Segundo as investigações, a quantia seria de cerca de R$ 1,8 milhão
A Procuradoria Geral da República denunciou quatro dos dez magistrados de Mato Grosso investigados por desviarem dinheiro público do Tribunal de Justiça do Estado em benefício da Grande Loja Maçônica do Oriente. De acordo com as investigações, a quantia seria de cerca de R$ 1,8 milhão.
O subprocurador-geral da República, Francisco Dias Teixeira, ofereceu denúncia contra o desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Antonio Horácio da Silva Neto. Caberá agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se aceita ou não a denúncia.
Os quatro terão 15 dias para serem intimados e apresentar a defesa por escrito.
Em relação aos desembargadores José Tadeu Cury, Mariano Travassos e os juízes Irênio Lima Fernandes, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas, que também eram citados no caso, o subprocurador-geral Francisco Dias Teixeira pediu o arquivamento do processo.
Os magistrados denunciados podem ser condenados por peculato – quando funcionário público se apropria de dinheiro ou qualquer outro bem móvel público ou particular –, que prevê pena de reclusão de dois a 12 anos e pagamento de multa, além da perda do cargo.
Conforme a denúncia, o esquema - descoberto em 2009 – consistia no pagamento de créditos irregulares a magistrados à época em que Ferreira Leite presidia o TJ-MT e era grão-mestre da loja maçônica Grande Oriente. A quantia milionária seria usada para saldar compromissos de uma tentativa frustrada de se criar uma cooperativa de crédito entre os maçons.
Os desembargadores e juízes já haviam sido penalizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória. Mas eles conseguiram liminares suspendendo a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não apreciou o mérito da reclamação dos magistrados.
A reportagem do iG entrou em contato com os magistrados denunciados, mas eles não retornaram as ligações.
Por meio da assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso defendeu que, se existe fundamento nas denúncias, elas devem ser apuradas com rigor.
Helson França
Um comentário:
LEIA O MEU BLOG "SEITA DAS TREVAS"
Postar um comentário