Discurso de Luiz Inácio Lula da Silva
Doutor Honoris Causa – Universidade Federal da Bahia
Salvador, Bahia
20 de setembro de 2011
É com imensa honra que recebo o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia.
Agradeço à reitora, ao Conselho Universitário e a todos os professores, servidores e alunos da UFBA por essa inesquecível homenagem.
Com esse título, ficarei na ótima companhia dos meus amigos Oscar Niemeyer e Gilberto Gil, do ex-presidente Juscelino Kubitschek, de Dorival Caymmi, do teatrólogo Dias Gomes, do cientista Albert Sabin e do casal de escritores Zélia Gattai e Jorge Amado.
Quando comecei a militar no movimento sindical, meu apelido era Baiano. E, mesmo sendo pernambucano, tenho muito carinho por esse apelido.
Porque a Bahia é uma terra que enche de orgulho a todos os brasileiros e brasileira, seja por seu passado admirável, seja pelo seu presente empreendedor e criativo. A Bahia sempre se destacou, aos olhos do país, em função de sua identidade plural e sua vocação libertária, expressa numa rica trajetória de lutas emancipadoras - mescla de sofrimento, revolta e alegria – que contribuiu de modo extraordinário para a construção da nacionalidade.
Na Bahia se plasmou esse mosaico de povos e etnias, esse caráter sincrético que se tornou a marca registrada do nosso país. E que se traduz em múltiplas dimensões da vida brasileira, desde a culinária até a arquitetura, da literatura a música, das festas populares a religiosidade. Aqui é também onde fica mais evidente o nosso vínculo profundo, visceral, com o continente africano.
Ainda no século 18, o povo baiano já aspirava à República. No movimento conhecido como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, escravos, mulatos e brancos pobres lutaram por liberdade e igualdade, sofrendo forte repressão.
No século XIX, a valente Maria Quitéria superou as barreiras de gênero para lutar com o exército brasileiro pela independência do nosso país, tornando-se a heroína do 2 de julho.
Já no Brasil independente, mas ainda escravocrata, os negros se insurgiram na memorável Revolta dos Malês. Quatro foram condenados à morte e dezenas açoitados em praça pública.
Poucos anos depois, na Sabinada, a Bahia se rebelou contra o autoritarismo do governo central.
Da mesma forma que teve uma participação decisiva nas mobilizações intelectuais e políticas contra a escravidão, das quais Castro Alves foi o maior símbolo.
Já no final do século 19, quando o Brasil havia deixado de ser império, um arraial no meio do sertão suportou bravamente três fortes expedições militares. A Guerra de Canudos, tão bem narrada por Euclides da Cunha, foi um dos maiores exemplos de resistência popular, mas também de violência e intolerância da nossa história.
Tanta luta e tanto sangue derramado ao longo desses séculos não fizeram da Bahia um lugar triste. Aqui, a capacidade de reinventar a vida transformou uma palavra que lembrava tortura – o pelourinho – em sinônimo de arte e cultura, Patrimônio da Humanidade.
Durante o século XX também foram inúmeros os episódios em que a Bahia sustentou valores e causas democráticas e de transformação social. No combate ao nazi-fascismo, na campanha do Petróleo é Nosso, na defesa das reformas de base e na heróica resistência a ditadura implantada em 1964.
Muitos baianos eminentes foram protagonistas dessa história, como Romulo Almeida, Milton Santos, Carlos Marighella e Waldir Pires, entre muitos outros.
Isso para citar apenas alguns baianos ilustres. Porque se eu me atrevesse a enfileirar todos os baianos que brilharam e brilham no Brasil e no exterior, este discurso não teria mais fim.
Apenas para ficar na música, onde a contribuição da Bahia ao Brasil é inigualável, aqui é a terra de Dorival Caymmi, de Assis Valente, de Gal Costa, de Gilberto Gil, de João Gilberto, de Raul Seixas, de Maria Bethânia e de Caetano Veloso, e a cada dia surgem novos talentos para renovar essa tradição, como Ivete Sangalo, Margareth Menezes e Daniela Mercury.
