O Brasil tem um Novo Peso na Nova Ordem Mundial, diz Marco Aurélio.

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Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2008

O Brasil tem um Novo Peso na Nova Ordem Mundial,diz Marco Aurélio

Um dos artífices da política externa do governo Lula, ao lado do chanceler Celso Amorim e do secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, o assessor especial de assuntos internacionais do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, defende o ativismo dessa política, afirmando que ele decorre do maior peso que o Brasil tem hoje no mundo, das suas transformações internas e também da "crise de governança" vivida hoje pelo mundo. Essa crise obriga o Brasil a buscar seu espaço na nova ordem internacional.
Marco Aurélio Garcia assessor de assuntos internacionais de Lula: "Todos os tabuleiros nos quais nos metemos até agora são promissores e necessários."
"Todos os tabuleiros nos quais nos metemos até agora são promissores e necessários. Essa dispersão (da política externa) é própria da crise de governança mundial", disse Marco Aurélio nesta entrevista ao Valor. O assessor responde às críticas feitas à política externa e reconhece onde ela está falhando. Dedicado à integração sul-americana, ele afirmou que a concessão de crédito, pelo Brasil, para financiar obras de infra-estrutura na região é lenta, e que o BNDES internacional e o Banco do Sul ainda não saíram do papel. "Não conseguimos avançar suficientemente em instrumentos nacionais e multilaterais que nos habilitem a corrigir em certa medida esse problema das assimetrias (com os vizinhos)", observou.Marco Aurélio disse que é "impraticável" mudar o Tratado de Itaipu, para atender aos pleitos do governo paraguaio, mas informou que o governo aceita negociar "distorções práticas" da implementação do acordo. "Não nos interessa ter um Paraguai hostil e tampouco acredito que interesse ao Paraguai um conflito com o Brasil."
Quais são os resultados positivos e negativos de seis anos de política externa do governo Lula?Marco Aurélio Garcia: É muito difícil fazer um balanço positivo ou negativo quando a política externa está em curso. Os resultados que obtivemos ou deixamos de obter estão sujeitos a redefinição. Há um fator novo, que é a crise. Sem dúvida nenhuma, ela vai determinar uma mudança de curso na situação internacional e, portanto, a política externa vai ter que levar isso em conta.
De que forma?Garcia: Não quero dizer que a crise econômica e todos os seus desdobramentos, do ponto de vista do novo equilíbrio internacional, venham a ser necessariamente negativos para o Brasil. A crise muda o curso. Vamos ter que fazer certos ajustes. Por outro lado, algumas opções que fizemos nos permitem enfrentá-la de uma forma melhor.
Mas qual foi o saldo principal da política externa até agora?Garcia: Foram dois: o primeiro é que entendemos que a política externa não era simplesmente uma questão de projeção do Brasil no mundo, mas, sim, algo consubstancial ao projeto global do país. Portanto, não poderia ser pensado fora das transformações que estavam em curso aqui. Essas transformações deram um vigor muito grande à projeção brasileira no mundo. Viajo muito e constato que o Brasil tem uma projeção muito grande hoje em função, por um lado, da sua política externa, mas, por outro, sobretudo, da sua política interna.
Em que sentido?Garcia: Essa política logrou um tipo muito particular de equilíbrio macroeconômico, que decorre não só de medidas de natureza fiscal, monetária e cambial, mas também da nossa política comercial diversificada, da política social, ou seja, das políticas de distribuição e transferência de renda, do salário mínimo. Todas essas políticas estão desembocando num fato essencial, que é a construção de um grande mercado de bens de consumo de massa no Brasil. São medidas que têm um caráter anticíclico muito forte e nos torna, inclusive, um pouco mais resistentes às tendências internacionais. Além disso, houve a decisão, que foi se esboçando a partir do terceiro ano de governo e que se cristalizou com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], de dar conta do enorme déficit que tínhamos em matéria de infra-estrutura, o que nos habilita também a uma inserção internacional mais consistente por um lado e, por outro, tem também um caráter anticíclico importante. As políticas que adotamos internamente se traduziram em determinadas opções. Algumas podem até ser conjunturalmente desqualificadas, mas acho que elas foram muito corretas.
Quais foram essas opções?Garcia: A primeira foi a integração sul-americana. O nosso entorno, a América Latina, e não só a do Sul, se transformou no nosso principal parceiro econômico - 50% das nossas exportações vão para a região. Isso ocorreu num quadro não de restrição, mas de forte expansão das exportações, que coincidiu também com um processo de internacionalização muito grande das nossas empresas. O processo se deu primeiro em direção à América do Sul, depois se estendeu para a América Central e o Caribe e nós fizemos isso sem nenhum tipo de 'parti-pris' político-ideológico. Mantemos uma relação tão sólida com a Venezuela quanto com o Chile e a Colômbia. Reforçamos muito a nossa cooperação com a Argentina, que considero um elemento essencial de toda a política de integração sul-americana. O eixo Brasil-Argentina não tem por si só a condição suficiente para uma política integração sul-americana, mas, sem esse eixo, essa política não tem nenhuma viabilidade.
