Já
não era sem tempo. Os Ministros do STF se deram conta de que a posição
intransigente, que beira à perseguição, que o Presidente Joaquim Barbosa
vem adotando no que diz respeito à apreciar no PLENÁRIO do SUPREMO os
recursos e petições dos advogados de DEFESA dos RÉUS da Ação Penal 470 é
incompatível com o que se espera da MAIS ALTA CORTE da Justiça do
Brasil.
BARBOSA
insiste em negar tudo, sem levar nada ao PLENÁRIO para que os demais
MINISTROS, tão importantes quanto ele, com o mesmo peso de UM VOTO,
possam se manifestar. BARBOSA DEIXA EVIDENTE O SEU DESPREZO PELAS
OPINIÕES POSSIVELMENTE CONTRÁRIAS ÀS SUAS, e vem tentando impor sua
vontade de que o absurdo prazo de apenas CINCO DIAS seja mantido para
apresentação dos RECURSOS após a publicação do ACÓRDÃO.
BARBOSA
precisa ser alertado para o fato de que ele é apenas o PRESIDENTE
TEMPORÁRIO DO STF e do CNJ, que não É REI, e nem os brasileiros são seus
CAPACHOS.
CERCEAR O AMPLO DIREITO DE DEFESA NÃO É FORMA DE SE FAZER JUSTIÇA.
Matéria do Estadão
Ministros apelam a Barbosa para que analise recursos de réus do mensalão
Corte avalia que postura do presidente do STF estimula discurso de cerceamento do direito de defesa
BRASÍLIA - A resistência do presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Joaquim Barbosa, em levar a julgamento do plenário os recursos de
réus do mensalão mobilizou ministros do tribunal. Mesmo aqueles que
votaram pela condenação maciça dos réus consideram um erro do ministro
deixar engavetados pedidos da defesa para que os prazos de recursos
contra a condenação sejam estendidos.
Ao final da sessão de quinta-feira, 11, oEstado presenciou a conversa
inicialmente entre o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, com o
presidente da Corte. Depois, juntaram-se Dias Toffoli e Luiz Fux. Celso
de Mello fazia uma ponderação - em tom de apelo - para que Joaquim
Barbosa levasse os recursos movidos pelos advogados a plenário antes da
publicação do acórdão do julgamento.
A conversa antecipava o que viria pela frente. Uma hora depois, um
grupo de nove advogados, incluindo os ex-ministros da Justiça Márcio
Thomaz Bastos e José Carlos Dias, encaminhava ao STF a mais enfática
petição protocolada até agora no processo. O pedido era o mesmo que
fizera Celso de Mello ao presidente do tribunal: que o plenário analise
os pedidos por mais prazo para a defesa antes da publicação do acórdão.
Celso de Mello argumentara que a resposta ao pedido dos advogados por
mais prazo é um tema sensível e diz respeito à garantia ao direito de
defesa. Além disso, ele lembrou a Barbosa, o andamento do processo
poderia ser prejudicado se os agravos não fossem julgados antes da
publicação do acórdão. Afinal, o prazo para recursos estaria correndo
com questões prévias pendentes de decisão do plenário.
Nas palavras de Celso de Mello, o julgamento dessas questões prévias
pelo plenário evitaria dúvidas sobre o procedimento do tribunal. E
esvaziaria, como disse um integrante da Corte, qualquer discurso de que o
tribunal perseguiu os réus por não ter julgado os recursos a tempo.
Ainda na conversa, Celso de Mello alertou que a condução do processo
do mensalão seguiu “tão bem” ao longo dos sete anos de tramitação. Não
poderia, na reta final, sofrer percalços.
Atraso. Se os recursos não forem julgados antes da publicação do
acórdão, o processo poderá sofrer atrasos, na avaliação de alguns
ministros.
Com a publicação do acórdão do julgamento, o tribunal começa a contar
o prazo de cinco dias para recurso contra a condenação. Se
posteriormente os ministros decidirem ampliar esse tempo, como pedido
pelos réus, será aberto novo prazo.
Joaquim Barbosa inicialmente mostrou-se resistente, mas ouviu a
ponderação dos colegas. Na saída da sessão, o ministro desconversou
sobre a possibilidade de levar a julgamento do pleno os agravos movidos
pelos réus. Disse apenas que até quarta-feira não há sessão. Então por
isso não poderiam ser julgados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário