Desacato ? CALÚNIA ? Injúria ?
DIFAMAÇÃO ? Onde se deram esses "crimes", e cometidos pelo advogado Luiz
Fernando Pacheco, contra o Ministro Joaquim Barbosa ? Por certo não
foram no dia e no momento em que PACHECÃO foi ao STF`"rogar" a Joaquim
Barbosa que ele pusesse em pauta o recurso de prisão domiciliar para
José Genoino.
Em nenhum momento, ao menos nas imagens
e áudios que foram trazidos ao distinto público, o advogado, ofendeu,
ameaçou ou difamou o Presidente do STF.
Parece que, diante da péssima
repercussão do seu ato em mandar retirar à força o advogado do Plenário
do STF, criticado até por um outro Ministro, pela OAB e por diversos
outros juristas, o Ministro Joaquim Barbosa resolver atacar como a
melhor forma de se defender.
Barbosa pede abertura de ação penal contra advogado de Genoino
André Richter - Agência Brasil - 16.06.2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
pediu hoje (16) à Procuradoria da República no Distrito Federal a
abertura de uma ação penal contra advogado do ex-deputado José Genoino,
Luiz Fernando Pacheco. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos
crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. A reportagem da
Agência Brasil entrou em contato com o advogado e aguarda sua posição
sobre o caso.
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Na semana passada, Barbosa mandou seguranças da corte retirarem
Pacheco do plenário. Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna
para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual
Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir
prisão domiciliar. Na ocasião, os ministros do STF estavam julgando um
processo sobre a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos
Deputados.
Ao subir à tribuna e interromper o julgamento para cobrar de Barbosa a
liberação do recurso, Pacheco foi questionado pelo presidente: "Vossa
Excelência vai pautar [a corte]?". O advogado respondeu: “Eu não venho
pautar. Venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta, porque há
parecer do procurador-geral da República [Rodrigo Janot] favorável à
prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. Vossa excelência,
ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o
exame da matéria”, respondeu Pacheco.
Após dizer duas vezes: “eu agradeço a vossa excelência”, na tentativa
de cortar a palavra de Pacheco, Barbosa determinou a retirada do
advogado do plenário. “Eu vou pedir à segurança para tirar este homem”,
disse Barbosa.
Ao ser abordado pelos seguranças, o advogado protestou: “isso é abuso
de autoridade!”, gritou. Joaquim Barbosa ainda retrucou: “Quem está
abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a
vossa excelência, nem à sua grei (grupo). Saiba disso.”
No dia 4 deste mês, o procurador Rodrigo Janot enviou ao Supremo
parecer favorável ao regime de prisão domiciliar para Genoino. Segundo
Janot, o ex-deputado deve voltar a cumprir pena em casa enquanto estiver
com a saúde debilitada. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de
prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Editora: Luana Lourenço
Um comentário:
Assista o vídeo com integra, com legendas, da fala de Luiz Fernando Pacheco na sessão do STF.
https://vimeo.com/98330665
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