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Em
1932, um grupo de intelectuais brasileiros, ligados à educação e à
cultura nacional, lançou o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”,
que só viria a ser amplamente divulgado, em 1945.
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Esta
proposta se fez presente num período de franca modernização do Brasil;
mudanças políticas, culturais, econômicas e sociais compunham o ar
dinâmico e um tanto revolucionário da época. Enquanto campo social em
transformação, a educação tinha a preocupação de ir contra os métodos
tradicionais de ensino e proporcionados apenas a uma pequena elite.
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Este
grupo de intelectuais, dentre os quais se encontravam Anysio Teixeira e
Fernando de Azevedo, tinha uma visão inovadora em prol da “EDUCAÇÃO
PARA FORMAR UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA”, o que ainda parecia muito para
uma sociedade que estava apenas engatinhando na modernização.
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Entre
crises e progressos, veio o Estado Novo, a II Grande Guerra e o avanço
gradativo das tendências socialistas no âmbito político nacional. A
elite dominante muito se incomodou com isso.
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Foi então que a ordem tradicional, num ato de desespero violento a fim de garantir o status quo vigente, empreendeu um duro golpe que tentou neutralizar as bases pensantes em nosso país: era o “Golpe Militar de 1964”.
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As
propostas que visavam o avanço rumo a uma sociedade verdadeiramente
democrática, de cidadãos conscientes e participantes, foram congeladas
por mais de 20 anos, e o projeto do Manifesto dos Pioneiros, teve que
esperar uma estação de ares mais propícios.
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Finalmente,
com a abertura política ou o período de redemocratização, após as
nuvens cinzentas dos “Anos de chumbo”, o próximo empenho seria efetivar
uma nova Constituição, o que ocorreria em 1988. Esta Carta
Constitucional entraria para a História como a “Constituição Cidadã”.
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Mas
sabemos – e hoje sabemos muito mais... -, que a Lei Maior de uma nação
não é suficiente para resolver os problemas reais, concretos que a
afligem. Naquele momento, tudo estava por se refazer, mas o legado da
ditadura ainda estava fortemente estampado nos campos econômico e social
que se encontravam esfrangalhados.
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Seguiram
os planos econômicos que se anunciavam milagrosos, um após o outro, mas
nada funcionava. Também, a troca compulsiva dos presidentes que não
completavam um mandato inteiro: Tancredo Neves, José Sarney, Collor de
Melo, Itamar Franco. Definitivamente, o setor educacional, entre muitos
outros, tinha que permanecer mais algum tempo na geladeira até que se
fosse possível resgatar o antigo projeto.
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Então
veio Fernando Henrique como presidente desenvolver o Plano Real, que
lançou enquanto ainda ministro de Itamar. Foi o início da
reestruturação econômica.
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Até
que, aparentemente, tudo caminhava bem, mas então o povo começou a
desconfiar de certos acontecimentos, como, por exemplo, a campanha das
privatizações das estatais.
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Na
verdade, muitos estavam aptos a engolir as privatizações, afinal, o
país precisava de dinheiro e a pessoa do “grande sociólogo”,
acreditávamos, não seria passível de traição. Só que de repente,
começou-se muito a falar em globalização, em neoliberalismo e, mais do
que palavras, o avanço rápido e notório de certas políticas externas
para com o Brasil e América Latina em geral, e também, certas relações e
posturas subalternas do então presidente FHC, fez arder o suor do
trabalhador que resolveu arriscar no PT do Lula, aquele subversivo,
agitador, panfleteiro... Não é para menos: “tudo estava cheirando a um
novo e grande golpe internacional”. Já tínhamos visto aquela novela e estávamos, por fim, vacinados.
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Na
área da Educação, naqueles mandatos de Fernando Henrique, cinco foram
as iniciativas marcantes que lançariam as bases para a continuidade e
para o aperfeiçoamento das políticas educacionais do partido dos
trabalhadores: a “Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional”
(LDB/96); os “Parâmetros Curriculares Nacionais” (PCN’s); o “Provão”; o
“Bolsa Família” e o “Plano Nacional de Educação” (2001-2010).
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Mas
devemos ter em mente que todas estas medidas eram extensões reais do
que fora estabelecido pela sociedade representada na Constituição de
88. Medidas ainda fortemente influenciadas pela cúpula e pelas
diretrizes ideológicas do partido da situação (PSDB); menos democrática
do que na verdade deveria ser, portanto.
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No
governo do partido dos trabalhadores, aquelas iniciativas foram
ampliadas e mais bem desenvolvidas. É certo que as políticas
educacionais, a partir daí, tinham muito das prerrogativas do Manifesto
dos Pioneiros, ora gradativamente resgatadas.
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Assim,
o “Bolsa Família” passou a atingir mais pessoas, inclusive, elevando-as
para além de um patamar de miséria. Daquele “Provão”, uma série de
índices foram implementados a fim de se mensurar a instrução dos
brasileiros. Hoje temos a “Prova Brasil”, o “Ideb”, o “Enem”, e já se
fomenta uma avaliação periódica nacional dos professores, inclusive para
substituir os concursos estaduais e municipais do país, muitas vezes,
tão duvidosos. A partir disso, a oferta de oportunidades, antigo anseio do Manifesto, aos poucos começa a se tornar realidade.
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O
grande passo deste governo atual no setor educacional, ao meu ver,
começou com a 1ª mobilização quase total dos profissionais da educação
por meio do “CONAE” (28/março a 1º/abril/2010). Daí resultou o novo
“Plano Nacional de Educação” (2011-2020), que apresenta 20 metas bem
claras a serem atingidas.
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O
“piso nacional dos professores”, prevista na Constituição e no
PNE/2001, se efetivou em 2009 e caminha a passos relativamente
satisfatórios no intuito de se equiparar o salário dos licenciados à
média nacional de outros profissionais de nível superior.
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Outras
orientações do antigo Manifesto estão sendo colocadas em prática, mas a
maior vitória, até agora, é ter-se alcançado uma sociedade muito mais
democrática do que aquela dos anos sombrios da ditadura, ou mesmo, dos
anos de modernização progressiva, ou ainda: da “década perdida” à “era
do neoliberalismo”.
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Entendo
que o que falta agora, quando muitos já estão conectados, é empreender
um trabalho para formar cidadãos conscientes dos fatos, conscientes de
si, críticos e, principalmente, com ânimo suficiente para se ver
participante da sociedade, construtor ativo de sua história. Ou seja:
como buscava o Manifesto dos Pioneiros, de 32; a Constituição, de 88; a
LDB, de 96 e os dois últimos Planos Nacionais de Educação, falta agora,
após esta longa gestação, ensinar mesmo aquela tal “Cidadania”. E não
podemos ensinar cidadania sem que sejamos, de fato, cidadãos
comprometidos:
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O
professor que realmente ensina, quer dizer, que trabalha os conteúdos
no quadro da rigorosidade do pensar certo, nega como falsa a fórmula
farisaica do “faça o que eu mando, não faça o que eu faço”. Quem pensa
certo está cansado de saber que a palavra a que falta corporeidade do
exemplo, pouco ou quase nada vale. Pensar certo é fazer certo. (FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1994)
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Paulo Sergio Teixeira [28FEV2012]
Do Blog CAMPO DE ASSUNÇÃO.
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