Veja é uma piada: Agnelo desmente a revista 6 meses antes

Revista Veja acusou governo do DF de assinar contrato em 26/12/2011
 com certidão vencida.
A revista mentiu. Certidão era válida até 01/01/2012.

A revista Veja é uma piada. Ultimamente suas denúncias duravam umas 24hs para serem desmentidas.

Agora, sem poder contar com o parceiro Carlinhos Cachoeira, ainda preso, o denuncismo é tão ruim de pontaria, que o desmentido vem com 6 meses de antecedência.

Para entender o caso desta semana um breve resumo:

Alvo: governador Agnelo Queiros (PT-DF)

Fato: Uma empresa disputou uma licitação, na modalidade pregão eletrônico para fornecer refeições nos restaurantes comunitários do Distrito Federal. Venceu oferecendo o menor preço e apresentou toda a documentação exigida. A novo contrato gerou uma economia de R$ 10 milhões por ano aos cofres públicos.

A mentira grosseira da Veja: 

Segundo a revista demotucana, na data da assinatura do contrato (26 de dezembro de 2011), a companhia não teria certidão comprovando estar quite com a Receita pois, ainda segundo a Veja, teria vencido a validade um dia antes. A revista ainda capricha na mentira ao dizer que a assinatura do contrato não teria sustentação legal, como mostra a Constituição: "Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital".

Tudo isso aí é desmentido ponto por ponto.

Primeiro: há 6 meses atrás, no dia 13/01/2012, o governo do DF emitiu nota pública esclarecendo tudo o que a revista Veja acha que descobriu a pólvora esta semana (confira aqui). E a empresa tinha certidão da Receita Federal válida até 01/12/2012, como mostrado na figura ao alto.

Segundo: não é a "Constituição" e sim o Decreto Nº 5.450 que trata da exigência citada na revista, mas isso é só detalhe.

Terceiro: a certidão da Receita podia ser apresentada antes do dia da assinatura do contrato, na ata de registro de preços, o que já desmentiria a Veja, mesmo que a revista estivesse certa (e não está) sobre a data de validade da certidão.

Depois da mentira, o factóide nº 1 da Veja: 

O dono da empresa vencedora já trabalhou em um empreendimento com o advogado tributarista e ex-deputado Juvenil Alves, de Minas Gerais, que desfiliou-se do PT em fevereiro de 2007, para não ser expulso. Em 2009 teve seu mandato cassado. Este deputado havia sido indiciado pela Polícia Federal em inquérito que investigou um esquema de sonegação de tributos em empresas.
O que a revista Veja queria? Que o governo do Distrito Federal rasgasse o princípio da impessoalidade e desclassificasse o vencedor, sem que sobre ele recaia nenhum impedimento para participar da licitação?

Factóide nº 2 da Veja: 

Segundo a revista, a empresa é participante do Simples (microempresa), e neste ano faturou acima do limite máximo permitido para ser tratada como micro.

Primeiro é preciso considerar que isso não é da alçada deste contrato com o governo do DF, e sim da contabilidade interna da empresa e da Receita Federal. Segundo, pela lei do simples, a empresa tem regras para desenquadrar no mês seguinte que ultrapassa o limite de faturamento e, aparentemente, a revista não apurou se é o caso desta empresa.

Outra trapalhada de Francischini?

Pelo padrão da denúncia, tem tudo para ter o dedo do deputado Francischini (PSDB-PR) por trás disso. Obcecado para suceder Agnelo no governo do DF em 2014, esse deputado tucano vem sendo o maior trapalhão da Câmara. No mês passado ele fez outra trapalhada e 'denunciou' Agnelo com documento que o inocentava.

Veja foge das empresas 'laranjas' de Cachoeira

Curioso notar que a notícia do momento é seguir o dinheiro das empresas consideradas "laranjas" do esquema Cachoeira. Ganha um doce quem adivinhar por que a revista Veja foge de buscar notícias nestas empresas, e desvia o foco para essa mentira no DF.

Em tempo: Quem quiser ver a "reporcagem" da veja, coloque luvas contra contaminação e clique aqui.