Começa hoje no Supremo Tribunal Federal o maior reality show jurídico brasileiro de todos os tempos

Começa hoje no Supremo Tribunal Federal o maior reality show jurídico brasileiro de todos os tempos

Por Túlio Vianna*, Revista Fórum

02/08/2012

Começa hoje no Supremo Tribunal Federal o maior reality show jurídico brasileiro de todos os tempos. É bem verdade que no Brasil já tivemos até impeachment de presidente da república, mas não tínhamos ainda TV Justiça, Twitter e Facebook, então o espetáculo era mais teatral e menos interativo.

Lamentavelmente as concessões públicas de TV do Estado laico brasileiro são dadas a canais religiosos como Canção Nova e Rede Viva, mas a TV Justiça só pode ser assistida por quem paga por TV a cabo ou por internet banda larga. Os pobres mais uma vez só terão notícias do julgamento interpretado ideologicamente pelos grandes meios de comunicação, o que não fará muita diferença a esta altura do campeonato.

Boa parte dos brasileiros já julgou o caso pelo que leram por aí e qualquer decisão do STF contrária à sua opinião convicta será taxada de absurda. A maioria absoluta não se deu o trabalho de sequer ler o relatório de 122 páginas do Min. Joaquim Barbosa que é um resumão das mais de 50 mil páginas de provas coletadas e de argumentos da acusação e da defesa. Leram uma ou outra notícia por aí e formaram uma opinião essencialmente política com base na sua simpatia ou antipatia pelo PT e pelos acusados.

Tecnicamente falando, porém, este é um dos processos mais complicados que já existiu não só pela relevância política do caso, mas também pelo número de acusados (são 38), de testemunhas (são mais de 600), pelo número de acusações e pelo alto nível da defesa técnica que é composta pelos mais famosos advogados criminalistas brasileiros. Qualquer opinião responsável sobre a condenação ou absolvição dos réus só deveria ser emitida por quem teve acesso direto aos autos e algum conhecimento jurídico para opinar. Simpatia ou antipatia por alguém, seu partido e sua ideologia política não é motivo para absolver ou condenar. E a grande mídia entende tanto de direito e processo penal quanto eu entendo o Bóson de Higgs. A diferença é que eu não saio por aí opinando sobre a validade das provas da existência do Bóson de Higgs.

Como não li os autos e não confio na grande mídia a ponto de julgar alguém por suas notícias, vou lendo aos poucos os documentos que o STF tem colocado no site e assistindo na TV Justiça o julgamento que, por certo, será mais interessante que a ginástica artística nas Olimpíadas. E vou postando aqui meus pensamentos sobre o julgamento para quem, assim como eu, está tentando formar uma opinião sobre os fatos que foram efetivamente provados nos autos, independentemente de simpatias e antipatias em relação aos envolvidos.

Aos demais, ergam suas bandeiras, soprem suas vuvuzelas e acomodem-se no sofá, que o espetáculo já vai começar.

*Túlio Vianna (www.tuliovianna.org) é professor da Faculdade de Direito da UFMG e acompanhará, na página eletrônica da Fórum, o julgamento da Ação Penal 470 no STF.

Do Maria Frô.