Juíza entra com ação contra autor de samba-enredo sobre o Pinheirinho
Márcia Loureiro alega que foi pessoalmente ofendida pela música.
Para defesa do autor, ação visa impedir a liberdade de expressão cultural.
A juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos,
ingressou com uma representação criminal por calúnia, difamação e
injúria contra Renato Bento Luiz, autor do samba-enredo "Covardia
Nacional" (veja a letra abaixo), que foi apresentado no carnaval deste
ano na cidade, no bloco "Acorda Peão", que é organizado pelo Sindicato
dos Metalúrgicos.
A música faz alusão à desocupação do Pinheirinho ocorrida em janeiro. Cerca de 1.500 famílias foram desalojadas em uma ação da Polícia Militar para reintegração de posse da área que havia sido invadida há oito anos. A área, na zona sul da cidade, pertence ao especulador Naji Nahas.
A ação foi encaminhada pelo Ministério Público para a Polícia Civil, que instaurou um inquérito policial sobre o caso. “Vamos ouvir as partes e também um CD que foi apreendido com o teor exato da música. Assim que concluirmos as investigações, enviamos a ação para o MP que decide se vai ofertar denúncia ou não”, explica o delegado Alvaro de Sá.
Na representação criminal, a juíza afirma que foi pessoalmente ofendida pela música e que carros alegóricos do bloco fazem alusão à ela, que foi quem decidiu pela reintegração de posse.
Para o advogado de defesa de Renato, Dênis Lantier, a ação visa impedir a liberdade de expressão cultural. “Ela (a juíza) está tentando censurar a letra do samba. A letra é impessoal e não foi direcionada para a pessoa da Márcia. Essa medida é um ataque à criação carnavalesca”, diz.
O autor do samba-enredo deve ser ouvido pela Polícia Civil nesta sexta-feira (21). Já o depoimento da juíza ainda não tem data para acontecer.
O G1 procurou a advogada da juíza Márcia Loureiro nos últimos dois dias, mas até a publicação desta reportagem ela não havia retornado os contatos.
Veja a letra de "Covardia Nacional"
A moradia é um direito constitucional
Atacaram o Pinheirinho, covardia nacional
Alckmin e Cury sujaram de sangue este chão
Promessa de casa é até passar a eleição
Sou vereador da situação
Fiquei quietinho, o Pinheirinho está no chão
Pinheirinho e estudante é um tormento
Se juntaram e derrubaram meu aumento
Desaproprie o Pinheirinho
Dilma vem pra luta agora
Pra mostrar a diferença dos tucanos
tá na hora
Prefeitura e a Justiça
Comando do batalhão
Mete bala em inocente
e liberta o ladrão
É Carnaval e o bandido vai pra farra
gastar a propina do Naji Nahas
Falou Eliana Calmon
Espalha rápido essa droga
Em São José já tem bandido de toga
Vai ter punição, isto é Brasil
Só que ela vem lá em 1º de abril
A moral desta gente não se mede
Dizia Cazuza: a burguesia fede
Márcia Loureiro alega que foi pessoalmente ofendida pela música.
Para defesa do autor, ação visa impedir a liberdade de expressão cultural.
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Juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos
Campos. (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)
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A música faz alusão à desocupação do Pinheirinho ocorrida em janeiro. Cerca de 1.500 famílias foram desalojadas em uma ação da Polícia Militar para reintegração de posse da área que havia sido invadida há oito anos. A área, na zona sul da cidade, pertence ao especulador Naji Nahas.
A ação foi encaminhada pelo Ministério Público para a Polícia Civil, que instaurou um inquérito policial sobre o caso. “Vamos ouvir as partes e também um CD que foi apreendido com o teor exato da música. Assim que concluirmos as investigações, enviamos a ação para o MP que decide se vai ofertar denúncia ou não”, explica o delegado Alvaro de Sá.
Na representação criminal, a juíza afirma que foi pessoalmente ofendida pela música e que carros alegóricos do bloco fazem alusão à ela, que foi quem decidiu pela reintegração de posse.
Para o advogado de defesa de Renato, Dênis Lantier, a ação visa impedir a liberdade de expressão cultural. “Ela (a juíza) está tentando censurar a letra do samba. A letra é impessoal e não foi direcionada para a pessoa da Márcia. Essa medida é um ataque à criação carnavalesca”, diz.
O autor do samba-enredo deve ser ouvido pela Polícia Civil nesta sexta-feira (21). Já o depoimento da juíza ainda não tem data para acontecer.
O G1 procurou a advogada da juíza Márcia Loureiro nos últimos dois dias, mas até a publicação desta reportagem ela não havia retornado os contatos.
Veja a letra de "Covardia Nacional"
A moradia é um direito constitucional
Atacaram o Pinheirinho, covardia nacional
Alckmin e Cury sujaram de sangue este chão
Promessa de casa é até passar a eleição
Sou vereador da situação
Fiquei quietinho, o Pinheirinho está no chão
Pinheirinho e estudante é um tormento
Se juntaram e derrubaram meu aumento
Desaproprie o Pinheirinho
Dilma vem pra luta agora
Pra mostrar a diferença dos tucanos
tá na hora
Prefeitura e a Justiça
Comando do batalhão
Mete bala em inocente
e liberta o ladrão
É Carnaval e o bandido vai pra farra
gastar a propina do Naji Nahas
Falou Eliana Calmon
Espalha rápido essa droga
Em São José já tem bandido de toga
Vai ter punição, isto é Brasil
Só que ela vem lá em 1º de abril
A moral desta gente não se mede
Dizia Cazuza: a burguesia fede
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