ex-diretor de Telecomunicações do Uruguai, Gustavo Gómez: “Concentração midiática atenta contra a democracia enquanto multiplica lucros”

"Concentração midiática atenta contra a democracia enquanto multiplica lucros”

Afirma o pesquisador Gustavo Gómez, ex-diretor de Telecomunicações do Uruguai

Por Leonardo Severo, de Montevidéu-Uruguai

23/08/2012

O professor e pesquisador Gustavo Gómez Germano, ex-diretor de Telecomunicações do Uruguai, denunciou durante Seminário de Comunicação Sindical em Montevidéu, que a convergência tecnológica, sem a estruturação de marcos regulatórios para o setor, ”tem provocado a consolidação e a ampliação da concentração midiática, que atenta contra a democracia enquanto multiplica os lucros”.

Segundo Gómez, “dois processos complementam este sombrio panorama para a democracia”: “o cruzamento da propriedade entre diversos meios (jornais que adquirem emissoras de televisão, operadores de TV aberta que prestam serviços de dados) e entre empresas midiáticas de outro tipo, com a constituição de grupos econômicos proprietários de meios que são, ao mesmo tempo, donos de banco, empresas agropecuárias e outros negócios” e o “avanço das grandes empresas transnacionais de telefonia e de dados”. Entre outros prejuízos, lembrou, “empresas estrangeiras como a espanhola Telefônica se aproveitam das debilidades das legislações sobre concentração, do uso de testas-de-ferro, da omissão, da cumplicidade ou debilidade dos governos” para ampliar a remessa de lucros para suas matrizes, com aumento de tarifas, ao mesmo tempo em que despencam os investimentos e a qualidade dos serviços.

PROTAGONISMO DO ESTADO

Diante da necessidade do Estado possibilitar o acesso da informação, mas também de serviços de internet ao conjunto da população, para que esta tenha acesso à sociedade do conhecimento, defende o pesquisador uruguaio, o Estado tem o papel de disciplinar os abusos, “impedindo ou ao menos limitando a formação de monopólios e oligopólios privados no setor”.

O próprio desenvolvimento tecnológico oferece novas oportunidades para enfrentar os monopólios e oligopólios dos meios de comunicação, esclareceu. “A chegada da TV digital é uma delas e das decisões políticas que se adotarem a respeito, de como se fará a transição desde as atuais transmissões analógicas aos sinais de televisão digital e qual o marco regulatório associado, dependerá que este processo seja democratizador ou, defeituosamente, consolide a concentração existente”.
Conforme Gustavo, “a limitação à concentração é uma das faces da moeda da diversidade e passa pelo estímulo a novos operadores nacionais e comerciais e também por uma maior diversidade de meios públicos e comunitários, de setores sociais e instituições educativas, muitas vezes tratados de uma forma discriminatória e injusta pelos próprios governos”.

Do Maria Frô.