sábado, 23 de março de 2013

Fatiamento foi manobra para ocultar a verdade

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Num momento em que a integridade dos vídeos do Julgamento da AP 470, está ameaçada, seria de bom tom que os ministros preocupados com suas reputações e, portanto, interessados em sumir com os vídeos, garantissem, por outro lado, a permanência, no Youtube, dos vídeos que, ao contrário de conter aberrações proferidas por V. Exas, guardam passagens, sensacionais, da luta em defesa do Estado de Direito e, sobretudo, a senha para o entendimento, definitivo, do que estava ocorrendo nesse julgamento.
Obviamente, refiro-me ao vídeo em que o Ministro Ricardo Lewandowski, apresenta ao Brasil a Fábula do Elefante e os cegos. A partir dali, estavam esclarecidos não só os fundamentos do “fatiamento” como também e, principalmente, a explicação para a dificuldade das defesas, tanto técnicas quanto políticas.
Não só cada magistrado estava focado em alguma parte ou partes, como cada réu vinha pendurado numa delas; como consequência, cada defesa agarrada a seu próprio réu (fatia) e militantes e simpatizantes fazendo o mesmo.
Todos os grupos interessados em entregar alguma parte para salvar o todo, desde que a parte a ser sacrificada não fosse a sua. Um grupo oferecia patas para salvar a tromba, outro o rabo para salvar as patas, sem, contudo, perceberem que, ao fim e ao cabo, independente do resultado para um réu específico, o elefante restaria morto ou mutilado, o que parecia pouco importante, uma vez que, até aqui, sequer se vislumbrava o elefante.
A partir desse voto e, só aí, as defesas nas redes sociais, saíram em conjunto na busca do que seria o “corpo” do elefante, ou seja, a parte que unia os retalhos dispersados nas fatias e que mantinham a unidade do bicho.
Na busca pelo tronco que unia os membros (rabo, tromba e patas), chega-se ao corpo e aí, a surpresa; a própria AP é o corpo do elefante; é dentro dos autos que ocorre a tentativa de ocultação do que deveria ser o elo entre as partes; não por acaso, o tronco encontrava-se diluído na parte onde o entendimento da maioria de nós fica prejudicado, ou seja, aspectos financeiros; apesar das defesas já haverem descartado o corpo como parte integrante daquele bicho, o próprio Tribunal, valendo-se do desconhecimento do público acerca do assunto, assume o lugar do corpo, forjando a entrada de dinheiro público no esquema e daí para frente, não havendo mais caminho de volta, forjar-se-iam, todas as demais situações.
Nesse ponto, é importante ressaltar o excelente trabalho do jornalista Raimundo Pereira e parabenizar todos os grupos, militantes e simpatizantes das redes sociais que tiveram a coragem de largar os membros a que vinham agarrados há quase oito anos para partir na missão em busca do todo, bem como jornalistas e blogueiros sem os quais, chegar até aqui teria sido impossível.
O Blog que mais se aprofundou na discussão acerca da existência de dinheiro público na AP 470, foi o do jornalista Luis Nassif. Talvez, por ser um especialista, nessa área, tenha tido a visão clareada, antes da maioria de nós e, portanto, mais dificuldades para ser enganado. O fato é que os debates ali foram intensos e abriram a possibilidade para uma discussão mais bem elaborada e fundamentada, ganhar a rede. Com o aprofundamento dos debates e a publicação dos documentos da defesa que constam dos autos, pelo Blog Megacidadania, o corpo do elefante, foi enfim, ganhando contornos nítidos. E, hoje, o que temos é, um elefante com bico no lugar da tromba, asas no lugar das patas e nadadeiras no lugar do rabo.
Para injetar dinheiro público no esquema, o MPF, transformou uma multinacional americana em empresa pública. O dinheiro que essa multinacional investiu em publicidade, foi transformado em dinheiro para compra de votos da base aliada para aprovação de projetos do Governo; os empréstimos que o PT fez para saldar dívidas de campanha tiveram que ser decretados fraudulentos para que o dinheiro da multinacional assumisse o seu lugar, como dinheiro público (??? ) na compra de votos (???), para que, afinal, ficasse caracterizado o tal de Mensalão. Ou seja, criaram um monstro para depois construir um processo, desenvolver teorias, encomendar jurisprudência e doutrina para pode dar-lhe sustentação, apesar de farta documentação nos autos, atestando, a não ocorrência de quaisquer dessas situações, como constatamos, depois, nos blogs que divulgaram os documentos.
