Garotinho é denunciado ao STF por calúnia

Garotinho Zorro

O líder do PR na Câmara, deputado federal Anthony Garotinho (RJ), foi denunciado em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por praticar calúnia em seu blog, ao atacar um juiz que o condenou por formação de quadrilha em 2010. As informações são do jornal "Valor Econômico".

Agora, o Supremo decidirá se transforma ou não o caso em ação penal. De acordo com a denúncia, Garotinho publicou textos na internet para denegrir a honra do juiz federal Marcelo Leonardo Tavares. O magistrado do Rio condenou o ex-governador a dois anos e seis meses de prisão, convertidos em prestação de serviços à comunidade, por crime de formação de quadrilha, no processo decorrente da Operação Segurança Pública S/A da Polícia Federal.

A operação desbaratou um esquema de loteamento de delegacias da Polícia Civil do Rio para facilitar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e contrabando. Ao todo, 16 pessoas foram denunciadas, incluindo Garotinho e o ex-chefe da Polícia Civil do estado e ex-deputado estadual Álvaro Lins.

O juiz condenou Garotinho por atuar como "chefe maior" de uma quadrilha, "corresponsável intelectual das ações estratégicas e pela escolha de delegados que deveriam ocupar órgãos-chave ou ser indicados para promoção", e que colocariam o esquema em prática. Na decisão, o juiz afirma que Garotinho, ex-secretário de Segurança do Rio, "agia informalmente" nessas escolhas mesmo quando já não ocupava cargos na gestão de sua mulher, Rosinha Garotinho, como governadora.

O ex-governador recorreu da sentença e, ao eleger-se deputado federal, passou a ter foro privilegiado. O caso, então, foi remetido ao STF. Lá, aguarda julgamento desde setembro de 2011. A relatora do processo na Corte é a ministra Cármen Lúcia, já que dois ministros sorteados anteriormente como relatores (Celso de Mello e Luiz Fux) se declararam impedidos.

Garotinho reagiu contra a decisão do juiz em seu blog e acusou o magistrado de fazer parte de uma "armação política" e emitir uma decisão "encomendada" por adversários, em troca de um cargo para seu irmão no governo do Rio. De acordo com o jornal, o deputado chegou a entrar com uma reclamação contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando irregularidades no processo e na sentença. O órgão, no entanto, arquivou o pedido entendendo que não houve irregularidades.

Tavares entrou com uma representação contra Garotinho junto ao Ministério Público Federal. A medida motivou a denúncia apresentada por Gurgel ao STF. Procurado pela reportagem, Garotinho não quis se pronunciar. Seu advogado, Mauro Coelho Tse, disse que o ex-governador "jamais teve a intenção de ofender quem quer que seja", limitando-se a "exercer seu direito constitucional de manifestação do pensamento". A defesa do juiz Marcelo Tavares não comentou o caso.