quinta-feira, 6 de maio de 2010

O porque de não bastar uma só sentença


Algumas pessoas de boa-fé comentaram aqui no blog que deveria bastar, para se negar a algumas pessoas o direito de candidatar-se por terem uma condenação apenas de 1a. instância.

Vou contar uma história que ilustra o perigo de deixarmos que uma só pessoa decida se alguém deve ser privado de seus direitos.

No final do século 18, Frederico II, rei da Prússia, estava incomodado com um moinho que incomodava a visão das janelas de seu novo palácio de verão, em Sans Souci. Um de seus áulicos, depois de tentar comprar do moleiro a propriedade para derrubá-lo e receber uma recusa, conseguiu das autoridades locais uma ordem para demoli-lo. O moleiro resistiu e foi chamado à presença do rei, que lhe perguntou porque ousava resistir. Recebeu como resposta a frase que passou à história no conto do escritor francês François Andrieux:

- Posso, porque ainda há juízes em Berlim.

O moinho sobreviveu aos desejos do Rei. Só foi destruído nos combates da II Guerra, aos quais o castelo sobreviveu.

Agora imagine uma disputa de terras num município lá do interior, entre um pequeno lavrador e um grande latifundiário. A quantas pressões está submetido um juiz? Quantas vezes é o próprio juiz alguém ligado às oligarquias?

Acho que, sem Berlim, o moleiro teria ‘dançado‘, não é?

A cassação dos direitos políticos, sob qualquer pretexto, mesmo os mais nobres, é um ato grave. Não pode ser decidida por uma só pessoa, ainda que sábia.

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