Justiça condena ex-governador do DF a cinco anos de prisão

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda foi condenado nesta terça-feira (16) a 5 anos e 4 meses de detenção, em regime semiaberto, por dispensa indevida de licitação na contratação da empresa Mendes Júnior Trading Engenharia para reformar o ginásio Nilson Nelson, em 2008.
Arruda também foi condenado a pagar multa de R$ 400 mil, equivalente a 4% do valor das obras.

Wilson Dias - 11.fev.2010/Efe

Ex-governador José Roberto Arruda

A sentença é da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em consequência de ação penal ajuizada pelo Ministério Publico do Distrito Federal.
Segundo a assessoria de imprensa do TJDF, Arruda poderá recorrer da sentença em liberdade.
Na denúncia, os promotores afirmaram que o governo "não pode agir com o fim de 'fabricar' suposta emergência e com isso burlar a obrigatoriedade da licitação, tornando regra o que deveria ser a exceção".
A obra teria sido atrasada propositadamente, segundo os investigadores, para a contratação da empresa em regime de urgência.
A reforma no ginásio era necessária porque Brasília era uma das sedes do Campeonato Mundial de Futsal de 2008, organizado pelo FIFA.
Na sentença, o juiz Carlos Pires Soares Neto afirmou que o "acusado José Roberto Arruda dispunha de tempo suficiente para adequar-se às exigências da FIFA, que por sua vez, não é nenhuma entidade estatal a ponto de pressionar, nesse sentido, qualquer Estado soberano como alegaram os acusados para dispensarem a licitação em caráter emergencial".
O ex-secretário de Obras do DF Márcio Edvandro Rocha Machado também foi condenado a 4 anos e oito meses de detenção, em regime semiaberto, e pagamento de multa de 300 mil.
Arruda e Machado não foram encontrados até a publicação desta reportagem.