Toda vez que o Brasil reivindica liderança no continente, os vizinhos reagem. Não seria melhor deixar que isso acontecesse naturalmente?Garcia: Essa opção não é só pelo nosso entorno, mas reflete também a leitura que estamos fazendo do mundo em transição. O intervalo, que não foi muito pequeno, entre o fim da Guerra Fria e o começo dos anos 2000 terminou. No seu início, ele foi marcado pela dissolução da União Soviética, o fim dos regimes comunistas na Europa Central, a vitória dos EUA no Iraque, o apogeu das idéias tatcherianas e reganianas. Esse modelo foi se esgotando aos poucos. Fizemos uma leitura, e evidentemente não fomos os únicos a fazer, de que estávamos indo para um mundo multipolar e que, portanto, a defesa do multilateralismo é algo essencial. Isso se reflete em algumas opções, como a política africana, a política em relação aos países árabes e, 'avant la lettre', ou seja, antes que o Goldman Sachs tivesse cunhado a expressão, fomos desenhando a política dos BRICs. Em 1998, quando ainda era candidato, o presidente Lula já falava numa aproximação privilegiada com Rússia, China, Índia e também com a África do Sul. Temos programada uma reunião de cúpula dos BRICs para 2009, a primeira, em Ecaterimburgo, na Rússia. Ao lado disso, temos o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), o G-5 no âmbito das reuniões do G-8 e outros processos. Nesse movimento intenso que está se produzindo nos últimos anos, tivemos essa reunião do G-20, que constitui um passo importante na transição para novas formas de governança internacional. Estamos dando respostas concretas à crise de governança internacional e não nos restringimos a nenhuma frente específica. Muitas vezes os observadores querem destacar ou até estigmatizar uma frente.
Por que esse empenho em obter um assento no Conselho de Segurança?Garcia: Porque, evidentemente, achamos que ele é uma instância fundamental. Seria estranha a falta de empenho na reforma do conselho. Se isso vai dar certo ou não, são outros quinhentos.
Por que o Ibas?Garcia: Porque se criaram as possibilidades de que três grandes democracias, em três continentes, se associassem.
Por que uma aproximação com os BRICs?Garcia: Porque esses países são hoje responsáveis por 15% do PIB mundial, por 50% do crescimento da economia global nos últimos anos e, portanto, eles têm algo a dizer no momento em que se está discutindo, entre outras coisas, a reforma das instituições de Bretton Woods.
Não seria mais vantajoso estreitar relações com EUA e Europa?Garcia: Tudo o que fizemos foi sem confrontações. As relações com os EUA nunca estiveram tão boas como agora, com um presidente que não está, digamos, pelas suas idéias, perfil, antecedentes e postura política, tão sintonizado assim com o presidente do Brasil. No entanto, as relações políticas e até do ponto de vista pessoal foram as melhores possíveis. Fomos o primeiro país da AL agraciado pela União Européia com uma parceria estratégica. Estamos cultivando isso, com algumas dificuldades, porque a própria UE vive dificuldades e os temas do protecionismo têm uma incidência muito forte lá, mas mantemos uma relação muito boa. Até com o Japão, com o qual as relações estavam muito frias, houve uma melhoria muito sensível.
O que não andou na política externa?Garcia: O problema que enfrentamos é que o Brasil se via como um país pequeno, muito menor do que ele é. Não devemos ter nenhum acesso de megalomania, mas tampouco podemos ficar de cócoras como no passado. O Brasil não estava preparado para enfrentar os grandes desafios que tínhamos pela frente. Uma das decisões sábias que o Itamaraty tomou foi aumentar o número de diplomatas.
Por quê?Garcia: Porque criamos mais embaixadas, porque tínhamos necessidade de ter uma presença mais qualificada em alguns países e tínhamos um número ínfimo de diplomatas. Se queríamos jogar um papel importante na cena internacional, como jogamos, era fundamental que aparelhássemos o Itamaraty. Aumentamos em 400 o número de diplomatas e houve uma melhoria excepcional no orçamento.
E os problemas?Garcia: Assumimos determinados compromissos, no âmbito da Unasul, do Mercosul ou mesmo no âmbito de uma relação bilateral, de desenvolver projetos de infra-estrutura energética, física, e muitas vezes temos meios financeiros atrofiados para isso. O sistema de concessão de créditos com garantias é pequeno. A implementação do BNDES internacional tem sido lenta. A presença de bancos estatais e privados brasileiros no exterior é tímida. O próprio Proex não teve a expansão que seria de se esperar num quadro de crescimento muito grande dos negócios brasileiros. Tudo isso as pessoas têm que entender que não são ações caritativas. Elas contribuem para o desenvolvimento regional, sem dúvida nenhuma, e isso interessa porque não podemos ser um país próspero cercado de países miseráveis, mas elas produzem também bons negócios para o Brasil, não só na exportação de serviços, que é o aspecto mais visível, mas também na própria exportação. Com exceção da Bolívia, todos os países da região têm um comércio deficitário com o Brasil. Isso não é bom porque vai introduzindo no processo de integração uma mancha negativa. A integração não pode ser feita para acentuar a assimetria. Não é esse o objetivo. Esse foi um dos problemas que tivemos na nossa política externa. Não conseguimos ainda avançar suficientemente em instrumentos nacionais e multilaterais que nos habilitem a corrigir em certa medida esse problema das assimetrias. O Banco do Sul ainda está travado, a concessão de crédito é lenta, apesar dos avanços.
