Enquanto
o prefeito Gilberto Kassab passei em Paris, com tudo pago pelo cofre
público, aqui no Brasil, o Ministério Público Estadual vai investigar
criminalmente as fraudes cometidas durante a execução do contrato da
inspeção veicular. Entre os alvos, mais uma vez, estão o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o secretário do Verde, Eduardo Jorge. Além disso, os promotores querem apurar crimes contra a ordem financeira e tributária.
Os promotores Roberto Almeida
Costa e Marcelo Daneluzzi dizem que não são contra a inspeção veicular.
Querem apenas que ela seja feita dentro da legalidade. Eles dizem que
não "há notícia da regular contabilização dos valores relacionados à
execução do contrato, em especial a emissão de notas fiscais em razão
das inspeções realizadas sob as quais o Poder Concedente não têm
controle". Ou seja, até agora o MPE não achou provas de que a Controlar
tenha emitido notas fiscais sobre os R$ 420,8 milhões arrecadados com a
inspeção.
Não haveria ainda "notícia sobre
como foram contabilizados os valores que envolveram a venda de ações da
empresa Controlar" em 2009. Com isso, milhões em impostos podem ter
deixado de ser recolhidos. "A empresa Controlar é uma fraude", escrevem
os promotores.
Segundo a ação, a Controlar
assinou contrato com a Prefeitura por meio da apresentação de garantias
falsas e depois de ser condenada por improbidade administrativa. Ela
ainda nunca teve capacidade técnica, econômica e financeira para
executar o serviço. "Seu capital social é fraudulento", diz a ação.
Para promotores, o empresário
Carlos Suarez teria montado uma operação triangular entre as empresas
para simular a existência do capital. Além disso, teria apresentado como
garantia escrituras de terrenos que não seriam da empresa.
O MPE quer que os réus paguem R$
87, 6 milhões para cobrir o que foi gasto ilegalmente pela Prefeitura e
R$ 420 milhões pelo que foi cobrado como taxa de inspeção. Outros R$
538 milhões seriam cobrados dos acusados pelo dano moral causado a quem
foi obrigado a pagar a inspeção. Outros R$ 8,7 milhões serviram para
indenizar os motoristas multados. A Prefeitura deve ainda devolver os R$
54 milhões arrecadados com multas
Kassab passeia em Paris...Quem paga a conta?
Mesmo mantendo contatos diários
de Paris com seus líderes na Câmara, o prefeito Gilberto Kassab (PSD)
não conseguiu apoio suficiente ontem para aprovar o projeto que cria o
Piritubão, o novo centro de exposições da Prefeitura planejado para ser
erguido na zona norte. O texto precisava de ampla maioria - 38 votos -
para passar em primeira discussão. O fracasso na tentativa de votação
deixou o prefeito irritado com alguns vereadores da base governista, já
que seu objetivo era anunciar na capital francesa a construção do novo
centro. Mas alguns vereadores da base tentam protelar a votação e
reclamam que o prefeito ainda não executou os R$ 2 milhões em emendas
que o governo assegura todos os anos para cada parlamentar
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