Deputada vai ao Ministério Público contra quadros do Pânico na Band

A vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), e o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos entraram nesta quinta-feira (24) com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando a retirada do ar dos quadros “Academia das Panicats” e “Maior Arregão do Mundo” exibidos no programa “Pânico na Band”, da Rede Bandeirantes de Televisão. A representação foi entregue ao subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga Rios.

A intenção, segundo a deputada petista, é que o MPF, no uso de suas atribuições constitucionais, instaure inquérito civil público para averiguar a conduta de omissão e violação dos direitos humanos. Entre os casos mais recentes estão da “panicat” Babi que teve os cabelos raspados ao vivo; de uma bailarina submetida a sessões de choques enquanto simulava a gravação de um comercial, além de um funcionário da emissora que mesmo com dor segurava um prego enquanto outro participante tentava bater com o martelo.

“Esse programa naturaliza a violência e associa a diversão, o entretenimento e o riso ao constrangimento e a humilhação. Ele deseduca e coloca as mulheres em uma situação subalterna”, afirmou Erika Kokay. Na sua avaliação, as atitudes do programa afrontam ao princípio constitucional da dignidade humana, “no momento em que vivemos a centralização em relação ao outro”, destacou.

Durante a audiência no MPF, o subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga, prometeu encaminhar o documento à Procuradoria Regional da República do Estado de São Paulo, que vai decidir sobre o caso. Ele disse apenas que “a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão não defende programas que utilizem a humilhação dos outros como forma de diversão de alguns”.

Campanha

O programa Pânico na TV, que era veiculado pela emissora Rede TV e passou a ser transmitido pela Band, liderou o ranking de reclamações de telespectadores - com 113 das 892 denúncias feitas à campanha “Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania”, em 2010. Entre as reclamações do público, destacam-se: a exposição de pessoas ao ridículo, humor grotesco, excesso de nudez e palavras de baixo calão.

Ivana Figueiredo com agências
No PT na Câmara