Jornalista tem o direito de criticar. Batata do Dantas assa

Critico, logo existo

Saiu na Folha (*):

Comissão de juristas pede imunidade para jornalistas

Profissional de imprensa seria equiparado aos críticos literários, de arte e ciência

FILIPE COUTINHO

NÁDIA GUERLENDA

DE BRASÍLIA

A comissão de juristas criada pelo Senado para atualizar o Código Penal aprovou uma imunidade para os jornalistas não serem punidos ao fazer críticas: o jornalista poderá emitir “opinião desfavorável” sem ser condenado por injúria ou difamação.

A proposta coloca a imprensa junto a críticos literários, de arte e ciência, que já têm essa mesma imunidade.

No debate na comissão, ocorrido em março, chegou-se a levantar que a proposta poderia ser uma carta branca para ataques pessoais. Mas o texto acabou aprovado por acordo, após a ressalva de que poderá haver crime “quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar”.

“Nesses casos o ônus da prova fica invertido: quem se diz ofendido é que terá que provar na Justiça que aquela crítica não é jornalística, que há outra motivação de má-fé”, afirma o desembargador José Muiños Piñeiro, integrante da comissão.

O relator do grupo de juristas, procurador Luiz Carlos Gonçalves, disse que “a liberdade de imprensa compreende inclusive o direito de fazer uma manifestação crítica”. Após a conclusão dos trabalhos do grupo, formado por 17 especialistas, a proposta para atualizar o Código Penal será entregue ao Senado, que iniciará a discussão do texto.

Só no Brasil mesmo é que se torna preciso fixar em Lei que jornalista tem o direito de criticar.

Mas, já que é assim, não é mesmo, Nassif, Rodrigo, Azenha e centenas de blogueiros espalhados pelo país, já que é assim que se mude o Código.

Como diz a Ministra Carmen Lucia.
O Ministro Lewandowski, ao saudar os blogueiros sujos.
E o Ministro Ayres Britto, ao receber o convite – que não poderá aceitar – para ir ao Encontro de Blogueiros Sujíssimos e Críticos na Bahia, dia 25 deste mês.
A propósito: o ministro Britto mandou nos dizer que não pode ir à Bahia, como gostaria, porque há uma judicialização crescente da liberdade de expressão e talvez ele seja obrigado a se manifestar sobre isso.
Nada mais justo.
Toda a fuzilaria dos Dantas e assemelhados que, por exemplo, movem ações contra este ansioso blogueiro – umas 40 – pode acabar no Supremo.
Até que, como diz Britto, a censura pare de se esgueirar nas decisões judiciais de instâncias inferiores.
No Supremo, então, será consagrado o direito de se dizer que Dantas é o passador de bola apanhado no ato de passar bola, segundo o insuspeito testemunho do jornal nacional.
E que a expressão  “negro de alma branca” é uma forma de defender o negro e não de estigmatizá-lo.
Parece óbvio, mas dá trabalho, amigo navegante.

Trabalho que dignifica o direito de informar e CRITICAR, não é isso, Ali Kamel ?

Ou só a Globo pode ter o direiro de criticar ?

Em tempo: este Conversa Afiada não abre mão do direito inalienável de dizer que o Ali Kamel é o nosso Gilberto Freire com “i”.


Paulo Henrique Amorim

Ainda do Blog CONVERSA AFIADA.