sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Limpeza étnica : Área de favela que pegou fogo é alvo de disputa entre Prefeitura de SP e moradores


Kassab diz que vítimas de incêndio não voltarão para favela

Prefeitura já pensava em alterar a região

Desde 2008 a prefeitura estuda retirar a favela do Moinho do local. A ideia era mudar o trajeto da linha do trem e fazer um parque.A prefeitura negociava com a União -dona do terreno- a transferência da área, que não foi concluída.Outro projeto prevê um túnel para passar os trilhos.
O Corpo de Bombeiros encontrou, na manhã desta sexta-feira, mais um corpo no segundo andar do prédio abandonado ao lado da favela do Moinho, em Campos Elíseos, região central de São Paulo. A construção e dezenas de barracos da comunidade foram atingidos ontem por um incêndio de grandes proporções que deixou, até agora, dois mortos, três feridos e mais de 1,5 mil pessoas desabrigadas, segundo a Defesa Civil de São Paulo.

A área onde está a favela do Moinho, em Campos Elíseos, região central de São Paulo, atingida por um grande incêndio nessa quinta-feira (22), vem sendo alvo de disputas judiciais entre a prefeitura e os moradores nos últimos anos. Enquanto a administração municipal tenta desapropriar a área e utilizá-la para outros fins, os moradores buscam conquistar o direito de permanecer no local. A favela que pegou fogo ontem, também ja pegou fogo em 2008. Veja

A favela surgiu há cerca de 30 anos, quando um grupo de moradores ocupou uma área da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A empresa foi extinta em 2007 e todos os seus bens repassados à União. Antes, em 1999, o terreno foi leiloado a Mottarone Serviços de Supervisão, Montagens e Comércio Ltda. para saldar as dívidas tributárias da RFFSA.

Em 2006, em reunião de conciliação com a prefeitura, a Mottarone demonstrou interesse em doar o terreno para que fosse destinado aos moradores da favela, mas a prefeitura não aceitou a proposta, sob o argumento de que não era possível alojar as famílias no local.

No mesmo ano, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) emitiu decreto de “utilidade pública para fins de desapropriação”, medida que obriga o proprietário a ceder o terreno mediante indenização. No ano seguinte, a prefeitura entrou na Justiça com uma ação de desapropriação da área.

Em resposta, os moradores se associaram ao Escritório Modelo da PUC (Pontifícia Universidade Católica) --entidade conveniada à Defensoria Pública para defender os interesses de comunidades carentes-- e entraram na Justiça com ação coletiva de usucapião em 2008. A medida é válida para famílias que morem em um local por mais de cinco anos e garante a propriedade do imóvel.

O processo está na 17ª Vara Cível do Fórum Ministro Pedro Lessa. Os moradores garantiram na Justiça o direito de aguardar o fim do julgamento morando na favela do Moinho. “O processo estagnou. Faz tempo que não somos convocados pelo juiz”, afirma Francisco Antonio Miranda, 25, presidente da associação de moradores.

Hoje, vivem na favela 532 famílias, que totalizam 1.656 moradores, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre os aglomerados urbanos no Brasil, divulgado na última quarta-feira (21). A comunidade fica entre duas linhas de trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), a 7-rubi e a 8-diamante. Dentro do terreno há um prédio abandonado, também ocupado por moradores.

Destino das famílias

Kassab, que foi recebido com protesto de moradores, disse que as famílias do local já estavam cadastradas em programas sociais da prefeitura e agora serão encaminhadas para abrigos --e se não houver abrigos suficientes, afirmou ele, a prefeitura vai construir mais unidades.

A prefeitura disse posteriormente, em nota, que “todas as famílias que tiveram seus barracos atingidos pelo incêndio serão incluídas em programas habitacionais da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)”. Os ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) visitaram o local e ofereceram ajuda federal.

Parte das famílias procurou abrigo em casas de amigos e parentes. Outras foram alojadas provisoriamente no Clube Raul Tabajara, na Barra Funda.

O presidente da associação de moradores, porém, disse que não foi apresentada nenhuma garantia sobre o destino das famílias. “Ninguém deu certeza de nada. Estamos esperando uma decisão mais adequada. Vamos ver que eles podem oferecer”, disse. Veja as imagens aqui

3 comentários:

Luciano disse...

Sei não.... seria o caso da PF entrar nessa investigação. Que tá cheirando mal, isso tá!

Alex disse...

Como moradora proximo da favela conheço e convivo com varias pessoas de lá. Tentei ajudar e registrar imagens e problemas que a midia nao mostra. A falta de assistência da prefeitura está deixando o povo se virar como pode. O que o Kassab quer é o terreno limpo e pronto pra virar um grande parque "pra Inglês ver". Divulguei fotos e vídeos no meu face book. Ajudem a divulgar.
Mariana Vital

vanessa disse...

concordo plenamente com a mariana sou moradora do moinho e a prefeitura abandonou esse lugar cada hora diz uma coisa as pessoas que perderao o pouco que tinha estao largadads na rua e as doacoes que chegam nao e da prefeitura o kassab veio aqui so para tentar ganhar ibope1