Tendência no STF é por um novo julgamento

Ricardo Kotscho, Balaio do Kotscho

“Ainda não foi desta vez. No final da tarde desta quarta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu suspender a votação dos embargos infringentes, quando o placar estava 4 a 2 a favor da aceitação dos recursos, indicando um novo julgamento.

Até aqui, não houve surpresas em relação ao que escrevi no texto anterior: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram a favor dos embargos apresentados pelas defesas. O presidente e relator Joaquim Barbosa foi acompanhado, como de costume, apenas pelo ministro Luís Fux no voto contrário à aceitação dos infringentes.

A sessão foi suspensa na hora do voto da ministra Carmen Lúcia, que tende também a acompanhar Barbosa. Ficaria 4 a 3. Em seguida, é a vez do relator Ricardo Lewandowski, um voto certo a favor dos novos embargos, levando o placar para 5 a 3. Outro voto certo, mas  contra os réus, é o de Gilmar Mendes, que se queixou antes da sessão começar:  "Estamos todos exaustos deste caso".  Ficaria 5 a 4.

Se as previsões da maioria dos analistas de confirmarem, Mendes vai ficar mais cansado ainda: caso o julgamento seja reaberto, teremos pelo menos mais um ano pela frente até o STF decretar o trânsito em julgado. 

A grande dúvida ainda é o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que ora pende para um lado, ora para outro. Se ele votar a favor, decide o jogo ao levar o placar para 6 a 4, faltando apenas um ministro, mas se votar contra fica tudo empatado em 5 a 5, e quem vai dar o voto de minerva é o decano Celso de Mello.

Por todas as suas manifestações até agora, Celso de Mello deve votar pela aceitação dos embargos infringentes, decretando 6 a 5 a favor. É o mais provável. Mas também pode dar 7 a 4, se Marco Aurélio resolver votar sim, nunca se sabe. Em qualquer caso, blogueiros e colunistas da grande imprensa já estavam jogando a toalha após a sessão de hoje. Só um milagre os salva.

Vamos ver o que eles terão para dizer amanhã. O STF que se cuide. De herói a vilão, a distância costuma ser bem curta. Seria mais uma derrota da grande mídia, após as três últimas eleições presidenciais,e e depois de passar praticamente todo o julgamento pedindo dirariamente a punição máxima dos réus, sem direito a recursos. Um deles chegou a escrever hoje: "Supremo vai decidir seu próprio destino".

Ou seja, se aceitar os embargos infringentes e abrir espaço para um novo julgamento, o STF pode estar indo do céu para o inferno na avaliação da maioria dos principais veículos de comunição do país.

Para mim, quem definiu a votação de hoje foi o novato ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar. Didaticamente, Barroso derrrubou um a um os oito argumentos dados por Joaquim Barbosa na semana passada contra a aceitação de novos recursos da defesa. E com isso Barroso acabou influenciando os votos seguintes, oferecendo argumentos aos que eram a favor dos novos embargos.

Qualquer que seja o resultado final nesta quinta-feira, fica no ar uma pergunta que não quer calar: por que até hoje não entrou na pauta do STF o julgamento do mensalão tucano, também chamado de "mensalão mineiro" pela imprensa, que é de 1998, ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso?”