Lula sanciona projeto de lei que cria Monumento Natural das Ilhas Cagarras

Do Blog do Favre.

Proteção

O ARQUIPÉLAGO das Cagarras: a partir de agora, fica proibida a extração de qualquer recurso natural num raio de dez metros ao redor das ilhas, que receberam o título de Monumento Natural / Foto de arquivo de Custódio Coimbra – O Globo

Tulio Brandão – O GLOBO

RIO – O Arquipélago das Cagarras deixou de ser apenas a mais bela vista do banhista carioca. O presidente Lula sancionou, sexta-feira, o projeto de lei do deputado federal Fernando Gabeira que cria o Monumento Natural das Ilhas Cagarras, unidade de conservação de proteção integral. A partir de agora, está proibida a extração de qualquer recurso natural num raio de dez metros de Cagarras, Palmas, Comprida e Filhote de Cagarras – assim como das ilhas Redonda e Filhote de Redonda, que não fazem parte do arquipélago. Será definida ainda a zona de amortecimento do monumento natural, onde também haverá restrições.

A luta pela conservação das Cagarras é antiga. Estavam em curso, ao mesmo tempo, um projeto no Executivo, sendo tocado pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o do Gabeira, no Legislativo. A proposta do deputado foi sancionada com dois vetos – a exclusão da Ilha Rasa, que já é ocupada pela Marinha, e a correção do texto que fazia menção equivocada a indenizações a proprietários, uma vez que as ilhas são da União. Para Gabeira, a proteção das Cagarras é o início de uma nova relação da população com o mar:

- A ideia é usar o arquipélago com uma visão turística e pedagógica, estimulando o surgimento de empresas que explorem o turismo de mergulho, como em Fernando de Noronha. Há também uma proposta alemã de oferecer um barco de ecoturismo movido a energia solar.

O monumento natural ainda pode ganhar outra atração para o mergulho turístico, além da vida marinha. O ICMBio e a prefeitura do Rio estão discutindo a possibilidade de afundar um navio na área do arquipélago.

- Isso incrementaria as atividades de ecoturismo e até a extração de mexilhão. O custo de preparar o navio para afundar sem risco ambiental é de R$ 1,5 milhão. A Riotur desenvolveu o projeto e estamos estudando de que forma iremos viabilizá-lo – explicou o analista ambiental do ICMBio Rogério Rocco, que está à frente da gestão do novo monumento natural.

A sanção do projeto de lei pegou de surpresa o ICMBio, que vinha desenhando o formato da unidade com a participação de setores da sociedade. O projeto de lei aprovado cria obstáculos especialmente para a caça submarina e a extração de mexilhões, práticas tradicionais nas ilhas.

- Chegamos a propor o veto à inclusão da área marinha, mas a lei foi definida assim. Não há mais o que discutir. Vamos encontrar alternativas para o grupo afetado dentro dos limites do plano de manejo – explicou Rocco.

A intenção do ICMBio é administrar o Monumento das Cagarras em gestão compartilhada com a prefeitura, nos mesmos moldes do Parque Nacional da Tijuca. O órgão federal negocia ainda a adoção da unidade por uma grande empresa, que bancaria os custos de um barco, equipamentos e equipe por um período de três anos.

Postado por Luis Favre
Comentários Tags: Arquipélago das Cagarras, Gaberia, ICMBio, Lula, Monumento Natural das Ilhas Cagarras, proteção ambiental Voltar para o início