O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira inquérito para
investigar a participação ou não do ministro do Esporte, Orlando Silva,
nas denúncias veiculadas na imprensa.
O advogado do ministro lembrou que foi o próprio Orlando Silva quem pediu a investigação pela certeza de que as denúncias eram mentirosas e os fatos narrados na revista nunca existiram, e disse: "Pedi a ela (ministra do STF, Carmem Lúcia) que fosse publicizado o inquérito. Para nós, é importante que venha a público, que se dê publicidade ao caso", disse.
A oposição solta foguetes porque o Procurador Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, com medo de críticas, resolveu levar o pedido direto ao STF, sem avaliar a documentação previamente (o que poderia levar ao arquivamento no que diz respeito ao nome do ministro).
Simples inquérito no STF não quer dizer nada. Sem provas e sem fundamentos, será arquivado, como já ocorreu com a própria Presidenta Dilma Rousseff e Tarso Genro, quando eram ministros e foram alvos do denuncismo da oposição (*).
A ministra do STF, Carmem Lúcia, acatou em parte, mas não autorizou Gurgel sequer a colher depoimento do ministro.
Por que? Porque Gurgel só leu a revista Veja e assistiu ao Fantástico, em vez de fazer o dever de casa de reunir e ler previamente a documentação que a ministra Carmem Lúcia está pedindo:
- o inquérito da Operação Shaolin, que está no STJ;
- os relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria-Geral da União), relativos ao programa Segundo Tempo;
- os documentos dos convênios do Ministério com as ONG's denunciadas na Veja e no Fantástico (vários deles o próprio Ministério do Esporte já divulgou ao público e à imprensa por conta própria).
De posse desses documentos, adivinhem o que Carmem Lúcia vai fazer?
Encaminhar à Gurgel, para que ele leia e apresente seu parecer!
Carmem Lúcia não deferiu (não autorizou) os pedidos de Gurgel para tomar depoimento de ninguém, inclusive Orlando Silva e Agnelo Queiroz (confira aqui na fonte do próprio STF)
Resumo:
Todos estes documentos que Carmem Lúcia requisitou, o PGR poderia pedir diretamente sem precisar solicitar ao STF.
Só depois de ler e analisar, ele deveria resolver o que fazer: ou arquivar, se não encontrasse fundamento, ou só então solicitar ao STF tomar depoimentos de autoridades com fôro privilegiado, como o ministro.
Carmem Lúcia, com sua decisão, sem dizer explicitamente, praticamente puxou a orelha de Gurgel, como se dissesse que ele não fez o dever de casa.
Depois do parecer, Carmem Lúcia pode decidir por autorizar prosseguir o inquérito, ou decidir por arquivar as denúncias contra o ministro, se não encontrar fundamentos suficientes.
(*) Na CPI do "Caos Aéreo" a oposição também apresentou denúncia contra Dilma Rousseff e Tarso Genro, quando eram ministros, acusando-os de terem feito o que Álvaro Dias fez: um dossiê publicado na revista Veja. O STF apreciou o caso, e após analisar os fatos e a documentação, retiraram o nome dos ministros das investigações por falta de fundamentos.
Se eu fosse Presidente, insistiria em manter Orlando Silva no cargo até as últimas consequências (a não ser que de fato ele não seja inocente). Alguém será vencido pelo cansaço. Ou será a Presidenta ou os detratores (a oposição e a imprensa oposicionista). A escolha é vencer ou ser vencida.
O advogado do ministro lembrou que foi o próprio Orlando Silva quem pediu a investigação pela certeza de que as denúncias eram mentirosas e os fatos narrados na revista nunca existiram, e disse: "Pedi a ela (ministra do STF, Carmem Lúcia) que fosse publicizado o inquérito. Para nós, é importante que venha a público, que se dê publicidade ao caso", disse.
A oposição solta foguetes porque o Procurador Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, com medo de críticas, resolveu levar o pedido direto ao STF, sem avaliar a documentação previamente (o que poderia levar ao arquivamento no que diz respeito ao nome do ministro).
Simples inquérito no STF não quer dizer nada. Sem provas e sem fundamentos, será arquivado, como já ocorreu com a própria Presidenta Dilma Rousseff e Tarso Genro, quando eram ministros e foram alvos do denuncismo da oposição (*).
A ministra do STF, Carmem Lúcia, acatou em parte, mas não autorizou Gurgel sequer a colher depoimento do ministro.
Por que? Porque Gurgel só leu a revista Veja e assistiu ao Fantástico, em vez de fazer o dever de casa de reunir e ler previamente a documentação que a ministra Carmem Lúcia está pedindo:
- o inquérito da Operação Shaolin, que está no STJ;
- os relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria-Geral da União), relativos ao programa Segundo Tempo;
- os documentos dos convênios do Ministério com as ONG's denunciadas na Veja e no Fantástico (vários deles o próprio Ministério do Esporte já divulgou ao público e à imprensa por conta própria).
De posse desses documentos, adivinhem o que Carmem Lúcia vai fazer?
Encaminhar à Gurgel, para que ele leia e apresente seu parecer!
Carmem Lúcia não deferiu (não autorizou) os pedidos de Gurgel para tomar depoimento de ninguém, inclusive Orlando Silva e Agnelo Queiroz (confira aqui na fonte do próprio STF)
Resumo:
Todos estes documentos que Carmem Lúcia requisitou, o PGR poderia pedir diretamente sem precisar solicitar ao STF.
Só depois de ler e analisar, ele deveria resolver o que fazer: ou arquivar, se não encontrasse fundamento, ou só então solicitar ao STF tomar depoimentos de autoridades com fôro privilegiado, como o ministro.
Carmem Lúcia, com sua decisão, sem dizer explicitamente, praticamente puxou a orelha de Gurgel, como se dissesse que ele não fez o dever de casa.
Depois do parecer, Carmem Lúcia pode decidir por autorizar prosseguir o inquérito, ou decidir por arquivar as denúncias contra o ministro, se não encontrar fundamentos suficientes.
(*) Na CPI do "Caos Aéreo" a oposição também apresentou denúncia contra Dilma Rousseff e Tarso Genro, quando eram ministros, acusando-os de terem feito o que Álvaro Dias fez: um dossiê publicado na revista Veja. O STF apreciou o caso, e após analisar os fatos e a documentação, retiraram o nome dos ministros das investigações por falta de fundamentos.
Se eu fosse Presidente, insistiria em manter Orlando Silva no cargo até as últimas consequências (a não ser que de fato ele não seja inocente). Alguém será vencido pelo cansaço. Ou será a Presidenta ou os detratores (a oposição e a imprensa oposicionista). A escolha é vencer ou ser vencida.
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