A
crise financeira limitou profundamente o papel do Conselho Econômico e
Social de Portugal, que foi uma das primeiras vítimas da hecatombe
financeira que atingiu, em primeiro lugar, as nações mais frágeis da
União Europeia. "Nós estamos numa situação de ocupação, imposta pela
troica FMI, BC Europeu e União Europeia", afirmou o dirigente sindical
Manuel Carvalho da Silva, da Confederação Geral dos Trabalhadores
Portugueses. Presidente do conselho português diz que crise é sistêmica e
requer solução sistêmica.
Porto
Alegre - A crise financeira que arrasta a Europa limitou
"profundamente" o papel do Conselho Econômico e Social de Portugal, que
foi uma das primeiras vítimas da hecatombe financeira que atingiu, em
primeiro lugar, as nações mais frágeis da União Europeia. "Nós estamos
numa situação de ocupação, imposta pela troica Fundo Monetário
Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia", afirmou o
dirigente sindical Manuel Carvalho da Silva, da Confederação Geral dos
Trabalhadores Portugueses (CGTP) - Intersindical Nacional, integrante do
CES. "Existe um memorando de medidas impostas ao país, foi uma
'negociação' imposta", afirmou Silva.
O
governo daquele país está submetido ao memorando. E, como sequer o
Executivo tem poder sobre a política de ajuste, o Conselho, criado para
mediar concertações entre os vários setores da sociedade civil, teve o
seu papel esvaziado. "Todas as questões levadas ao CES não deixam margem
para a negociação e são profundamente negativas. Para os trabalhadores,
são inaceitáveis, e mesmo para alguns empresários elas não fizeram
sentido", disse o sindicalista.
O
presidente do Conselho português, José Albino da Silva Peneda, embora
chegue ao mesmo diagnóstico de que essa instância de entendimento da
sociedade, empresários e trabalhadores foi esvaziada pela intervenção do
país pela União Europeia, ainda acha sentido para o fórum. "Os CES têm o
poder da palavra", afirmou. As negociações feitas em torno do Orçamento
deste ano foram aprovadas sem um voto contra, exemplifica Peneda, para
argumentar que, por menor que seja o papel do Conselho, ele ainda faz
diferença nas negociações entre governo e sociedade.
Para
Silva, o desalento de setores representados no CES vem da certeza que
os sacrifícios impostos a Portugal não fazem nenhum sentido. "Daqui a um
ano a dívida será maior, o país estará mais pobre e regredido em seu
desenvolvimento", afirmou o sindicalista. Peneda entende que a crise
apenas será debelada se a Europa entender que ela não é problema
unicamente dos países que sofrem seus efeitos. "Uma crise sistêmica
apenas pode se resolver com uma solução sistêmica", afirma o presidente
do Conselho português.
O BCE pode
até se constituir numa última instância, mas sob regras. "O BCE, diante
de um país em dificuldades, poderia, como fiador, impor regras, mas não
poderia limitar a reestruturação às contas públicas. Deve-se pensar num
Plano Marshall, com um horizonte de 5, 6 anos", disse, numa referência
ao plano que, no pós-guerra, garantiu a recuperação econômica da Europa.
A questão, diz Peneda, é abrir espaço para resgatar o poder de fazer
política econômica. "A crise pegou Portugal e Suécia com violência. Há
penúria financeira e não se dispõem de instrumentos de política
econômica.
Portugal tem uma
dívida grande, mas o desajuste nas contas públicas não pode ser um
impeditivo às ações de política econômica", afirmou.
Para
o sindicalista, os trabalhadores portugueses, nesse momento, apenas têm
o poder de "protestar, denunciar, contrapor". Ainda assim, a
mobilização ainda é débil. Segundo sua análise, existe até uma tendência
à acomodação, por se entender que a reivindicação popular não tem
possibilidade de êxito. "Mas qual o resultado obtido pelas instituições
portuguesas e europeias? Os resultados são todos negativos, são um
desastre". Silva acredita que a desmobilização também resulta do medo.
"A fase atual é de um somatório de medos, e o medo leva a recuar. Os
trabalhadores ainda não entraram na fase dinâmica de transformação
social e política que leva a mudanças", analisou.
Peneda,
que se qualifuca como "mais conservador" do que Silva, não é otimista.
"A Zona do Euro está à beira do precipício. É difícil ver uma solução.
Espero que haja bom senso e ocorra uma concertação entre os 27
Estados-membros da União Europeia", pondera. Silva, à esquerda de
Peneda, não enxerga também uma Europa repleta de alegrias no futuro. "A
consequência dessa crise pode ser a desagregação da União Europeia.
Começa a não ser mais sustentável uma moeda única", analisa. Pode se
prever também conflitos "incontroláveis", armados ou na forma de
fortalecimento da direita. Que já vem ocorrendo. "Hoje, todos os
governos da Europa são de direita ou extrema-direita.
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