Quem acusa tem de provar

Leio por aí que o Ministério Público de Minas Gerais acusa CartaCapital de forjar documentos do processo do “mensalão tucano”. Repito: a revista teria sido acusada pelo MP mineiro de criar e publicar papéis falsos de uma ação judicial, segundo os relatos na internet. O autor de acusação tão grave terá de provar em juízo suas palavras.

Aos sites que se apressam em reproduzir a “informação” sem ouvir a revista, lembro que CartaCapital não publica fichas policiais nem documentos falsos, não acusa sem provas, não transforma bandidos em heróis da pátria, não se associa a meliantes da estirpe de Carlinhos Cachoeira nem recorre aos serviços de arapongas (que se converteram nos verdadeiros “repórteres investigativos” de Brasília). Não fazemos parte deste clube e é patético o afã de tentar nos misturar a esta gente. O jornalismo de esgoto corre por outras bandas.

Quanto ao processo do “mensalão tucano”, a exemplo do episódio da famosa Lista de Furnas, mais uma vez fica claro o poder de quem se esforça para desmoralizá-lo. E, desta feita, impressiona a participação do MP mineiro nesta empreitada. A Lista de Furnas também foi descrita como falsa. Até hoje, aliás, o ex-governador e deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) usa este argumento (a de que a lista foi forjada) para responder a textos que descrevem como o valerioduto funcionava em seu quintal. Parte da mídia “isenta e independente” repete a tese de Azeredo para ver se cola. Mas uma perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal comprovou que a lista não foi adulterada e que as assinaturas são verdadeiras.

A reportagem de Leandro Fortes, como de hábito, baseou-se em documentos obtidos com fontes seguras, participantes ativos do esquema que serviu de laboratório para a tecnologia de caixa 2 desenvolvida pelo publicitário Marcos Valério de Souza e mais tarde adotada pelo PT. Estamos absolutamente tranquilos.

Para refrescar a memória dos leitores, reproduzimos a seguir a reportagem publicada na edição número 723, de 11 de novembro de 2012.

Sergio Lirio

De volta à origem

Como na saga Guerra nas Estrelas, a história dos “mensalões” nacionais foi contada, até agora, de trás para frente. Assim como no clássico de George Lucas, a TV Justiça, no caso do “mensalão do PT”, apresentou ao público o enredo final de um psicodrama político sem antes informar o contexto da tragédia providencialmente encenada antes do segundo turno das recentes eleições municipais. A origem do épico mensaleiro espera, contudo, a hora de entrar em cartaz, assim que acabar o dilema da dosimetria dos 25 condenados do escândalo petista. Teremos, finalmente, caso a série realmente chegue ao final, a explicação sobre como Marcos Valério de Souza foi essencial no derrame de 100 milhões de reais no caixa 2 do PSDB com o apoio de empresas estatais mineiras comandadas pelo então governador do estado, o atual deputado federal Eduardo Azeredo.

Vem aí (vem?) o “mensalão tucano”, a origem de tudo. Chamado de “mensalão mineiro” por setores condescendentes da mídia, foi formalmente classificado como “tucanoduto” e “valerioduto tucano” pelos agentes federais que o investigaram. Para quem assistiu ao julgamento do caso do PT no Supremo Tribunal Federal, ninho de inovadoras teses de domínio de fato e a condenações baseadas em percepções sensoriais, o “mensalão tucano” será ainda mais surpreendente por ter em abundância aquilo que muita falta fez no caso de agora: provas contundentes.

Marcos Valério, na gênese do valerioduto

A certidão de nascimento do milionário esquema de lavagem de dinheiro montado por Marcos Valério em Minas e depois exportado ao PT é uma lista de pagamentos elaborada por Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha de Azeredo, em 1998. Revelada em 2007, a lista trata de um total de repasses equivalente a 10,8 milhões de reais a parlamentares de 11 partidos, inclusive do PT, mas onde reinam soberanos o PSDB e o PFL, atual DEM. Mourão tentou negar a veracidade da lista, mas foi obrigado a reconhecer sua assinatura no papel depois de ser desmentido por uma perícia da Polícia Federal.

