“Lei que prorroga as concessões de geração
de energia elétrica e reduz encargos para oferecer tarifas menores ao
consumidor foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União; mesmo
com forte resistência da oposição e, com isso, de empresas elétricas de estados
governados pelo PSDB, consumidor terá 20% de redução na conta de luz
Danilo Macedo, Agência Brasil / Brasil 247
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei
que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos
setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. De acordo com a
Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada nesta segunda-feira 14 no
Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão
ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar
a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.
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