Do Brasil 247 - 5 de Fevereiro de 2013 às 17:00
Em discurso no Plenário do Senado, Fernando Collor
(PTB-AL) lembrou que, em 2012, fez várias denúncias contra o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para Collor, o processo
de crise e conflitos entre os três Poderes está vinculado à conduta de
Gurgel. Citando a denúncia apresentada pelo procurador-geral contra
Renan Calheiros (PMDB-AL) a uma semana da eleição para a presidência do
Senado, ele disse que "o procurador-geral vem querendo jogar o Poder
Judiciário contra o Legislativo"
Agência Senado - Em discurso no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a atacar a atuação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Collor chamou Gurgel de "chantagista, ímprobo e praticante de ilícitos administrativos e de crime de responsabilidade".
O senador lembrou que em 2012 fez vários discursos com denúncias contra Gurgel. Segundo Collor, o processo de crise e conflitos entre os Poderes da República está vinculado à conduta de alguns agentes, como Roberto Gurgel. Collor disse que, além de atitudes criminosas, o procurador-geral agora vem querendo interferir nos outros Poderes. Ele ainda acrescentou já ter apresentado sete representações nas instâncias de controle do Ministério Público e no Senado sobre a conduta de Gurgel.
Collor disse ainda que Roberto Gurgel trabalha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que tramita na Câmara dos Deputados. Essa iniciativa demonstraria, na visão de Collor, a incoerência de Gurgel. A PEC limita a competência para a investigação criminal às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal.
- Se de um lado ele quer garantir o direito de o Ministério Público investigar, por outro ele se recusa ser investigado pelo próprio Ministério Público – afirmou.
O senador afirmou que Gurgel solicitou a prisão imediata de réus - como no caso do mensalão -, sendo que os acórdãos dos referidos processos não haviam ainda sido publicados. Para Collor, houve ofensa ao direito, além de desprezo às leis do país e à inteligência. O senador criticou a demora de Gurgel em atuar em alguns processos e disse que causa "inquietude" a condução de denúncia, motivada por depoimento do publicitário Marcos Valério, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Collor, há algo preocupante nesse processo "que ainda não se revelou completamente".
Collor também informou que ingressará com mais uma representação no Senado para investigar a atuação de Gurgel em relação a um processo licitatório no Ministério Público Federal. De acordo com o senador, houve um pregão eletrônico para aquisição de 1,2 mil tablets, no valor de quase R$ 3 milhões, com "um direcionamento escancarado ao um dos concorrentes". Além disso, o pregão ocorreu no dia 31 de dezembro do ano passado, às 16h, "ao apagar das luzes do órgão".
- O que o Ministério Público faria se o fato tivesse ocorrido em outro órgão? – questionou.
Renan Calheiros
Na visão de Collor, o procurador geral também tentou interferir na eleição do Senado, ao apresentar a denúncia contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito nesta sexta-feira (1º) presidente do Senado, a uma semana da votação, depois de mais de anos em que o processo ficou estagnado. Collor disse que essas iniciativas provariam suas denúncias sobre a "prevaricadora conduta" funcional do procurador, como o vazamento de informações à imprensa e a atuação com "conveniência política".
- O procurador geral vem querendo jogar o Poder Judiciário contra o Legislativo. O Senado não vai se mostrar submisso ao Ministério Público nem aos demais Poderes. Estamos respaldados pelo voto popular – declarou.
Jorge Viana
Collor ainda parabenizou o senador Jorge Viana (PT-AC), que como vice-presidente dirigia sua primeira sessão. Collor disse que era motivo de alegria ver o colega presidindo os trabalhos no Plenário. Ao abrir a sessão, Jorge Viana agradeceu a confiança dos colegas que votaram em seu nome "para tão honrosa função" e prometeu trabalhar para colaborar com o Senado.
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