Em julho deste ano, CartaCapital trouxe à baila outra lista, desta feita assinada por Marcos Valério, entregue à Polícia Federal e ao ministro Joaquim Barbosa pelo advogado Dino Miraglia, de Belo Horizonte. Miraglia conseguiu a lista com um cliente famoso, o lobista Nilton Monteiro, antigo operador das hostes tucanas em Minas, também responsável pela divulgação de uma terceira lista, em 2002, com doações clandestinas desviadas dos cofres da estatal Furnas Centrais Elétricas, a famosa “Lista de Furnas”, onde novamente o PSDB aparece no comando da farra do caixa 2.

Na lista de Marcos Valério, na qual os valores chegam a mais de 100 milhões de reais, a novidade foi o aparecimento do nome do ministro Gilmar Mendes, do STF, supostamente beneficiado com uma bolada de 185 mil. Na época da publicação da reportagem, Marcos Valério negou ter registrado pagamentos em uma lista. Mas neste início de novembro, o advogado dele, Marcelo Leonardo, desmentiu o cliente.

Na quarta-feira 7, em um texto no pé de uma página do jornal O Estado de S. Paulo, Leonardo revelou ter entregue à Procuradoria-Geral da República, em 2007, uma lista com nomes de 79 políticos beneficiados com recursos do “mensalão tucano”. Sobre o fato, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, destinatário da lista, desconversou: “Faz tanto tempo que saí de lá, quase quatro anos, que sinceramente não tenho lembrança”. Na verdade, Souza ignorou a denúncia com a desculpa de que, como se tratava de crime eleitoral, a punibilidade estaria prescrita.

Leonardo estranhou o fato de Souza ter ignorado a lista de Marcos Valério, pois, ao contrário das listas de Mourão e de Furnas, esta foi acompanhada de comprovantes do Banco Rural e do Banco de Crédito Nacional (BCN) de depósitos nominais feitos a 79 dos mais de 300 nomes listados no documento. Conforme havia sido noticiado por CartaCapital há três meses, os pagamentos foram feitos pela SMPB Comunicação. Além disso, todas as 26 páginas da lista são rubricadas pelo publicitário mineiro, com assinatura reconhecida em cartório no final do documento datado de 28 de março de 1999. Há ainda uma declaração assinada por Valério, de 12 de setembro de 2007, na qual apresenta a lista à Justiça de Minas e informa ter repassado 4,5 milhões de reais ao ex-governador Azeredo.

Miraglia conheceu Nilton Monteiro enquanto atuava como assistente de acusação da família de Cristiana Aparecida Ferreira, morta aos 24 anos por envenenamento seguido de estrangulamento em um flat da capital mineira, em agosto de 2000. Filha de um funcionário aposentado da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Cristiana tinha ligações com diversos políticos mineiros. No inquérito policial sobre o crime, é descrita como garota de programa, mas os investigadores desconfiam que a sua principal ocupação fosse entregar malas de dinheiro aos beneficiários do esquema. Na lista assinada por Marcos Valério, ela aparece como destinatária de 1,8 milhão de reais. “Foi queima de arquivo”, acredita o advogado.

Também graças a Miraglia, a Polícia Federal, a Corregedoria de Polícia Civil de Minas, o Conselho Nacional de Justiça e o ministro Joaquim Barbosa receberam, há dois meses, um calhamaço de informações retiradas de um CD apreendido pela polícia mineira na casa de Monteiro. Trata-se de uma série de diálogos gravados clandestinamente por Joaquim Egler Filho, ex-advogado do lobista.

