TRABALHO - Redução da jornada

Do BLOG DO DOUGLAS YAMAGATA.

Desmistificando o discurso dos empresários sobre a redução da jornada de trabalho

Embora os empresários argumentem que o custo do trabalho é alto, a coisa não é bem assim...

Por Douglas Yamagata*

Há tempos, os trabalhadores brasileiros vêm lutando pela redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. No entanto, alguns segmentos da sociedade, em especial os empresários, vêm insistentemente afirmando que o custo do trabalho é alto e que a redução da jornada de trabalho traria um aumento nos encargos sociais, gerando com isso o desemprego e queda na competitividade das empresas brasileiras.

Com relação a este tema, devemos considerar alguns pontos:

1º) O Custo do Trabalho no Brasil não é alto. Se compararmos com vários países, é possível notar que o custo do trabalho no Brasil é inferior a muitos países. O custo do trabalho (por hora) no Brasil é de US$ 5,96. Nos Estados Unidos este custo é de US$ 24,59; na Alemanha é de US$ 37,66; no Japão US$ 19,75; em Singapura é de US$ 8,35; e em Taiwan é de US$ 6,58.

2º) Os empresários argumentam que os encargos sociais representam o dobro do salário dos trabalhadores. Isto é uma verdadeira mentira, pois os empresários contabilizam como encargos o FGTS, o pagamento de férias, 13º salário, descanso semanal remunerado. Na verdade, estes itens não são encargos, mas sim salários. Mesmo o FGTS, não é encargo – é salário, pois todo mês o patrão paga ao trabalhador, mas ele terá direito a receber após a rescisão do contrato de trabalho. Portanto, não é encargo. Lembrar que o FGTS, foi uma forma de flexibilizar as relações de trabalho, imposta inclusive pela ditadura militar, pois antes da criação do FGTS havia estabilidade após um determinado tempo de vínculo do empregado com a empresa.

Encargos sociais são contribuições para INSS, Sesi, Senai, Sebrae, salário educação, Incra; e representam cerca de 25% do salário do trabalhador.

Desta forma, um trabalhador que ganha R$ 1.000 de salário em carteira, na verdade estará recebendo cerca de R$ 1.230 em média, se levarmos em consideração o FGTS, 13º salário etc... Os encargos que incidem sobre o salário é em torno de R$ 300 (Senai, INSS etc.. .).

Portanto, o patrão deve desembolsar ao todo R$ 1.500, sendo que apenas R$ 300 são encargos. Desta forma, fica provado que o custo por trabalhador não dobra. Se dobrasse, os patrões pagariam cerca de R$ 2.000, e não R$ 1.500 ao todo. Aliás, os encargos representam 25% do salário do trabalhador, e não 100% como afirmam os empresários.

3º) Uma redução de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%. Verifica-se que o impacto no custo total da produção é pouco.

4º) Além de propiciar mais tempo com a família, ao estudo e ao lazer, a redução da jornada para 40 horas abre possibilidades para mais contratações (cerca de 2,5 milhões) e mais distribuição de renda no país.

5º) Os patrões “choram de barriga cheia”, uma vez que a legislação brasileira já é bastante flexível, permitindo várias formas de contratação: contrato por tempo determinado, demissão sem justa causa, terceirização, jornada parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.

Desta forma, a queda de braços com os patrões está posta. E os trabalhadores estão prestes a vencer esta batalha.

Lembrar que os empresários estarão sempre querendo reduzir os direitos de quem eles exploram a força de trabalho, que são os trabalhadores. Para os capitalistas, quanto menos pagarem aos trabalhadores e quanto mais eles poderem explorá-los é melhor. O que importa a eles é que o produto seja produzido pelo menor valor possível, sem se preocupar minimamente com a “principal máquina” que é o trabalhador.

A proposta sobre a redução da jornada está sendo massacrada pela mídia. Inclusive, a mídia faz o contraponto à questão dos direitos trabalhistas, incentivando cada vez mais a flexibilização do trabalho e o trabalho autônomo (trabalho por conta própria).

Além de explorarem os trabalhadores, ainda criam outros mecanismos que aniquilam a sociedade, através de programas de reestruturação produtiva, descartando milhares de trabalhadores. Os trabalhadores que não são demitidos acabam também sofrendo conseqüências, tais como a cobrança de metas, sobrecarga de trabalho e o desgaste, que levam à precarização do trabalho e a doenças profissionais.

Devemos considerar também, que além de lucrar com o trabalhador, os patrões muitas vezes colaboram para o não-desenvolvimento, pois muitos deles preferem investir na especulação financeira ao invés de investir em sua produção.