Decano condena Veja: mídia quis "subjugar" o juiz
Brasil 247 - O
juiz Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, continua com
um assunto entalado na garganta: a chantagem exercida por alguns meios
de comunicação – especialmente a revista Veja – em relação ao julgamento
da Ação Penal 470.
De
acordo com o decano, "nunca a mídia foi tão ostensiva para subjugar um
juiz". No fim de semana que antecedeu a votação decisiva sobre os
embargos infringentes, a revista Veja, da Editora Abril, produziu uma
capa em que ameaçou crucificar o ministro Celso de Mello, caso ele não
votasse em linha com os interesses da revista da família Civita (leia
mais aqui).
O
tiro disparado da Marginal Pinheiros, sede da Abril, em São Paulo,
contra o STF, no entanto, saiu pela culatra. "Essa tentativa de
subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se
extremamente grave e por isso mesmo insólita", disse ele à jornalista
Mônica Bergamo, da Folha, numa entrevista que também foi reproduzida
pelo jornal Integração, de Tatuí (SP), sua cidade natal (leia a entrevista a Mônica Bergamo aqui).
"Há
alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal
pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais
publicados em diversos meios de comunicação social (os 'mass media')
para se concluir diversamente! É de registrar-se que essa pressão, além
de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil", afirmou ele,
que também falou à própria Folha para confirmar o teor da entrevista.
"Eu
imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido
dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito
esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu
pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz." "Foi algo
incomum", segue. "Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área
jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca
presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação
sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a
consciência de um juiz."
Segundo
o decano, a postura de alguns meios de comunicação colocou em risco a
própria democracia e a preservação de direitos individuais. "Essa
tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz
mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita", afirma. "É
muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob
pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela
Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados
independentes jamais haverá cidadãos livres."
O
ministro também afirmou que esse tema desperta cada vez maior
discussão. "É uma discussão que tem merecido atenção e reflexão no
âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro", disse ele. "É
preciso conciliar essas grandes liberdades fundamentais, ou seja, o
direito à informação e o direito a um julgamento isento."
Nenhum comentário:
Postar um comentário