TCU vaza mais do que Chevron

Por LEN*

O TCU é um reduto de oposicionistas ao governo federal e disso ninguém tem dúvidas. A discussão sobre o uso político do Tribunal de Contas da União não é recente. É de conhecimento até do mundo mineral que Aroldo Cedraz, Valmir Campelo e José Jorge tiveram carreiras políticas ligadas à oposição antes de serem alçados à condição de Ministro de tribunal, e isso sem falar em Ubiratan Aguiar que se aposentou em agosto.

Acontece que, analisando as recentes denúncias contra Ministérios, é possível perceber um modus operandis que me leva a crer que o ativismo político do tribunal não se limita a uma combativa fiscalização das contas do Governo Federal como reza a sua atribuição constitucional. Se fossem apenas as tentativas de paralisar obras importantes para o governo a discussão nem existiria, afinal um tribunal ligado ao poder legislativo é um tribunal político.

O que não é atribuição constitucional do TCU é vazar seletivamente dados de investigações não concluídas para veículos de imprensa, mas esse comportamento vem se tornando habitual. Não é raro ler em denúncias noticiadas que determinado veículo teve acesso aos dados de investigações e relatórios parciais do tribunal, mostrando o que parece se tornado um método.

De posse do nome de pessoas, empresas e ONGs denunciadas por processos de investigação que na maioria das vezes tem início no próprio ministério ou na CGU (órgão de auditoria do próprio Governo Federal) fica fácil buscar insatisfeitos com as ações de fiscalização para buscar depoimentos que atingem titulares das pastas, e se o depoimento não for espontâneo, vale uma ameaça que o assassinato de reputação vai acontecer de um jeito ou de outro, e se não for o ministro, o investigado passa a ser o alvo.

Infelizmente essa última afirmação não pode ser comprovada porque dificilmente vamos encontrar alguém ameaçado com coragem de denunciar atitudes anti-éticas por parte da imprensa, mas o histórico recente de baixarias da grande mídia me permite supor que esse tipo de recurso desonesto não seja tão raro.

Recentemente tivemos notícia da reviravolta na denúncia contra Agnelo Queiroz quando um consultor de Indústria Farmacêutica mostrou vídeo onde é orientado a fazer acusações forjadas contra o governador e ouve promessas de vantagens financeiras como pagamento por elas. Quem aparece dando as orientações no vídeo é um irmão de uma deputada distrital do DEM.

As denúncias contra o ex-ministro dos esportes e contra o ministro do trabalho seguem roteiros semelhantes: denúncias feitas por atingidos por investigações em suas ONGs. A outra semelhança entre os casos é que a fonte dos vazamentos que alimentou a imprensa é o TCU.

Em um país que despreza cada vez mais o processo legal, o judiciário é a mídia, que faz barba, cabelo e bigode, investigando e julgando, e um órgão do poder legislativo, investido no poder dado pela constituição, de ser independente politicamente até do congresso nacional, se apequena a ponto de virar uma sucursal burocrática de veículos de imprensa.

Fonte da imagem ilustrativa: http://www.infolab-gr.com/2010/02/seu-computador-e-seguro-sorry-nao-e.html – Autor não informado.

*LEN é editor-geral do Ponto & Contraponto e coeditor do Terra Brasilis.