As expectativas de Dilma para 2013

Enviado por luisnassif, sex, 21/12/2012 - 08:00
Coluna Econômica

Luis Nassif

A apresentação do pacote de logística, ontem, permitiu à presidente Dilma Rousseff exercitar a melhor maneira de divulgar seus pontos programáticos: através de “cacos” no discurso. Isto é, de frases e declarações em cima do discurso escrito.

No discurso, sintetizou objetivamente seu plano de governo:
1. Acabar com pobreza extrema

2. Preparar um salto para economia cada vez mais competitiva.

3. A educação é a ponte que une os dois objetivos. Para dar sustentabilidade para pessoas que saem da pobreza, há que se providenciar cada vez mais empregos e de melhor qualidade. Mas, para crianças e jovens, “que são nosso futuro”, há que se providenciar educação.

“Precisamos de um país capaz de gerar ciência, tecnologia e inovação”, continuou. “Mas ninguém vai fazer achando que é possível segregar um grupo de brasileiros e dizer esse vai ser o inventor, o cientista. Ou o país inteiro tem possibilidade de criar, ou nós não seremos um país que passará para outra etapa do desenvolvimento”.
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Depois, definiu o que entende por competitividade da economia. Não pode se basear em apenas um fator, mas em um conjunto de medidas sistêmicas.

Antes de ontem, por exemplo, foi aprovada a Lei permitindo ao governo reduzir a conta de energia. Periodicamente têm saído pacotes de desoneração tributária.

Dilma enfatizou seu objetivo de reduzir a carga tributária, manter os juros baixos e avançar gradativamente no câmbio. Nessa batalha da competitividade, um dos pontos centrais será a logística e, nela, a aviação comercial.

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Dilma espera um 2013 “muito próspero”, colhendo frutos da trajetória de 2012, em que o governo conseguiu definir um marco regulatório para portos e, agora, para os aeroportos e a aviação.

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No anúncio, ficou claro que acabou a complacência das agências reguladoras com os setores regulados. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu um conjunto de regras, para as concessões de aeroportos e para a aviação comercial, visando instituir efetivamente um sistema de concessão.

Foram adotadas algumas bandeiras já levantadas por aqui – como o fim do cartório de slots e de portões de embarque nos aeroportos mais movimentados. A ideia é abrir a competição para as companhias entrantes. Quem quiser conservar espaço nos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, principalmente, terá que demonstrar eficiência.

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O pacote contemplará, também, a aviação regional. Foi definido um marco de colaboração com estados e municípios: a União se incumbe do investimento no aeroporto se estados e/ou municípios assumirem os custos da operação.

Pretende-se, também, estimular a aviação executiva, sem prejuízo da aviação comercial.

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Em relação aos aeroportos, anunciou-se a criação de uma subsidiária da Infraero que irá se associar a uma grande operador internacional de aeroportos, para assimilar o know-how. E enfatizou-se que, mesmo com a privatização, não se irá comprometer os espaços públicos – por tal, entendendo-se os guichês e portões de embarque. O consumidor torna-se, assim, um dos focos da política aeroportuária.
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