sexta-feira, 13 de setembro de 2013

FERRO: "O STF NÃO PODE SER UM PROGRAMA DE AUDITÓRIO"

Deputado federal pelo PT criticou a suspensão e o consequente adiamento do julgamento da Ação Penal 470, que se arrasta no STF desde o ano passado; para o parlamentar, a sentença deve ser baseada em critérios técnicos, de maneira a evitar que o Supremo Tribunal Federal se transforme em “um programa de auditório”. "Nunca houve tanta politização em um julgamento. Nessa discussão, o STF não pode ser um programa de auditório”, alfinetou
13 DE SETEMBRO DE 2013 
PE247 - O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) criticou, nesta sexta-feira (13), a suspensão e consequente adiamento do julgamento da Ação Penal 470, o chamado Mensalão, que se arrasta no Judiciário desde o ano passado. Para o parlamentar, a sentença deve ser baseada em critérios técnicos, de maneira a evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) se transforme em “um programa de auditório”. “O placar apertado mostra que a corte está dividida e deve prevalecer uma visão técnica. Nunca houve tanta politização em um julgamento. Nessa discussão, o STF não pode ser um programa de auditório”, alfinetou o deputado à Rádio JC News.
Um dia depois da sessão do Supremo sobre admissibilidade de embargos infringentes no mensalão, que foi suspensa após a votação dos membros da corte acabar emptada em 5 votos favoráveis aos embargos e cinco contrários, Ferro fez uma espécie de “mea culpa” petista. “É uma lição para nós, que nos achávamos muito puros. Mas somos seres humanos. Quem tiver cometido erros que pague”, declarou. “Já o ministro Marco Aurélio dizer que o julgamento deve observar sim a opinião pública não é correto por parte de um jurista. Eu não participarei desta história, mas estou pagando também”, comentou, explicando com todas as letras que o Mensalão foi uma operação para negociar apoio político pelos bastidores.
“Não defendemos isso. O governo poderia ter feito outras alianças”, afirmou. Ferro cobrou, também, uma atenção maior do STF quando ao chamado “Mensalão Mineiro”, que também envolve o empresário Marcos Valério, além do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). “Isso depõe contra o Supremo. Qual a razão de tratar a gente assim e o Mensalão Tucano não ir para julgamento? Isto vai desmoralizar o STF”, finalizou.
A decisão do STF de aceitar ou não o recurso dos réus, através dos emlbargos infringentes, deveria ter sido tomada nesta quinta-feira (12). Porém, o empate de 5 a 5 na votação deixou o voto de Minerva para o ministro Celso de Mello, que deve apresentar a sua decisão na próxima quarta-feira (18). Segundo Mello, o voto já está pronto e não será pautado por pressões ou pela opinião pública.
Caso o voto seja sim, as penas dos acusados do mensalão serão reanalisadas, o que está sendo visto como uma espécie de segundo julgamento sobre o caso. Caso Mello diga não, será aberta a possibilidade de execução da pena dos 25 condenados do mensalão. Em entrevista após a sessão, porém, o ministro, se declarou favorável aos embargos, e afirmou que não vê razão para modificar o voto. A declaração do ministro sugere que, após o próximo dia 18, um novo julgamento seja acordado para os réus do Mensalão.
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