247 - Uma
guerra que envolve interesses bilionários está prestes a ser
deflagrada. Com a Medida Provisória 595, o governo federal abre o setor
portuário a investidores privados. No entanto, o deputado Paulo Pereira
da Silva (PDT/SP) lidera um movimento para que ela seja vetada, alegando
que a presidente Dilma Rousseff estaria entregando o setor portuário a
grandes interesses privados.
Na coluna Panorama Político, do Globo, que é a que tem maior acesso ao
Palácio do Planalto, há uma informação relevante. Na nota de abertura,
assinada pela jornalista Simone Iglesias, que substitui Ilimar Franco,
em férias, informa-se que o governo teria enxergado as digitais do
polêmico empresário Daniel Dantas, do Opportunity, na reação que vem
sendo organizada pela Força Sindical à MP. "Os trabalhadores não vão
aceitar as propostas e a partir do carnaval a ideia é termos um processo
de manifestações e paralisações que podem ser curtas ou longas", disse
Paulinho. "A Dilma está entregando os portos brasileiros para as grandes
empresas. Em nenhum lugar do planeta é assim"
Dantas é um dos controladores da Santos Brasil, que administra o
terminal de contêineres de Santos, o maior do Brasil. Trata-se de uma
concessão, adquirida no processo de privatização, e seus interesses são
antagônicos aos de grandes grupos privados, como Odebrecht e EBX, de
Eike Batista, que pretendem operar portos públicos em São Paulo e no Rio
de Janeiro, sem ter adquirido concessões.
Pela lei atual, terminais privados, como os da Odebrecht e de Eike, só
poderiam operar carga própria – e não de terceiros (o que seria
privilégio dos terminais públicos, concedidos à iniciativa privada).
Depois da MP, não haveria mais distinção, o que tem o apoio da senadora
Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Ela diz
que o novo modelo proposto na MP dos Portos representa um avanço, pois
elimina a distinção entre movimentação de carga própria e carga de
terceiros como elemento essencial à exploração das instalações
portuárias autorizadas.
Leia, abaixo, a nota do Panorama Político:
Operação Daniel Dantas
O Planalto detectou as digitais de Daniel Dantas na reação
contra a MP dos Portos. Controlador do Porto de Santos, Dantas teria
articulado apoio da Força Sindical para alterar o projeto que quebra o
monopólio dos concessionários de portos, abrindo o mercado. A medida
atinge em cheio o empresário, assim como os trabalhadores de praticagem,
ligados à central.
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