se firmam suas excelências para condenar ou absolver os RÉUS do MENSALÃO, tenho ficado frustrado, pois para além da objetividade e concisão que se espera, o que vejo é PRESSA EM CONCLUIR O VOTO.

_É COMO VOTO SENHOR PRESIDENTE !

_ NÃO ENTENDI SEU VOTO SR (A) MINISTRO (A)

Lá atrás o processo foi "FATIADO" para, segundo o senhor Relator, melhor entendimento por parte de "todos". Ministros tem dito reiteradamente após votar, que as "explicações" e fundamentos para as absolvições (poucas) e condenações (muitas) está no documento em que detalharam a forma como firmaram suas convicções. Os brasileiros, simples mortais como eu, jamais terão acesso a esses documentos e, se tiverem, pouco entenderão deles.

Corre a falação de que o STF se transformou num TRIBUNAL DE EXCEÇÃO. Data Vênia suas excelências, os senhores Ministros é que são responsáveis por essa MÁ IMPRESSÃO.

Na pressa, e qual o motivo da PRESSA, em concluir o julgamento, deixaram de lado eplicações absolutamente indispensáveis para fazer desse momento na HISTÓRIA DA POLÍTICA e DA JUSTIÇA DO BRASIL, algo grandioso. Até hoje, não nos explicaram o motivo de desmembrar o MENSALÃO DO PSDB e não desmembrar o MENSALÃO DO PT, por que deram aos TUCANOS as prerrogativas de recursos por instâncias, e as negaram aos PETISTAS e seus ALIADOS ? Não foram convincentes igualmente em nos explicar, onde foi que o "O ÔNUS DA PROVA PASSOU A SER OBRIGAÇÃO DO ACUSADO". E mais, e pior, em que "encruzilhada" jurídica, o 'por parecer' - 'só pode ser' - 'por dedução' - passou a ser considerado elemento de peso para condenar. REPITO, NA PRESSA, NÃO EXPLICARAM ISSO AO CIDADÃO BRASILEIRO.

Durante anos, nos acostumamos a uma JUSTIÇA, lenta, e protelatória. DORMEM NAS GAVETAS DO STF PAPÉIS QUE SIGNIFICAM 'VIDA E MORTE' PARA MILHÕES DE BRASILEIROS. Sempre dissemos que isso não era JUSTO. A justiça sempre pecou, e ainda peca, por não dar respostas em tempo hábil e aceitável. Estamos vendo agora, que o STF resolver não mais ser INJUSTO por conta de MOROSIDADE. Pelo visto, está fazendo da PRESSA, sua forma de PROMOVER INJUSTIÇA.








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