Governo desonera a folha da indústria em troca da manutenção de empregos

Preservar empregos já se mostrou política eficaz contra a crise mundial em 2009, governo negocia desoneração da folha da indústria para manter economia no eixo

Guido Mantega anunciou mais uma medida do governo brasileiro para enfrentar a crise dos países desenvolvidos, desonerar a folha de pagamento da indústria, exportadores prioritariamente, o setor que mais sofre com o resfriamento do comércio internacional.

O governo Dilma, mais uma vez, mostra ao povo e ao mundo que o país possui um colchão considerável para reduzir impactos negativos na economia nacional, garantir empregos e manter direitos trabalhistas.

Desta maneira, o governo age em defesa dos trabalhadores e da preservação do bom cenário da economia brasileira.

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Confira matéria da Carta Maior:

Governo pretende desonerar folha de pagamento da indústria
Brasília - O governo pretende desonerar a folha de pagamento de setores da indústria, em especial dos exportadores, para frear o processo de desindustrialização, em curso, hoje, no país. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo é reduzir o custo do trabalho, a exemplo do que tem sido feito em outros países, mas sem retirar direitos dos trabalhadores.

“Nos outros países eles, estão reduzindo salários, direitos dos trabalhadores e etc. Não é isso que vamos fazer aqui, mas temos que reduzir o custo do trabalho. De que forma? Reduzindo os encargos, porque isso vai reduzir o custo da folha salarial dos setores indústrias”, disse ele, nesta quinta (15), em rápida entrevista à imprensa.

Segundo Mantega, a proposta inicial é substituir o percentual de contribuição pago pelos empresários à previdência social, que é de 20% sobre o salário, por uma pequena alíquota sobre o faturamento total, a exemplo do que já é feito com setores como o de calçados em couro e confecções.

Desde agosto do ano passado, quando o governo lançou o Programa Brasil Maior para dar maior competitividade às indústrias brasileiras, esses setroes passaram a pagar 1,5% sobre os lucros. E, como pelas regras do Brasil Maior, as receitas obtidas com exportações não entram no cálculo do faturamento total, as exportações ficarão isentas.

“O empresário deixa de pagar INSS [a contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social] e paga uma pequena alíquota sobre o faturamento. Mas aquele que exporta, não paga nada. Então, é a desoneração completa da folha para o exportador brasileiro”, acrescentou.

O ministro explicou também que, pela proposta, os recursos que deixarão de entrar nos cofres da previdência serão subsidiados pelo Estado. “A União vai cobrir, evidentemente. Em compensação, como você vai expandir a atividade da indústria, ela vai contratar mais trabalhadores e isso vai gerar mais encargos. Portanto, vai compensar em outros tributos o que a gente deixa de arrecadar”, esclareceu.

Mantega garantiu que os setores beneficiados terão que oferecer contrapartidas aos trabalhadores. “Não pode demitir. Não pode reduzir direitos dos trabalhadores”, resumiu. Para ele, a estratégia irá proporcionar que o Brasil continue gerando emprego. “Tudo isso é porque o Brasil, hoje, é um dos poucos países que tem pleno emprego. E nós queremos continuar assim. O Brasil é um dos países que mais vai empregar gente em 2012”, afirmou.

Najla Passos / Carta Maior