O auto de apreensão, datado de 21 de outubro de 2011, é assinado pelo delegado Márcio Simões Nabak, então chefe da Divisão Especializada de Operações Especiais da Polícia Civil mineira. No registro que se seguiu ao cumprimento do mandado na casa de Monteiro, Nabak afirma ter encontrado um “CD-R marca Multilaser” com diálogos entre seis pessoas, entre as quais estavam Marcos Valério e Cláudio Mourão. Nas transcrições se fala de tudo: planos de assassinato, corrupção policial, fraudes periciais, aventuras sexuais de autoridades tucanas, relato de uso de drogas, tráfico de influência e propina.

Em um trecho, supostamente gravado em outubro de 2011, Marcos Valério informa a Mourão ter sabido que “a velha cúpula do PSDB”, segundo ele formada por FHC, os ex-senadores Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio Neto (AM), além do senador Álvaro Dias (PR), teria convencido alguns ministros do STF “a julgar o processo do mensalão do PT primeiro, e somente depois o do tucanoduto de seu amigão Eduardo Azeredo” – exatamente como ocorre agora. O publicitário teria citado nominalmente quatro ministros.

Em outro trecho, Mourão afirma que o delegado Nabak grampeou os telefones de Monteiro e, em seguida, faz uma revelação bombástica: Nabak teria fechado um acordo “com o diretor da Veja, um tal de Policarpo e (Nabak) vai receber pelos serviços 250 mil reais para passar informações sigilosas do inquérito do Dimas Toledo (Lista de Furnas) e do espólio e da prisão de Nilton Monteiro”. O “tal Policarpo” é Policarpo Junior, diretor da Veja em Brasília, também apontado como colaborador do bicheiro Carlinhos Cachoeira, atualmente preso no presídio da Papuda, na capital federal, acusado de comandar o crime organizado em Goiás.

CartaCapital enviou à Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, à qual a Polícia Civil local está subordinada, uma cópia do auto de apreensão, a fim de checar a veracidade do documento. Na terça-feira 6, por telefone, o delegado Nabak deu uma explicação caótica sobre o tema. Nervoso, o policial alegou que o documento enviado apresentava “indícios de falsificação”. Em seguida, afirmou que a informação sobre o CD teria sido inserida no documento para justificar a existência das degravações de Egler Filho. O delegado informou que a papelada foi submetida a uma perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, onde se teria constatado tratar-se de uma montagem. Mas não soube dizer quando foi feita a tal perícia nem muito menos quem a fez.

O delegado Nabak recusou-se a fornecer o auto de apreensão original e, em seguida, ameaçou abrir um inquérito para forçar o repórter a informar a origem da cópia enviada a ele. Alterado, aconselhou a busca do documento original diretamente no fórum de Belo Horizonte. Nem precisava do conselho: o auto de apreensão que mexeu com os nervos do delegado é um documento público e pode ser acessado, a qualquer momento, na 2ª e na 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e consta dos autos do inquérito 3.530 do STF, do “mensalão tucano”. Está assinado por Nabak, por um escrivão da polícia, por Monteiro, pelo promotor Adriano Botelho Estrela e pelo advogado Raul Almada. Todas as assinaturas tiveram reconhecimento de firma em cartório, inclusive a do delegado.

Na quinta-feira 8, a Central de Imprensa da Secretaria de Governo de Minas Gerais enviou, por e-mail, cópia de outro auto de apreensão supostamente feito na casa de Monteiro em 20 de outubro de 2011, mas assinado por outro delegado, Éric Flávio de Freitas, no qual não consta o CD com as gravações de Egler Filho. O documento não tem, porém, assinatura do advogado de Monteiro, nem do próprio, nem do representante do Ministério Público. A assessoria não enviou a cópia do suposto laudo das degravações. Apenas informou que ele foi concluído em 6 de dezembro de 2011 pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil sob o número 54175-1.

Para entender todo o caso é preciso, primeiro, compreender o que se passava em 1998, quando o PSDB ainda sonhava com um projeto de ao menos duas décadas no poder central. Naquele ano, o presidente Fernando Henrique Cardoso derrotaria Lula e seria reeleito para um segundo mandato, graças a um expediente constitucional aprovado em meio a um comprovado esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Em Minas, o discreto Azeredo se empenhava na mesma luta, mas numa briga difícil contra o falecido ex-presidente Itamar Franco, do PMDB.

