Márcio Thomaz Bastos: "O mensalão não existiu"

O advogado Márcio Thomaz Bastos em seu escritório, em São Paulo. “Fico nervoso. Tô nervosíssimo”

“O advogado, patrono de vários defensores da Ação Penal 470, considera a acusação “fraca, desviada dos fatos, sem apoio na realidade”

Luiz Maklouf Carvalho / Época

Na segunda-feira da semana que começou o julgamento, o ex-ministro José Dirceu, réu mais ilustre da Ação Penal 470, foi desejar um feliz aniversário ao advogado Márcio Thomaz Bastos, que completava 77 anos. Na ocasião, a três dias do início do julgamento, Dirceu estava esperançoso e nervoso. O advogado, para usar uma palavra sua, “nervosíssimo”. Bastos não é advogado de Dirceu no mensalão – defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado. Mas é patrono de quase uma dezena de defensores dos réus protagonistas do caso. Como o advogado de Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, o Juca. Ou o de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco – que despacha no 15o andar do mesmo edifício. Ou o de Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros Filhos. Bastos recebeu ÉPOCA dois dias antes de tentar, sem sucesso, desmembrar o processo no início do julgamento. “Eu gosto de desafios”, afirmou.

ÉPOCA – Há cinco anos, em agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal recebeu parte substancial da denúncia do Ministério Público no Inquérito 2245, mais conhecido como mensalão (hoje, Ação Penal 470). O relator foi o ministro Joaquim Barbosa, cujo voto, de 615 páginas, foi seguido pela maioria dos ministros. Por que o Supremo aceitou a denúncia na época – e o que mudou de lá para cá?
Márcio Thomaz Bastos – Há uma diferença grande entre aceitar a denúncia e julgar a ação procedente. Para a denúncia bastam indícios, e algumas vezes leves. Como indício é um terreno movediço, muitas vezes se aceita uma denúncia para que, ao longo da instrução, se caldeie, se apure, se afine a prova e se encontre a possibilidade de absolvição ou condenação. A aceitação da denúncia, por si só, não é um prejulgamento. É o contrário disso. Tanto que, neste caso, há votos, como o do ministro (Cezar) Peluso, em que ele diz: “Vou aceitar esta denúncia, mas a Procuradoria vai ter de fazer a prova da culpabilidade para depois condenar”.

ÉPOCA – É por isso que o voto do ministro Joaquim Barbosa, pelo recebimento de parte da denúncia, fala em “suposta organização criminosa”, “hipotética quadrilha”, “indícios mínimos de materialidade e autoria”, “supostas ilicitudes”. O senhor tem algum comentário em relação ao voto dele em particular?
Thomaz Bastos – Ele fez o voto que achou que devia. Com todo o respeito que eu tenho pelo Antônio Fernando (Souza, ex-procurador-geral da República), considero a denúncia fraca, desviada dos fatos, sem apoio na realidade. Me parece, fundamentalmente, que esse processo é artificial. É uma junção de condutas diferentes que deviam ser julgadas cada uma no seu processo e que foram, de uma maneira irrealista, colocadas juntas, para fazer o processo do mensalão. Foi um erro. É o que está trazendo essas dificuldades para o julgamento se realizar. É o artificialismo, de juntar tudo num processo só.

ÉPOCA – Poderia haver ainda alguma surpresa?
Thomaz Bastos – Não. Nenhuma surpresa. É um guisado. É uma prova de insegurança da acusação. Eles tentam agrupar aquela junção de condutas de outra forma, para ver se melhora. É uma última tentativa de falar, de transformar isso no grande escândalo. É uma tentativa de rearranjar a narrativa, para ver se ela se torna mais convincente.

ÉPOCA – O que é que esse processo tem de singular, o que lhe chama mais a atenção?
Thomaz Bastos – O tamanho e o artificialismo. Cinquenta mil páginas, 38 acusados de coisas díspares que não estão ligadas entre si.

ÉPOCA – Um dos advogados do processo, José Luiz Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, disse recentemente que o mensalão é uma farsa. O que o senhor acha disso?
Thomas Bastos – Basta ler os autos para ver que o mensalão não existiu. Eu já dei essa opinião outras vezes. Não quero me estender, porque estou no caso sob a luz da defesa do meu cliente, José Roberto Salgado.”

Foto: Marcos Camargo/ÉPOCA

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