Do Jornal GGN - qua, 29/05/2013 - 18:30
- Atualizado em 29/05/2013 - 20:05
Jornal GGN
- Na semana passada o Ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal
Federal) ordenou a quebra do sigilo bancário do delegado Protógenes
Queiroz, com base em denúncia do Procurador Geral da República Roberto
Gurgel e de sua esposa Carmen Sampaio, sustentando que o delegado não
havia justificado a origem de R$ 280 mil encontrados em sua casa, em um
auto de busca e apreensão da Polícia Federal.
Tudo
indica que a denúncia do PGR baseou-se em documento falso. Mesmo
alertado para a possível falsificação do documento, Dias Toffoli
autorizou a quebra de sigilo. Durante todo o dia de hoje, recusou-se a
explicar sua atitude.
Agora,
fica-se sabendo que desde o dia 9 de maio vem sendo procurado pela
revista Teletime a se explicar. E tem fugido de todas as explicações.
Constata-se também que o Procurador Geral da República Roberto Gurgel
recebeu os advogados de Daniel Dantas antes de mudar sua posição sobre o
caso. Detalhe: Dantas não é parte do processo.
De Samuel Possebom, da Revista Teletime
Caro Nassif,
não
tive acesso à decisão do Toffoli porque está em segredo de justiça. O
que li saiu no Consultor Jurídico, em matéria assinada por Márcio Chaer.
Mas chamo a atenção para alguns fatos:
1)
A mudança de parecer da PGR se deu em 18 de março de 2013, 17 meses
depois do primeiro parecer (de 20 de outubro de 2011) que ia em sentido
diametralmente oposto.
2)
O caso ficou 17 meses parado no gabinete de Toffoli. É tudo o que se
consegue saber acompanhando os processos pela tramitação tanto da PGR
quanto do STF.
3)
Pergunta: Dantas procurou a PGR por meio de seus prepostos (Aristides
Junqueira), e foi recebido, para falar sobre um caso do qual ele não é
parte e que corre em segredo de Justiça? Pode isso?
4)
Faz um bom tempo que tento ter acesso a esse processo sem conseguir
nenhuma informação. Dantas não só tinha conhecimento do primeiro parecer
da PGR (o que já me parece estranho) como foi recebido pela
procuradoria para contestá-lo. E a procuradoria se convenceu, mudou um
parecer e Toffoli decidiu dois meses depois.
É o que tenho a contribuir.
Os refugos de Toffoli
No
dia 9 de maio de 2013, o jornalista Rubens Glasberg, do Teletimes,
enviou o seguinte email a Wellington Geraldo, assessor de imprensa do
STF:
Caro, Wellington
Encaminhe, por gentileza, a seguintes questões ao Ministro Dias Tofolli.
Grato e um abraço,
Rubens.
Prezado Ministro Dias Tofolli,
Nossa publicação, a Revista TELETIME, acompanha o mercado de telecomunicações há 15 anos. Um dos episódios relevantes para o setor foi a gestão do grupo Opportunity à frente de algumas das operadoras, a troca de controle nestas empresas e a chamada Operação Satiagraha, deflagrada em 2008 e cujas investigações se estenderam também sobre a gestão das empresas de telecomunicações geridas pelo grupo do empresário Daniel Dantas. O assunto foi intensamente coberto por nossos veículos.
Nesse contexto, entender os desdobramentos judiciais da Operação Satiagraha é relevante para o desenvolvimento de algumas reportagens que estamos elaborando, que visam um registro consolidado dessa história. Ao que se sabe, os processos judiciais decorrentes da Operação Satiagraha estão trancados em decorrência de decisão do STJ, ora sob reavaliação do STF, e um dos elementos centrais desse trancamento é o Inquérito 3152/SP, sob sua relatoria. O Inquérito investiga o delegado Protógenes Queiroz, o ex-diretor da ABIN Paulo Lacerda e o empresário Luiz Roberto Demarco entre outros.
1) Diante desse contexto, gostaríamos de saber se existe uma perspectiva de julgamento do caso.
2) Pelo acompanhamento processual via página do MPF na Internet, notamos que existem duas manifestações do órgão ao STF, uma de 21/10/2011 e outra recente, de 19/03/2013. A segunda manifestação foi solicitada pelo STF? É comum o MPF se manifestar duas vezes sobre o mesmo caso?
Nossa publicação, a Revista TELETIME, acompanha o mercado de telecomunicações há 15 anos. Um dos episódios relevantes para o setor foi a gestão do grupo Opportunity à frente de algumas das operadoras, a troca de controle nestas empresas e a chamada Operação Satiagraha, deflagrada em 2008 e cujas investigações se estenderam também sobre a gestão das empresas de telecomunicações geridas pelo grupo do empresário Daniel Dantas. O assunto foi intensamente coberto por nossos veículos.
Nesse contexto, entender os desdobramentos judiciais da Operação Satiagraha é relevante para o desenvolvimento de algumas reportagens que estamos elaborando, que visam um registro consolidado dessa história. Ao que se sabe, os processos judiciais decorrentes da Operação Satiagraha estão trancados em decorrência de decisão do STJ, ora sob reavaliação do STF, e um dos elementos centrais desse trancamento é o Inquérito 3152/SP, sob sua relatoria. O Inquérito investiga o delegado Protógenes Queiroz, o ex-diretor da ABIN Paulo Lacerda e o empresário Luiz Roberto Demarco entre outros.
1) Diante desse contexto, gostaríamos de saber se existe uma perspectiva de julgamento do caso.
2) Pelo acompanhamento processual via página do MPF na Internet, notamos que existem duas manifestações do órgão ao STF, uma de 21/10/2011 e outra recente, de 19/03/2013. A segunda manifestação foi solicitada pelo STF? É comum o MPF se manifestar duas vezes sobre o mesmo caso?
Rubens,
Por falha do meu pessoal, hj me
comunicaram que tinha uma ligação para vc pendente. Já encaminhamos para
o ministro e acho que já temos retorno. Estou em uma reunião. Vou te
ligar logo depois do almoço.
Até hoje não houve a resposta às perguntas enviadas.
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