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Não funciona bem um tribunal em que juízes dormem de toga e um julgamento tem de ser apressado ou retardado porque um ministro faz 70 anos |
O julgamento do chamado "mensalão",
certamente o que nos últimos tempos mais atraiu atenções para o Supremo
Tribunal Federal, é um bom motivo para o país sair da letargia em
relação a alguns temas que estão sendo, indiretamente, colocados em
pauta. O julgamento faria bem ao Brasil se fosse além do julgamento em
si e mudasse algumas práticas nocivas.
O primeiro tema que poderia ser
discutido, e mais óbvio, é o sistema eleitoral brasileiro e suas
repercussões no sistema político. O caixa dois em campanhas eleitorais e
o financiamento ilegítimo a políticos e a partidos é o cerne da
questão em exame no Supremo. Na verdade, a prática é usual há anos, e
exercida por 95% dos políticos brasileiros, no mínimo. As eleições
estão cada vez mais caras e assim a política vai se tornando atividade
para milionários ou para pessoas que se tornam reféns de seus
financiadores de campanha, no caixa um ou no caixa dois.
O julgamento é um bom motivo para mudar,
também, o sistema judiciário brasileiro, e particularmente o antiquado
Supremo Tribunal Federal. Diversas questões poderiam ser colocadas
para discussão:
- – Os ministros devem mesmo ser nomeados pelo presidente da República depois de submetidos a um sabatina formal e vazia no Senado?
- – Os ministros devem ser vitalícios ou deveriam ter um mandato?
- – É preciso mesmo que os ministros se aposentem compulsoriamente aos 70 anos?
- – As atribuições do tribunal não poderiam ser reduzidas, com menos processos e menos julgamentos?
5 – O ritual formalístico-burocrático é
mesmo necessário, não poderia ser simplificado? Não é geralmente apenas
perda de tempo e causa gastos desnecessários?
Há muito mais aspectos no funcionamento
do Supremo que poderiam ser discutidos. Só não venham dizer que está
tudo bem do jeito que é. Não pode estar bem um tribunal em que:
- Um processo como esse demora sete anos para ser julgado (e há processos esperando há mais de 20 anos).Ministros usando ridículas togas dormem em suas cadeiras enquanto estão falando advogados que também usam ridículas togas.
- Uma ministra deixa o julgamento pela metade porque preside outro tribunal e isso é considerado normal pelos demais ministros.
- Um julgamento importante tem de ser apressado para que um ministro que está fazendo 70 anos tenha tempo de votar. Ou retardado para que ele não vote, dependendo do ponto de vista. Com 70 anos e duas semanas de vida o ministro estará velho demais para decidir.
Hélio Doyle
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