Na pág. A6 da Folha (*) desta sexta feira, o Mestre Joaquim Falcão faz pertinente análise da polêmica sobre a ida do brindeiro Gurgel à CPI:
“Decisao pode acabar no Supremo”, ele prevê.
Diz ainda:
“Legalmente, a CPI pode convocá-lo. Nem mesmo o Presidente da República escapa de prestar informações, mesmo por escrito. É uma faculdade do Congresso dentro da separação dos poderes. Poder controla poder, diz o princípio. Executivo, Legislativo e Judiciário se controlam mutuamente, se equilibram e fazem a democracia.”
Não se deve sofrer por antecipação, recomenda o sereno Mestre.
Por enquanto, a CPI “convidou”.
Não “convocou”.
Se convocar e o brindeiro Gurgel se achar mais que os outros, aí, prevê Falcão, o problema desembarca no Supremo.
“Mas, será que a CPI tem mesmo a ver com o mensalão ? Esta é a pauta que o procurador quer que se conheça e se discuta”, conclui o Mestre.
“Decisao pode acabar no Supremo”, ele prevê.
Diz ainda:
“Legalmente, a CPI pode convocá-lo. Nem mesmo o Presidente da República escapa de prestar informações, mesmo por escrito. É uma faculdade do Congresso dentro da separação dos poderes. Poder controla poder, diz o princípio. Executivo, Legislativo e Judiciário se controlam mutuamente, se equilibram e fazem a democracia.”
Não se deve sofrer por antecipação, recomenda o sereno Mestre.
Por enquanto, a CPI “convidou”.
Não “convocou”.
Se convocar e o brindeiro Gurgel se achar mais que os outros, aí, prevê Falcão, o problema desembarca no Supremo.
“Mas, será que a CPI tem mesmo a ver com o mensalão ? Esta é a pauta que o procurador quer que se conheça e se discuta”, conclui o Mestre.
Falcão é professor de Direito Constitucional da FGV-Direito, Rio.
Foi membro do Conseho Nacional de Justiça, quando destituiu um juiz
que combinava a administração da Lei com negócios particulares na área
do Ensino.
Êpa !
Falcão fez parte da invejável equipe que Fernando Lyra levou para o Ministério da Justiça do Dr Tancredo.
Outro, José Paulo Cavalcanti Filho – que, como Falcão, deveria estar no Supremo – agora Dilma levou para a Comissão da Verdade.
Ou seja, o Ministério da Justiça não é refratário ao talento.
Paulo Henrique Amorim
Do Blog CONVERSA AFIADA.
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