Ciente dos custos financeiros de uma campanha acirrada, os tucanos decidiram montar uma máquina clandestina para arrecadar fundos de campanha longe da vigilância da Justiça Eleitoral e da Receita Federal. É esperar para ver o que virá à tona quando o mesmo ministro Joaquim Barbosa, caso continue a ser o relator do “mensalão tucano” no STF, começar a descrever o que a turma de Azeredo aprontou em Minas enquanto Marcos Valério se especializava nas artes dos empréstimos falsos, notas frias e lavagem de dinheiro.

Ocorrido há 14 anos, o esquema tucano foi descoberto apenas sete anos depois, em 2005, quando a oposição enchia o Congresso de CPIs para fazer sangrar o primeiro governo Lula com o escândalo do “mensalão”. Na época, Azeredo era senador e presidia o PSDB. Como muitos correligionários, sabia que, ao menos em Minas, a súbita notoriedade de Marcos Valério era um prenúncio de desastre. Protegido pelo noticiário, inteiramente engajado na luta pelo afastamento de Lula, o partido tirou Azeredo da presidência e se fingiu de morto.

A denúncia sobre o “mensalão tucano” foi feita há cinco anos por Antonio Fernando de Souza. E aí começariam as diferenças de tratamento em relação ao caso do PT. Algoz de Dirceu na denúncia do “mensalão petista”, a quem chamou de “chefe de quadrilha” responsável pelo comando da compra de votos no Congresso, Souza viu a questão do PSDB com outros olhos. Acatou, por exemplo, a tese do caixa 2. No Supremo, outra discrepância: o processo foi desmembrado para que somente os acusados com foro privilegiado, Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB), fossem julgados na Corte. Os outros 14 envolvidos passaram a ser responsabilidade da 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Na denúncia apresentada ao STF, em novembro de 2007, Azeredo é acusado de ser “um dos principais mentores e principal beneficiário” do esquema clandestino de arrecadação montado para a fracassada campanha de 1998. O ex-governador foi denunciado por peculato (apropriação de dinheiro por funcionário público) e lavagem de dinheiro. O ex-procurador-geral detectou uma série de telefonemas entre o tucano e Marcos Valério. Para Souza, o esquema de Minas serviu de “laboratório do mensalão nacional”.

O outro réu no STF, Clésio Andrade, é presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e foi vice-governador do estado no primeiro governo do atual senador Aécio Neves. No processo, Andrade aparece como um dos principais distribuidores de recursos de caixa 2 arrecadados por Mourão para políticos, empresários, jornalistas, “laranjas” e correligionários tucanos registrados na lista assinada por Marcos Valério.

A denúncia do ex-procurador-geral informa que a campanha de Azeredo arrecadou ilegalmente mais de 100 milhões de reais, embora o PSDB, à época, tenha informado oficialmente 8 milhões de reais. Toda a operação do esquema de arrecadação e pagamentos, assim como no caso do “mensalão do PT”, ficou por conta da SMPB, de Marcos Valério, por meio da emissão de notas fiscais frias. Segundo Antônio Fernando, constatou-se em Minas Gerais a existência de uma “complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas”.

Embora tenha tentado, ainda durante as investigações da PF, negar sua vinculação direta com a campanha de Azeredo, da qual foi o principal coordenador, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, então no PTB, teria muito a explicar sobre o tucanoduto, mas está prestes a escapar do processo. Mares Guia vai completar 70 anos dia 24 de novembro. Com essa idade, poderá requerer a prescrição dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado pelo Ministério Público Federal. O prazo de prescrição é de 16 anos, mas cai pela metade para um réu septuagenário.