É por essa alegria e essa capacidade de superação que eu me considero também um baiano, e fico feliz de estar aqui hoje recebendo esta honraria.
Uma honraria que entendo não como reconhecimento pessoal, mas como homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos oito anos realizou, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social, dando um salto histórico rumo à prosperidade e à justiça.
Minhas amigas e meus amigos,
Após a prolongada estagnação das chamadas “décadas perdidas”, o Brasil voltou a crescer de modo consistente, gerando empregos, distribuindo renda, promovendo inclusão social e reduzindo as desigualdades regionais.
Deixamos para trás um passado de frustração e ceticismo. Os brasileiros e as brasileiras voltaram a acreditar em si mesmos e na sua capacidade de resolver problemas e superar obstáculos.
Graças a um novo projeto de desenvolvimento nacional, com forte envolvimento da sociedade e intensa participação popular, fomos capazes de tirar 29 milhões de pessoas da miséria e de levar outras 39 milhões para a classe média, no maior processo de mobilidade social que este país já conheceu.
Resgatamos grande parte da nossa dívida com os pobres e excluídos e, ao mesmo tempo, estamos o país, preparando-o para os novos desafios do século XXI.
Os investimentos do governo federal em programas como o Bolsa Família, e o aumento do salário mínimo 62% acima da inflação entre 2003 e 2010, fizeram a desigualdade entre os brasileiros atingir o menor patamar em 50 anos. Segundo os cálculos da Fundação Getulio Vargas, a renda per capita dos 50% mais pobres teve um ganho real de 68% nos últimos dez anos, enquanto a renda dos 10% mais ricos aumentou 10%.
O consumo se ampliou em todas as classes, mas no segmento popular cresceu sete vezes ao longo de oito anos, segundo o IBGE.
Os pobres passaram a ser tratados como cidadãos. Não governamos apenas para um terço da população, mas para todos os brasileiros.
E nos preocupamos desde o início com a educação, que é o alicerce sobre o qual se constrói a igualdade social. É a educação que irá consolidar e fazer avançar as conquistas dos últimos oito anos.
Sempre insisti que o dinheiro público aplicado na educação é um investimento e não um gasto, pois ajuda a construir um futuro melhor para as pessoas e para o país. E, sem medo de errar, posso dizer que investimos muito.
No total, mais do que triplicamos o orçamento em educação, que saltou de 17 bilhões de reais, em 2003, para 65 bilhões de reais, em 2010.
Tínhamos que ousar, e foi assim que lançamos, em 2007, o Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE, um conjunto de 54 programas de fortalecimento do sistema educacional público, baseado num diagnóstico detalhado do setor. O objetivo é reduzir as desigualdades sociais e regionais na educação, enfatizar a formação dos professores e buscar a melhoria da qualidade do ensino, em parceria com estados e municípios.
Esse plano educacional tem caráter estruturante, com metas claras e um sistema transparente de avaliação dos resultados. A educação foi colocada como prioridade estratégica para o desenvolvimento do país, na busca dos padrões de excelência dos países desenvolvidos.
O Brasil está conseguindo, com o PDE, superar a falsa contradição que vigorava nos anos 90, quando as políticas públicas tratavam como antagônicas a educação básica e a universidade.
Buscava-se, com aquele discurso, justificar o abandono a que foi relegada a rede federal de ensino superior. Mas a verdade é que nenhum outro nível de ensino foi realmente fortalecido.
Minhas amigas e meus amigos
Nosso governo provou na prática que é possível expandir e qualificar o sistema educacional como um todo, da pré-escola à pós-graduação.
