Maioria dos ministros do STF decide pela validade dos critérios do Prouni
Em menos de 10 dias o DEM, o partido que não gosta de pobre mas adora
roubar, levou duas porradas no STF.A primeira dela foi a questão das
cotas sociais. Agora, foi a vez da legalidade do PROUNI.DEM e seus
aliado PSDB fizeram de tudo para acabar com o PROUNI, e o resultado é
esse aí. Quando chegar as eleições esses demotucanos corruptos vão dizer
que não tem nada contra o PROUNI, que tudo não passa de trololó, tititi
do PT, como costuma dizer o sanguessuga Zé bolinha de Papel.Esses
demotucanos malditos deveriam ser varridos do mapa.Eu não sei como ainda
existe gente que vota nesses desgraçados.
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela
validade dos critérios de seleção (raciais e sociais) do Prouni
(Programa Universidade para Todos). Votam dez ministros -Ricardo
Lewandowski está em missão oficial fora do país- e, até o final do
julgamento, eles podem mudar de posição. Segundo o Supremo, seis votaram
a favor (Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Luiz Fux,
Rosa Weber e Dias Tóffoli) e, um, contra -o ministro Marco Aurélio
Mello. A sessão foi suspensa por meia hora.
O argumento de Mello para a aceitação do recurso é o fato de o Prouni
ter sido instituído por uma medida provisória, sem atender, segundo ele,
os critérios de relevância e urgência, segundo estabelecido pela
Constituição.
A votação da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), impetrada pelo DEM,
Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) e
Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência
Social), começou em 2008.
Em 2010, durante as eleições presidenciais, a então candidata do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, José Serra, trocaram farpas sobre a ação do DEM contra o Prouni.
Cotas raciais são válidas
Por unanimidade, os ministros do STF votaram na última quinta-feira (26) a favor das cotas raciais em universidades públicas. Todos os 10 ministros votantes seguiram a opinião do relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, que se disse a favor da constitucionalidade
da medida. O ministro Dias Tóffoli não participou do julgamento, já
que, quando era advogado-geral da União, deu parecer favorável às cotas.
Foto 10 de 10 - Presidente do STF, Carlos
Ayres Britto: "Com essa decisão, o Brasil tem mais um motivo para olhar
no espelho da história e não se corar de vergonha". Por unanimidade, os
ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram nesta quinta-feira
(26) a favor das cotas raciais em universidades públicas.
Uma das ações sobre as cotas raciais em universidades também foi impetrada pelo DEM, em setembro de 2009,
pedindo a suspensão delas na UnB. Na ação, o partido afirma que esse
tipo de reserva de vaga fere a dignidade da pessoa humana, o preconceito
de cor e a discriminação e afeta o próprio combate ao racismo.
Na época, o STF negou uma liminar para cancelar a adoção das cotas na universidade.
A ela, se juntou o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que não teria sido aprovado para administração na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Segundo ele, outros candidatos com notas menores que as dele, beneficiados pelo sistema de cotas, ingressaram no curso.Uol.
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