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| "Moitas Supremos". Sátira Daumier, 1879, em Le Gens de Justice |
Um grupo de ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) está, com o compromisso de seus nomes não serem
revelados, a falar em “off the record” sobre o Mensalão com jornalistas
da Folha de S.Paulo, conforme matéria estampada na capa da edição de hoje do jornal. Ontem, eles falaram, sempre em “off”, ao jornal O Estado de S.Paulo.
Os dois jornais “estão na deles”, para usar uma expressão muito empregada pelos jovens.
Mas, enquanto os jornais publicam, “na
deles”, o furo de antecipar opinião de ministros sobre a prova, o que
dizer dos julgadores supremos?
A resposta é fácil. Até os bacharéis em
Direito que ainda não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados
sabem que o magistrado não pode antecipar juízos. A lei estabelece que
só o ministro, sobre questões “sub-judice”, pode falar nos autos e em
determinados momentos processuais. Mais ainda, não pode prejulgar, nem
dizer sobre validade de provas na formação do seu convencimento.
Os ministros que falam a aparelhos desligados e com garantia de que os seus nomes não serão revelados burlam a lei.
Como ministros do STF não têm
corregedor e não estão sujeitos ao Conselho Nacional de Justiça, eles,
no particular, abusam. E, pior, escondem-se covardemente ao falar
apenas em “off”. Covardemente porque sabem que estão proibidos de falar
por lei e desafiam a proibição recorrendo ao anonimato. São “moitas
supremos”.
Pano rápido. A que ponto chegamos. Os
garantidores da Constituição e aplicadores da lei são seus
descumpridores. No popular: em casa de ferreiro o espeto é de pau.
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