A participação em várias frentes não conflita com nossos próprios interesses?Garcia: Poderíamos não participar se chegássemos à conclusão de que a não-participação num tabuleiro favoreceria outros. Quando fomos consultados sobre a reunião em Washington [convocada pelos EUA, para discutir saídas para a crise econômica], e nós fomos um dos primeiros países a serem consultados, o presidente foi muito enfático em dizer 'G-20'. Naquele momento, o G-20 era uma organização de segunda ordem, uma reunião de ministros da Fazenda à qual não comparecia a maioria dos ministros. A primeira reunião da qual os ministros e presidentes de bancos centrais realmente participaram foi a de São Paulo. Por iniciativa brasileira, tirou-se a decisão de constituir-se, no dia 15 de novembro, uma reunião de chefes de Estado. Entendíamos que o G-20 era um grupo representativo e porque nele estariam presentes Argentina e México, provavelmente, com um outro tipo de recorte. Nós nos empenhamos, de forma discreta, mas firme, para que a Espanha estivesse presente. Se tivéssemos feito uma só aposta, provavelmente, esse tipo de solução não teria sido encontrado. Agora, sabemos que há conflito. O tema do Conselho de Segurança dificilmente vai obter unanimidade. Num determinado momento, ele terá que sair por um outro mecanismo, que não será o da unanimidade, mas o do consenso. É muito difícil hoje em dia você recusar os principais tabuleiros porque você se arrisca a ficar de fora de coisas importantes. Todos os tabuleiros nos quais nos metemos até agora são promissores e necessários. Essa dispersão é própria da crise de governança mundial.
Apesar da política de aproximação na América do Sul, o Brasil vem sendo hostilizado pelos vizinhos. Isso não colocar em xeque a política de boa-vizinhança?Garcia: É preciso analisar caso a caso. No caso da Bolívia, o governo resolveu nacionalizar o gás. Estamos de acordo até porque o sistema que eles introduziram em relação aos seus hidrocarbonetos é exatamente o que temos aqui. Houve exageros? Houve.
O Brasil não está virando um componente da política interna dos vizinhos?Garcia: É natural e não é uma coisa que nos preocupe muito porque, entre outras coisas, o Brasil é um país apreciado nesses países. A última pesquisa do Latinobarômetro põe o Lula acima do Rei da Espanha, que é uma figura cultuada em toda parte. Evidentemente, quando se trata de questões de Estado, há conflitos. Com a Bolívia, esses conflitos estão, no essencial, resolvidos. No caso do Equador, houve um erro de natureza política. Sobre isso, o presidente, o ministro Celso Amorim e eu nos expressamos de forma homogênea. Por outro lado, todas as informações que recebemos é que a tendência do Equador é não dar maior extensão a esse problema. No caso do Paraguai, os temas relacionados com Itaipu têm longa incidência na vida política do país. Temos tentado lidar, já desde o governo anterior do Paraguai, corrigindo algumas distorções práticas, não do Tratado de Itaipu, mas da sua implementação. Estamos dispostos a examinar outros aspectos...
O governo aceita mudar o tratado?Garcia: Dissemos a eles que mudar o tratado, para nós, é impraticável, mas dissemos também que estamos atentos ao problema e, sobretudo, sensíveis ao fato de que esse tema foi o que dominou a campanha eleitoral do Paraguai. Nos interessa dar uma resposta que seja compatível com o direito internacional e o interesse nacional brasileiro. Não nos interessa ter um Paraguai hostil a nós e tampouco acredito que interesse ao Paraguai um conflito com o Brasil. Acho estranho que muitos que ficam extremamente incomodados com episódios dessa natureza não se incomodem com outros.
Com quais?Garcia: Tínhamos uma venda alinhavada de aviões Super Tucanos para a Venezuela e não pudemos fazê-la porque o governo americano vetou. Fez pressão sobre as empresas americanas para não fornecer os componentes necessários dos aviões. Tentamos resolver o assunto por via diplomática e não conseguimos. Nem por isso saímos insultando o governo americano. Foi um tema tratado diretamente entre os presidentes Lula e Bush. O Lula sintetizou isso muito bem quando disse: 'Eu não briguei com o Bush, não vou brigar com o Evo (Morales)'.
Postado por Espaço Democrático de Debates às 10:04 0 comentários