O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski
determinou na tarde desta quinta-feira, a pedido da Procuradoria Geral
da República, que engavetou por três anos as investigações sobre o
meliante, o sigilo telefônico de Demóstenes Torres, o popular senador
30% é meu.
O pedido é referente a um período de aproximadamente dois anos, época em
que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário
Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita
de contravenção. O empresário está preso preventivamente desde o dia 29
de fevereiro, em meio à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que
desmontou uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis.
O senador aparece em conversas telefônicas, interceptadas com
autorização judicial, com Cachoeira. Demóstenes admite que recebeu do
empresário um telefone especial para conversas entre os dois. A
investigação policial gravou cerca de 300 diálogos entre o senador e o
empresário de jogos por pelo menos oito meses.
O democrata também ganhou de Cachoeira um fogão e uma geladeira,
presentes que segundo Demóstenes foram oferecidos por um "amigo" quando
se casou no ano passado.
O ministro do Supremo, que é relator do inquérito sobre o senador,
também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que ele
informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por
Demóstenes.
As informações sobre o inquérito foram passadas pelo próprio
Lewandowski, após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos
autos do inquérito do STF. Ele disse que não poderia prestar informações
detalhadas sobre o caso, pois trata-se de uma investigação sob segredo
de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.
Ao requisitar a lista das emendas apresentadas por Demóstenes, o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indica que uma de suas
linhas de investigação será analisar se o senador utilizou prerrogativas
de seu cargo para favorecer Cachoeira.
Em relação à quebra de sigilo bancário, a mesma decisão foi proferida em
relação a outros investigados, mas seus nomes não foram informados por
Lewandowski.
O ministro ainda disse ter determinado o envio de ofícios a órgãos
públicos, federais e estaduais, que deverão enviar cópia de contratos
celebrados com empresas que aparecem nos diálogos interceptados pela
Polícia Federal, com autorização judicial. Ele não informou, no entanto,
quais são os órgãos e as empresas citadas.
PEDIDOS NEGADOS
Nem tudo o que foi pedido por Gurgel, no entanto, foi autorizado. O
procurador-geral queria o acesso automático a dados financeiros do Banco
Central, para agilizar as investigações. Lewandowski, no entanto,
afirmou que todas as informações requisitadas pela PGR deverão passar
pela aprovação do Supremo.
O ministro também negou pedido para a realização de um depoimento de
Demóstenes Torres, por entender que o momento ainda é prematuro.
Além disso, Gurgel havia pedido a abertura de outro inquérito, no
Supremo, para investigar deputados que foram citados nas conversas.
Lewandowski, porém, requisitou que o procurador-geral explique melhor
qual é o seu objetivo. Da redação, com informaçoes da Folha.
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