Quando
a Ministra Eliana Calmon disse que há bandidos escondidos atrás da
toga, pela sua extraordinária coragem e franqueza ao abordar mazelas da
Justiça –, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, abriu uma grande
crise no Judiciário, levando o presidente do CNJ e também do Supremo
Tribunal Federal, ministro Cezar Peluzo, a “exigir” a publicação de uma
nota oficial contra a afirmação da ministra.Eliana solta o verbo:“Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, afirmou.
Eliana
Calmom afirmou ainda que o presidente do CNJ, por ter vindo do
Tribunal de Justiça de São Paulo, seria refratário às inspeções da
corregedoria. “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o
sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado,
refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal
Federal é paulista”, disse a ministra.
O diria agora o senhor Peluzo, a
ler a matéria publicada neste sabado no jornal O Estado de São Paulo,
que Eduardo Bittencourt Carvalho, veterano conselheiro do TCE, 21 anos
de corte, usou o próprio pai como laranja, afirma a ação do Ministério
Público. Waldemar Bittencourt, que morreu em 2000, aos 90 anos, "era
pessoa humilde que mal sabia desenhar o próprio nome".
O Estado de S.Paulo
Eduardo Bittencourt Carvalho, veterano conselheiro do TCE, 21 anos de corte, usou o próprio pai como testa de ferro, afirma a ação do Ministério Público. Waldemar Bittencourt, que morreu em 2000, aos 90 anos, "era pessoa humilde que mal sabia desenhar o próprio nome".
Funcionário público aposentado, Waldemar fez "vultoso aporte de capital" no quadro social da Agropecuária Pedra do Sol, "época em que nem residia em casa própria". A condição de laranja do velho Bittencourt foi denunciada pela ex-mulher do conselheiro, Aparecida. Ela afirmou que seu sogro "não dispunha de patrimônio para realizar os atos a ele imputados".
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras faz menção a informações da Unidade de Inteligência Financeira dos EUA. No início, o casal Bittencourt ocultou US$ 5,68 milhões no Lloyds Bank de Miami e Nova York e mais de US$ 4 milhões em títulos no Credit Suisse. A partir de desentendimentos com a mulher, o conselheiro, sócio majoritário da Pedra do Sol, destituiu-a da administração, em 2005. "Atribuiu ficticiamente a função a um amigo, modesto comerciante, que jamais tivera experiência administrativa ligada à agropecuária."
"O véu se dissipou com a constatação de que, entre 26 de setembro de 1994 e 4 de abril de 2008, Bittencourt manteve conta conjunta com Pedra do Sol."
O Ministério Público cita lição do procurador Wallace Paiva Martins Júnior, ao destacar a desproporção entre o patrimônio e a renda do conselheiro. "A lei presume a inidoneidade do agente público que adquire bens ou valores incompatíveis com a normalidade do seu padrão de vencimentos", assevera Wallace Paiva.
A procuradoria alerta para "o potencial e iminente risco de dilapidação do patrimônio de Bittencourt". "É imperioso seu afastamento cautelar porque além de influenciar na produção da prova sua permanência em assento da mais alta corte de contas do Estado invariavelmente acarretará enorme e irreparável prejuízo à imagem da administração pública".
"Sua posição funcional lhe confere enorme prestígio político, social e econômico e lhe permite engendrar inimagináveis artimanhas destinadas a constranger testemunhas."
Esse blog denunciou em 2008
os pais do conselheiro
Bittencourt Carvalho nunca foram ricos. O pai, era funcionário público,
recebia aposentadoria e tinha dois imóveis no Estado.
Há 17 anos Bittencourt foi
indicado conselheiro vitalício do TCE, órgão de apoio da Assembléia
Legislativa e que tem como função fazer fiscalização financeira,
operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e municípios, exceto a
capital
Em 2008, uma reportagem do
jornal Folha de São Paulo, afirmava que a Investigação de contas de
conselheiro pode chegar a Quércia e Fleury, afirma procurador-geral de
Justiça.
Os nomes dos ex-governadores
paulistas Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury Filho foram citados no
ofício enviado pelo governo brasileiro aos EUA como supostos envolvidos
no pagamento de propina ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho.
Existe a possibilidade de eles
serem investigados também", afirmou o procurador-geral de Justiça do
Estado de SP, Rodrigo Pinho.Não foram investigados.
Bittencourt foi indicado para a vaga da Assembléia Legislativa no TCE durante a gestão Quércia (1987 a março de 1991).
Os ex-governadores foram citados
em depoimento gravado pelo promotor Sílvio Marques. A testemunha, que
tem o nome mantido em sigilo, é considerada a principal informante no
caso. Ela trabalhou durante anos com o conselheiro.