Uma das provas materiais mais contundentes colhidas pela PF é um conjunto de quatro folhas manuscritas na qual Mares Guia registrou uma série de valores de arrecadação e pagamento do esquema. O coordenador da campanha de Azeredo admitiu, ao depor para o delegado federal Luiz Flávio Zampronha, que, de fato, era o autor do arrazoado de nomes de empreiteiras, siglas, abreviações de nomes e valores em reais. Foi por meio desse documento que a PF descobriu, por exemplo, que o apoio da ex-senadora Júnia Marise à candidatura de Azeredo custou exatos 175 mil reais. O dinheiro foi transferido, via depósito bancário, pela SMPB para uma conta de uma assessora da parlamentar.

Tanto o relatório da Polícia Federal quanto a denúncia da PGR apontam Clésio Andrade, supostamente o verdadeiro dono da SMPB, como o homem que colocou Valério na jogada. Em 1998, Andrade era candidato a vice-governador pelo PFL na chapa de Azeredo, cargo que só conseguiria ocupar em 2002, no primeiro mandato de Aécio. Como operador da quadrilha, Marcos Valério criou uma complexa cadeia de fluxo financeiro a partir de empréstimos fraudulentos feitos com por meio de três bancos: Rural, Cidade e o de Crédito Nacional. A maior parte dos recursos foi desviada, segundo a PF, da Companhia de Saneamento (Copasa), Companhia Mineradora (Comig), Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e da Companhia Energética do estado (Cemig).

Embora tenha sido praticamente ignorado pela Procuradoria-Geral da República, o relatório do delegado Zampronha concluiu que o esquema de lavagem de dinheiro em Minas funcionava exatamente como no “mensalão do PT”, com uma ressalva importante: no caso do tucanoduto, os desvios de recursos públicos são explícitos. O mais emblemático deles diz respeito a um tradicional evento estadual, o Enduro da Independência, uma prova de motocross pelas trilhas da antiga Estrada Real de Minas. Para patrocinar a corrida, o governo Azeredo jogou pesado e usou descaradamente a máquina estatal para drenar dinheiro para a campanha. Ao todo, seis estatais foram mobilizadas para doar 10,7 milhões de reais ao Enduro, tudo registrado na lista contábil de Mourão.

No relatório de Zampronha ficou demonstrado que, apesar dos repasses milionários do governo mineiro via Cemig, Copasa e Comig, a SMPB repassou apenas 98 mil reais à Confederação Brasileira de Motociclismo, organizadora oficial do evento. A diferença serviu para alimentar o esquema de caixa 2 e pagar os empréstimos que o publicitário fazia em nome do PSDB. De acordo com a lista de Mourão, a sangria de dinheiro público da campanha de Azeredo, contudo, era só parte de um esquema que iria arrecadar outros 90 milhões de reais entre empréstimos fraudulentos e doações privadas feitas em contrapartida por serviços públicos.

A lista elaborada pelo tesoureiro de campanha tucana em Minas tornou-se a Pedra de Roseta da investigação. A PF chegou até ela graças a uma rusga entre Mourão e Azeredo, por conta de uma dívida de campanha de 500 mil reais. Em 1999, um ano depois do fracasso da reeleição em Minas, o tesoureiro resolveu processar o chefe tucano para receber os créditos devidos a locadoras de automóveis contratadas pelo comitê de campanha.

Em 2002, candidato ao Senado, Azeredo achou por bem dar um jeito de pagar o ex-colaborador. Para tal, procurou Mares Guia e voltou a mergulhar nas águas turvas do tucanoduto. Contabilizados os juros, a dívida de Azeredo com Mourão havia chegado, naquele ano, a 900 mil reais, mas o acerto ficou em 700 mil reais. Tarde demais. Os rastros dessa operação, aliados a mais uma centena de indícios, poderão render a Azeredo, no STF, o mesmo fim dos “mensaleiros” petistas. Vai depender da disposição dos ministros do Supremo.

Na Justiça mineira, é difícil constatar o ímpeto em concluir os processos. A pressão pelo julgamento dos envolvidos no tucanoduto em Minas Gerais, se vier, terá de partir de fora do estado.

Leandro Fortes
No CartaCapital