Eu, um sindicalista, e meu vice, José Alencar, um empresário, fomos os primeiros a ocupar a Presidência da República sem possuir diplomas universitários. Pois bem, orgulho-me de termos criado 14 novas universidades federais e 126 extensões universitárias, nas mais diversas regiões do país, democratizando o acesso ao ensino superior.
Simplesmente dobramos o número de vagas nas universidades públicas.
Além disso, garantimos, com o Prouni, que 912 mil jovens de baixa renda, alunos das escolas públicas da periferia, pudessem cursar o ensino superior. A oportunidade não foi desperdiçada: os jovens do Prouni têm se destacado em quase todas as áreas, liderando os exames do MEC em muitos casos. Ou seja, bastou que déssemos uma chance, e a juventude brasileira refutou firmemente o mito elitista de que a qualidade é incompatível com a ampliação das oportunidades.
Nos últimos oito anos o Brasil conquistou os maiores avanços na educação técnica e profissional de toda a sua história. De 1909 a 2002, foram construídas no Brasil 140 escolas técnicas. Já de 2003 a 2010, nosso governo entregou 214 novas escolas técnicas, chegando a um total de 354 unidades, que oferecerão 400 mil vagas para que os jovens brasileiros aprendam uma profissão. Espalhamos a rede de escolas técnicas por todo o país, pois antes elas estavam concentradas nas regiões mais ricas.
A boa qualidade do ensino na rede de escolas técnicas federais também abre as portas para as universidades, mesmo para quem trabalha de dia, porque o meu governo aumentou muito o número de vagas nos cursos universitários noturnos.
E esses jovens têm que continuar sonhando, têm que lutar para conquistar o mestrado, o doutorado, e para trabalhar nos diversos centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que existem no Brasil.
A Petrobras, por exemplo, investe milhões de reais nos seus centros de pesquisa e desenvolvimento, porque tem pela frente um dos maiores desafios de uma empresa de energia: o início da exploração das gigantescas reservas de petróleo do pré-sal.
O Brasil também já tem muito o que mostrar no segmento da pesquisa e desenvolvimento das universidades. A Lei da Inovação, aprovada em dezembro de 2004, incentivou as universidades a desenvolver parcerias de pesquisa e desenvolvimento com o setor privado, para alavancar o desenvolvimento tecnológico no ambiente produtivo.
O número de pesquisadores envolvidos em P&D passou de 125 mil em 2000 para 210 mil em 2008. E o número de patentes depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cresceu de 20.767 em 2000 para 280.052 em 2009.
Meus amigos e minhas amigas,
Agora, os objetivos do governo da presidenta Dilma são ainda mais ambiciosos. O Brasil ampliará progressivamente o investimento em educação, até atingir 7% do Produto Interno Bruto em 2020. O Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional, anunciado pela presidenta Dilma e pelo ministro Fernando Haddad, prevê a construção de quatro novas universidades federais, 47 novos campi e 208 novos Institutos Federais de Educação.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec, ampliará a capacidade da rede federal de ensino técnico para 600 mil alunos. A presidenta também pretende criar bolsas para levar 75 mil jovens para estudar no exterior, principalmente nas áreas de engenharia. E parte dos recursos vindos do pré-sal deve impulsionar ainda mais a educação e a pesquisa científica.
A meta do Plano Nacional de Educação, válido de 2011 a 2020, é garantir que todas as crianças e todos os jovens, dos 4 aos 17 anos, frequentem a escola, e uma escola de boa qualidade.
Eu, que antes do diploma de presidente da República tinha somente o diploma de torneiro mecânico no Senai, sei o quanto a educação é capaz de mudar a vida de uma pessoa, de sua família ou mesmo de um país.
Pois foi aquele diploma que abriu as oportunidades de um emprego e de uma vida melhor.
Por isso, quero dedicar esse diploma de Doutor Honoris Causa a todos que contribuem para os avanços na qualidade da educação no Brasil, dando novas oportunidades e horizontes para milhões de jovens, contribuindo para a construção de um Brasil mais justo, próspero e solidário.
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