REDE SUSTENTABILIDADE - PARTIDO DE MARINA SILVA ESTÁ LONGE DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS PARA REGISTRO NO TSE

Seria bom se o Partido de Marina Silva conseguisse, dentro do que preconiza a LEI, preencher os requisitos (todos) para se registrar ainda a tempo de participar das próximas eleições em 2014. A participação do REDE no pleito, com todos os ingredientes de migração para filiação de políticos de outros partidos, composições de chapa, coligações e principalmente a PLATAFORMA eleitoral, dariam um "sabor" bastante interessante à disputa. Marina teria de descer do muro, teria de assumir posições, apresentar sua visão de Brasil de forma clara, saindo do campo dos sonhos e entrando no campo da realidade político-eleitoral.

Infelizmente, porém, parece que o REDE não vai conseguir, SEM JEITINHO e sem que o TSE tenha de ABRIR PRECEDENTE PERIGOSO, finalizar o seu registro. Melhor então que Marina Silva procure abrigo em alguma legenda para concorrer (difícil encontrar um partido à altura da PUREZA de Marina Silva), ou então se estruturar para 2018, visto que, não se pode admitir que Marina e seu Partido já comecem por via de casuísmos.

Partido de Marina tem 20% das assinaturas necessárias para registro, diz Ministério Público Eleitoral

André Richter

Agência Brasil

Brasília – Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral disse hoje (20) que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.

No parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. “O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional’, diz o vice-procurador.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.

De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições. No entanto, a possiblidade de a ex-senadora ficar sem partido para disputar o pleito do ano que vem não compromete a participação da legenda em eleições futuras, ressalta Aragão.

“A diminuição que eventual e episódica não participação [da Rede Sustentabilidade] representa ao regime democrático constitucional é ínfima – se é que existe – comparada com o dano que causaria o deferimento definitivo para todos pleitos seguintes de registro de partido

sem efetivo âmbito nacional comprovado”, destaca o vice-procurador.

O pedido de registro do partido foi protocolado no dia 26 de agosto no TSE. Segundo Marina Silva, os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.