Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman, diretor do
site Opera Mundi e da revista Samuel, cobra do Partido dos Trabalhadores
uma resposta do governo da presidente Dilma às declarações do ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo, que se posicionou contra a Lei de
Meios; "Paulo Bernardo decidiu recorrer a um jornal adversário de seu
partido para atacar publicamente resolução do diretório nacional da
agremiação, em um tom de quase escárnio", escreve Altman
Por Breno Altman, especial para o 247
As declarações do ministro das Comunicações, em entrevista ao jornal “O
Estado de S. Paulo” no dia 19/3, constituem afronta à disciplina
partidária. Sempre ausente nos debates organizados pelo PT e os
movimentos sociais sobre o marco regulatório de sua área, Paulo Bernardo
decidiu recorrer a um jornal adversário de seu partido para atacar
publicamente resolução do diretório nacional da agremiação, em um tom de
quase escárnio.
Se o PT deixar tal comportamento sem resposta à altura, estará abrindo
perigoso precedente para sua autoridade. Um governo de coalizão, afinal,
é produto da aliança entre partidos, mesmo no sistema presidencialista.
Não é um acordo entre o chefe de Estado e indivíduos que agem a seu bel
prazer. Claro que a presidente pode nomear o assessor que bem quiser,
como manda a Constituição, mas os partidos têm que deixar claro quem
fala ou não em seu nome, para o bem da democracia.
Um fato recente, aliás, ilustrou essa regra do jogo. O PDT, agrupamento
mais frágil e inorgânico que o PT, exigiu que o ministro do Trabalho,
Brizola Neto, fosse substituído por um nome que melhor representasse a
posição partidária. Sem qualquer juízo de valor sobre a troca, a atitude
dos pedetistas foi pertinente. A presidente logo o compreendeu e
negociou a substituição reivindicada.
O caso de Paulo Bernardo é muito mais grave. Diferentemente do caso
citado, o ministro paranaense optou por um discurso de ruptura contra a
orientação que o PT defende para o setor. Assumiu o papel de porta-voz
dos interesses das grandes corporações de comunicação e telefonia. A
presidente Dilma Rousseff pode até concordar com seu auxiliar e mantê-lo
no posto, pois faz parte de seu livre-arbítrio presidencial. Mas se o
PT não afirmar claramente que Bernardo quebrou laços de confiança, sairá
diminuído do episódio.
A senadora Heloísa Helena e outros parlamentares, no início do governo
Lula, foram corretamente punidos porque votaram contra a orientação
petista na reforma da Previdência. Não importa o mérito. Representantes
públicos de um partido devem se submeter ao coletivo e suas instâncias.
Se não o fazem, devem ser excluídos de suas funções. Não há outro
caminho, na democracia, para o fortalecimento das instituições, a não
ser que se aceite que carreiras pessoais sejam o epicentro da vida
política.
No parlamentarismo, ao PT caberia votar moção de censura e derrubar o
ministro, além de submetê-lo às regras estatutárias. Inexistindo esse
instituto em nosso atual ordenamento, uma nota de condenação seria o
mínimo razoável. Deixando claro à sociedade e à presidente que Paulo
Bernardo não tem mais seu apoio para continuar no governo.
Breno Altman é jornalista e diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel
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