Por Luis Nassif--Carta Capital-
-O
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve explicações ao
País. Mais do que nunca, deve explicações. Duas explicações, aliás.
A
primeira sobre os motivos que o levaram, em 2009, a abortar a Operação
Las Vegas, da Polícia Federal. A operação investigava o jogo
de bicho em Goiás. Precisou ser interrompida quando as escutas
identificaram conversas do senador Demóstenes Torres (sem partido-DF) e
do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB). Como possuem foro
privilegiado, só poderiam ser grampeados com autorização do STF (Supremo
Tribunal Federal).
O pedido foi encaminhado pelo juiz de primeira instância e pelos responsáveis pela operação a Gurgel. Recebendo, cabia-lhe dois caminhos: ou arquivava ou dava seguimento.
Não fez uma coisa nem outra. Não encaminhou e, a pedido da própria Polícia Federal, também não arquivou. Sentou em cima.
A explicação de Gurgel não convenceu um especialista
sequer. Alegou ele que não encaminhou a denúncia para permitir que as
investigações fossem aprofundadas. Ora, se pretendesse aprofundamento
das investigações, teria solicitado à PF.
Não
o fez. Criada meses depois do congelamento da Las Vegas, a Operação
Monte Carlo surgiu em decorrência de investigações do Ministério Público Estadual de Goiás, não de providências solicitadas por Gurgel.
Com
chuvas de críticas sobre ele, Gurgel encontrou o pior álibi possível:
atribuiu as críticas às pessoas e partidos envolvidos com o “mensalão”.
Trata-se
de uma manobra primária, de politizar uma discussão técnica para evitar
explicações impossíveis, indigna de um procurador-geral, que deveria
desqualificar as críticas com argumentos consistentes. O único a endossar essa farsa foi o ministro Gilmar Mendes, do STF, useiro e vezeiro na arte de politizar temas jurídicos.
Com
o julgamento marcado para os próximos dias, o “mensalão” já está
decidido – seja qual for a sentença final. Gurgel já escreveu seu
parecer, os ministros já firmaram sua convicção, não há nada que possa
ser feito.
Ninguém coloca em dúvida a honestidade de Gurgel. Mas sua isenção está sob suspeita, sim.
Nos
últimos anos denunciou ministros como Fernando Pimentel, do
Desenvolvimento, e Orlando Silva, do Esporte, mesmo dispondo de poucos
elementos de acusação. No caso de Orlando Silva, baseando-se
exclusivamente em uma reportagem da revista Veja, cheia de incorreções.
Em
contrapartida, recusou-se a denunciar Antônio Palocci – sob suspeita de
enriquecimento ilícito – e o senador Demóstenes Torres. Não por
coincidência, ambos foram essenciais na sua recondução ao cargo de
procurador-geral, o primeiro atuando junto ao governo, o segundo junto à
oposição.
O
Ministério Público Federal é uma organização modelar, um órgão
republicano por excelência. Hoje em dia sua imagem está ameaçada, por
culpa do seu procurador-geral.
Não
é caso de ser convocado a dar explicações à CPI. Mas o Ministério
Público precisa demonstrar que os princípios de transparência pública se
aplicam a ele também. O Conselho Nacional do Ministério Público tem o
dever de cobrar explicações plausíveis do PGR.
Do BLOG DA DILMA.
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