O esquartejamento do elefante, explica, então, o não desmembramento do processo e a necessidade de sua manutenção em instância única. Quaisquer dos réus, sem foro privilegiado, em instâncias inferiores, estaria, automaticamente, absolvido; porque o monstro só funciona como um todo. É como um carro alegórico cuja movimentação depende do manobrista em seu interior e da equipe de apoio que o empurra pela Avenida. O PGR, o Relator e demais ministros do STF, são os responsáveis pelo movimento da alegoria. Além disso, como toda a alegoria, ela só faz sentido dentro do enredo e nesse sentido, a mídia fez o seu papel. De qualquer forma, essa alegoria parada, isolada, fora da Avenida, não faz qualquer sentido e é essa a razão para que nenhum operador do Direito esteja entendendo nada do que está acontecendo. O tal de Mensalão é uma rainha de bateria arrastando um funeral.
Apesar das defesas terem provado que não houve compra de votos, que os empréstimos foram legais, que não houve dinheiro público e que não havia quadrilha nenhuma, um elefante com bico, asas e nadadeiras segue, tranquilamente, seu curso pelas principais avenidas do país causando muito pouco espanto.
Os réus do núcleo político dessa AP, não por acaso, são REPRESENTANTES da sociedade brasileira e, mais uma vez, estão ali, representando NOSSOS direitos e garantias. Portanto, o que estamos defendendo NÃO SÃO os direitos dos réus mas os NOSSOS próprios direitos. Não estamos fazendo favor aos réus e sim eles estão nos prestando um enorme favor, que é o de fazer com que possamos ter a exata noção de nossa fragilidade democrática e a dimensão de onde as forças conservadoras do país podem chegar na guerra pela manutenção de seus privilégios.
A cada Ato ou debate sobre esse julgamento, ouvimos dos réus do núcleo político a mesma coisa; não confrontar, não fulanizar, não agredir, fazer o bom combate porque a disputa é política e a luta por justiça será árdua e se dará a médio e longo prazo... O contraste entre a serenidade dos réus e a sanha condenatória e agressividade dos magistrados é desconcertante. Mas, sim, concordo com os companheiros que a luta por Justiça é longa e árdua mas, no caso específico, estamos pedindo justiça a quem? Quem fará justiça aos réus e a nós se o monstro que nos assombra foi criado nos laboratórios do MPF e STF? Recorrer a Cortes Internacionais? Mas então é isso mesmo? Vivemos num país onde os direitos do cidadão só estão garantidos por força de Pactos Internacionais?
Gostaria de lembrar aos demais réus remanescentes dessa AP, que essa luta também deveria ser deles. O resultado do empenho dos militantes e simpatizantes, se positivo, beneficiará a todos. Estou falando de banqueiros e publicitários, ou seja, dinheiro e marketing ( o objeto dessa AP, financiamento de campanhas políticas ), se chegamos até aqui sozinhos, poderíamos já ter encerrado esse assunto, caso os demais interessados tivessem feito a sua parte como os militantes e simpatizantes vem fazendo a sua. Por certo que, conhecendo nossa justiça, sabemos que aguardam o apagar das luzes para saírem de fininho e sem alarde midiático em torno disso. Afinal, são apenas figurantes nessa AP. De qualquer forma, por uma questão de caráter, poderiam ajudar. Muito mais do que qualquer um de nós, eles sabem onde essa farsa começa e onde ela pode terminar.
Ao STF, uma sugestão para auxiliar no problema com os vídeos dos julgamentos. Daqui para frente, coloquem as togas nas cabeças, alterem a rotação do áudio para 16, 45 ou 78 e projetem, apenas as sombras na tela. Assim, será impossível identificar quem está falando e evitaremos o trabalho de salvar vídeos não editados pela rede.
Cristiana Castro
No Megacidadania

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