No depoimento, a testemunha
afirmou que Quércia e Fleury pagaram para que o conselheiro conseguisse a
aprovação de suas contas de governo. Afirmou ainda que, com o suposto
dinheiro dado por Quércia, por volta de 1990, Bittencourt comprou uma
fazenda na região de Nhecolândia, em Corumbá (MS).
Bittencourt registrou a
aquisição de uma fazenda em Corumbá em 22 de dezembro de 1998. A compra,
de acordo com documentos obtidos pela reportagem da Folha, foi de R$ 1
milhão, em valor atualizado.
O ex-funcionário relatou ainda
ter presenciado encontro sigiloso entre o conselheiro e Fleury, que
governou o Estado entre março de 1991 e 1994.
Disse que, no último ano de
gestão, Fleury foi ao apartamento de Bittencourt. Segundo ele, o
encontro foi precedido de minucioso rastreamento de linhas telefônicas e
cômodos do apartamento, para verificar se havia escutas telefônicas ou
aparelhos de gravação.
A fazenda Anhumas, em Corumbá,
foi comprada da Chalet Agropecuária Ltda, de Botucatu (SP), que pertence
ao criador de gados Luiz Eduardo Batalha, amigo de faculdade de Fleury.
Em reportagem da revista "Veja", de agosto de 2006, Batalha foi citado
como testa-de-ferro de Fleury. Ele configuraria como proprietário de
fazendas do ex-governador.
A fazenda Anhumas tem hoje
cerca de 32 mil hectares, com 24 mil cabeças de gado, sendo 12 mil
matrizes. O terreno cresceu entre 2000 e 2001, quando Bittencourt
adquiriu outras quatro propriedades vizinhas à fazenda
No ano passado, Bittencourt e
duas filhas montaram sociedade com o responsável pela contabilidade da
fazenda, José de Jesus Afonso, e investiram no ramo educacional.
Fundaram o instituto de ensino Educa, que tem capital social de R$ 100
mil. O instituto, voltado ao curso jurídico
A investigação do caso, ficou a
cargo do promotor da Cidadania Sílvio Marques. Que não deu em nada..
Com isso, o caso foi transferido ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo
Pinho, que será o responsável pela condução do inquérito cível.Que
também engavetou o caso e morreu o assunto
Responsável pela fiscalização e
transparência de contas públicas, Bittencourt manteve sociedade com uma
empresa "offshore" sediada num paraíso fiscal do Caribe.
Segundo documentos da Junta
Comercial de São Paulo, entre junho e dezembro de 2002, a "offshore"
Justinian Investment Holdings Limited foi sócia do conselheiro na
Agropecuária Pedra do Sol, fundada por Bittencourt em 1994 e com capital
social declarado de R$ 10 milhões.
O nome do verdadeiro
proprietário da Justinian, aberta em Trident Chambers, PO Box 146, Road
Town, nas Ilhas Virgens Britânicas, é desconhecido pelas autoridades
brasileiras. O sigilo é uma garantida assegurada pelo paraíso fiscal.
A Justinian e o conselheiro
foram sócios da fazenda Anhumas, em Corumbá (MS), adquirida em 1998 por
Bittencourt por aproximadamente R$ 1 milhão em valor atualizado.
O representante no Brasil da "offshore" Justinian era o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, que atuou como advogado até ser nomeado para a corte em 2004.
Testemunhas
Uma das testemunhas ouvidas pela
Promotoria trabalhou durante anos para Bittencourt. Em depoimento
gravado no dia 19 de dezembro, ela narrou ter visto o conselheiro
receber propina. Em troca, disse, ele conseguia a aprovação de
determinados contratos públicos.
A testemunha afirmou ainda que,
ao contrário do que Bittencourt diz, os pais do conselheiro nunca foram
ricos. O pai, afirmou, era funcionário público, recebia aposentadoria e
tinha dois imóveis no Estado.
Há 17 anos Bittencourt foi
indicado conselheiro vitalício do TCE, órgão de apoio da Assembléia
Legislativa e que tem como função fazer fiscalização financeira,
operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e municípios, exceto a
capital.
Vamos resumir?
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| INDICAÇÃO Depois de ser indicado por Bittencourt (à esq.) para um cargo no TCE, Frances (à dir.) adquiriu carros e imóveis incompatíveis com salário de servidor |
Os conselheiros de Tribunais de Contas
dos Estados (TCEs), por serem os responsáveis pela fiscalização das
contas públicas, deveriam ser cidadãos acima de qualquer suspeita. O que
ocorre com Eduardo Bittencourt Carvalho, um dos mais antigos
conselheiros do Tribunal paulista, é o oposto. As dúvidas que pairam
sobre ele não param de crescer. Há meses, promotores do Ministério
Público investigam se Bittencourt ficou rico depois de entrar para o
TCE. Desconfiam que ele tenha movimentado quantias milionárias no
exterior, além de esconder bens obtidos como propinas. Leia mais
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