Por que o embate entre Carlos Dornelles e a Globo é de grande interesse público

A sociedade tem que saber mais sobre as práticas fiscais de corporações como a Globo

Carlos Dornelles é um verbete grande no espaço de memórias do site da Globo.

Ali ficamos sabendo que Dornelles, gaúcho de Cachoeira do Sul nascido em 1954, fez muitas coisas na Globo.

Vou transcrever um trecho para conhecermos melhor Dornelles na Globo segundo a própria Globo:

Esteve à frente de importantes coberturas, tais como a do comício no Vale do Anhangabaú pela campanha das Diretas Já, em 1984. (…)

Também integrou a equipe mobilizada para a cobertura da doença e, em seguida, do falecimento do então presidente eleito Tancredo Neves.

Em abril de 1989, Dornelles foi transferido para o escritório da TV Globo em Londres, onde começou a trabalhar como correspondente. Durante os anos em que esteve na Inglaterra, realizou importantes coberturas jornalísticas sobre a crise do leste europeu. Na então Tchecoslováquia, cobriu a chamada Revolução de Veludo, em novembro de 1989. No mesmo período, esteve no Irã, onde foi responsável pela cobertura da morte do aiatolá Khomeini, cujo enterro reuniu cerca de dez milhões de iranianos; e na Alemanha, onde acompanhou o primeiro ano-novo após a queda do Muro de Berlim.

Em outubro de 1990, recém-chegado de Londres, Carlos Dornelles foi convidado (…) para trabalhar como correspondente em Nova York. No ano seguinte, participou da equipe de cobertura da Guerra do Golfo, um dos momentos mais marcantes de sua carreira.  (…) Ainda como correspondente em Nova York, realizou a cobertura da prisão e da morte do traficante colombiano Pablo Escobar, em 1991 e 1993, e esteve diversas vezes no Peru cobrindo o governo e a queda do ex-presidente Alberto Fujimori.

Ao longo de sua carreira, também participou de importantes coberturas esportivas, como a da Copa do Mundo de 1990, na Itália; a de 1994, nos Estados Unidos, em que o Brasil conquistou o tetracampeonato; e a de 1998, na França. Fez parte, ainda, da equipe que cobriu as Olimpíadas de Seul, na Coreia do Sul, em 1988, e de Sidney, na Austrália, em 2000. 

Bem, tanta coisa não foi suficiente para que Dornelles não fosse demitido, em 2008. Dornelles, algum tempo antes, tinha manifestado publicamente seu incômodo com a forma como a Globo vinha cobrindo política.

Antes de ser mandado embora, passou pelo exílio jornalístico siberiano  do Globo Rural, encostado e visto por agricultores sem muito que fazer nos domingos pela manhã.

Tanta coisa, também, não foi suficiente para que Dornelles, a partir de um determinado momento na Globo, desfrutasse dos direitos trabalhistas nacionais.

Dornelles foi instado a se tornar, como tantos outros funcionários graduados da Globo, o chamado “PJ” – pessoa jurídica.

É uma manobra comum entre as empresas jornalísticas, com raras e caras exceções como a Abril. Usar PJs é uma gambiarra de discutível legalidade e indiscutível imoralidade.

O objetivo é simplesmente não pagar o imposto devido. A empresa simula que o funcionário presta serviços eventuais, e com isso economiza consideravelmente. Dornelles era um PJ ao deixar a Globo, embora isso não esteja em seu verbete.

Para os cofres públicos, a proliferação de PJs é uma calamidade. Falta dinheiro que poderia construir escolas, ou pontes, ou hospitais.

Para o empregado, é nocivo. Fundo de garantia, 13º salário, férias etc simplesmente desaparecem.

É bom apenas para os acionistas.

O que leva uma empresa como a Globo a isso? Falta de dinheiro? Ora, a Globo – por causa de outro expediente de duvidosa ética, os chamados BVs, algo que mantém as agências de publicidade numa virtual dependência da empresa – fica, sozinha, com praticamente metade de toda a receita publicitária brasileira. (Os BVs — bonificações por volume — explicam em boa parte o milagre de a receita publicitária da Globo aumentar no ano em que teve a pior audiência de sua história. De Xuxa a Faustão, do Jornal Nacional ao Fantástico, o Ibope marcha soberbamente para trás.)

Isso, para resumir, significa o seguinte: a Globo teria que ser administrativamente muito inepta para não ser muito lucrativa com tanto faturamento.

Por que, então, tornar PJs funcionários como Carlos Dornelles, se não é por sobrevivência?

A melhor resposta é: por ganância, associada a um sentimento de impunidade comum em quem tem muito poder de retaliação e intimidação. E esperteza: fazendo este tipo de coisa, a empresa ganha vantagem competitiva sobre as rivais seus custos diminuem. A Abril, que não tem PJs, já foi maior que a Globo.  Hoje é algumas vezes menor.

O risco para a empresa é que, em algum momento, em geral na saída, o PJ a processe.

Foi o que Dornelles fez. Ele reivindica mais de 1 milhão de reais da Globo na Justiça.

Empresas jornalísticas deveriam ter um comportamento exemplar nas práticas administrativas, dado o seu papel fiscalizador.  Você não pode cobrar retidão de governos e políticos  se faz curvas. Isso se chama cinismo. Há que ter muita desfaçatez para dar lições de moral quando você agride o interesse público ao recolher menos imposto do que deveria.

Em vários países, as autoridades estão trazendo à luz aberrações fiscais para que a sociedade se inteire de algo que é crítico para seu bom funcionamento.

Na Inglaterra, vieram à luz os impostos pífios pagos por colossos como Google, Amazon e Starbucks com o propósito de embaraçar as empresas e forçá-la a pagar sua taxa justa.

O caso Dornelles é uma lembrança oportuna de que o governo brasileiro deveria jogar luzes – o mais eficiente desinfetante —  nas práticas fiscais de empresas como a Globo com seus PJs de araque.

Paulo Nogueira
No Diário do Centro do Mundo