Daniel Lima e Kelly Oliveira, Agência Brasil
“O governo deixará de arrecadar R$ 130
milhões em dezembro com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
cobrado no crédito para a pessoa física, anunciada hoje (1º). A taxa anual do
IOF caiu de 3% para 2,5%, segundo anunciou o Ministério da Fazenda. No total
das desonerações divulgadas nesta quinta-feira, como forma de estimular o
consumo e manter a economia aquecida, o governo assumiu uma renúncia fiscal de
cerca de R$ 2,761 bilhões, segundo informou, há pouco, a Receita Federal.
No caso da redução do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca, a
renúncia fiscal é R$ 164 milhões, até o dia 31 de março de 2012, prazo de
validade da medida. O IPI do fogão, que era 4%, agora tem alíquota zero. A
geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20%
para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a alíquota
do imposto também foi zerada, sendo que, antes, era 10%.
O governo também reduziu de 9,25% para zero
as alíquotas de PIS/Cofins sobre massas até o dia 30 de junho de 2012. Com
isso, deixarão de ser arrecadados com o item R$ 284 milhões. Ainda dentro das
medidas para o incentivo ao consumo, foi prorrogada, até 31 de dezembro de 2012, a desoneração de
PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão comum. Nesse caso, a renúncia de
impostos será R$ 528 milhões.
Outra medida foi a elevação do valor do
imóvel para classificação como popular de R$ 75 mil para R$ 85 mil, no âmbito
do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também foi reduzida a alíquota do Regime
Especial de Tributação (RET) da construção civil aplicável às incorporadoras
imobiliárias com projetos no programa habitacional, de 6% para 1%. A renúncia
fiscal nesse caso será R$ 59 milhões no ano.
Também foi regulamentado o Regime Especial
de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras
(Reintegra), que prevê a devolução de impostos no montante equivalente a até 3%
das receitas de empresas exportadoras de bens industrializados. Nesse caso, a
desoneração será R$ 372 milhões somente no mês de dezembro.”
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