Roberto Gurgel, depois de meter aquela bunda gorda no processo de
Demóstenes Torres, engavetando-o por três anos, depois de fazer vistas
grosas para os malfeitos de Perilo, depois de fazer vistas grosas também
para os malfeitos de Mário Couto e Pedro Traque, agora está sendo
acusado de sentar a bunda gorda em três processos em que Roseana Sarney é
acusada.Perceba que todos esses políticos citados estão sendo acusados
de surrupiar, sem dó nem piedade, o patrimônio público, e, a despeito
disso, Gurgel não move uma palha, já em relação aos réus do mensalão,
que não receberam nem sequer um centavo de recursos públicos, Gurgel
está louco para prendê-los, desrespeitando frontalmente o principio de
presunção da inocência, que só se encerra quando todos os recursosdos
réus transitarem em julgados.Mas isso é uma lição para o governo do
PT.Bem fez Geraldo Alckmin, que nomeou o terceiro da lista dos
procuradores indicados pelo Ministério Público.Bem fez Eduardo Campos,
que nomeou um procurador geral que lhe deve obediência canina.Bem fez
Antônio Anastasia, que aprendendo lição do bebum Aécio Neves, nomeou um
procurador Geral que lhe bate continência.O PT quis inovar e aí tomou
no cu.Que isso, repita-se, sirva de lição para Dilma Rousseff.
Proteção a Roseana pode causar queda de Gurgel
Do Conjur
- Foi protocolada na manhã desta terça-feira (12/3), na Mesa Diretora
do Senado, um pedido de impeachment do procurador-geral da República,
Roberto Monteiro Gurgel. A acusação é que ele cometeu crime de
responsabilidade ao avocar para si três processos em que a governadora
do Maranhão, Roseana Sarney, é ré e não ter dado andamento aos casos.
O pedido foi protocolado por Aderson Lago, primo de Jackson Lago (morto
em 2011), que foi governador do Maranhão e era opositor ao ex-presidente
do Senado José Sarney, pai de Roseana. Hoje senador pelo PMDB do Amapá,
Sarney fez sua carreira política no Maranhão. Na petição, Lago afirma
que se trata de uma questão fática: todos os processos de competência da
Procuradoria-Geral da República em que Roseana Sarney é ré foram
avocados por Gurgel.
São três as ações em questão. Duas tramitam no Tribunal Superior
Eleitoral e uma no Superior Tribunal de Justiça. O procedimento
administrativo normal, segundo o pedido de impeachment, é que os
processos sejam distribuídos ao gabinete do PGR, mas depois sejam
reencaminhados. Os de matéria eleitoral vão para a
Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral; os do STJ, à Vice-Procuradoria-Geral
da República.
A reclamação de Aderson Lago é que Gurgel, sem dar maiores explicações e
depois de já ter distribuído os processos a outros procuradores,
decidiu tomar para si a condução dos processos. E quer saber,
principalmente, porque, depois de avocar os casos, Gurgel não tomou
qualquer providência.
O processo que corre no STJ é uma Notícia Crime contra Roseana e outros
membros do governo maranhense por causa de um acordo firmado entre o
governo estadual e o município de Balsas prevendo o repasse de R$ 30
milhões de um para o outro. O caso foi transformado na Sindicância 236 e
distribuído ao ministro Ari Pargendler.
De acordo com o andamento processual, a ação chegou ao STJ no dia 8 de
junho de 2010 e dois dias depois, remetido à Corte Especial, que reúne
todos os ministros do tribunal. No mesmo dia 10 de junho os autos foram
encaminhados ao Ministério Público Federal para manifestação, e não há
qualquer movimentação depois disso.
A acusação contra Roseana se refere a outro processo judicial. O
município de Balsas ajuizou ação contra o estado do Maranhão alegando
estar recebendo apenas 3% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
quando deveria receber 6%. O município alegava estar com crédito de R$
9,7 milhões em verbas não repassadas de FPM.
Segundo a acusação, quem representava Balsas na ação era o advogado
Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, que também representou outros
municípios com pedidos idênticos. Pouco depois, Passos Lobo foi
constituído como advogado da coligação de Roseana Sarney na esfera
eleitoral e, depois que Roseana foi eleita, foi nomeado procurador-geral
do Maranhão.
O resultado, de acordo com a acusação, é que o estado assinou um acordo
de R$ 30 milhões com o município de Balsas para acabar com o litígio
judicial. E, segundo o pedido de impeachment a Gurgel, até hoje já foram
pagos R$ 20 milhões, mas o procurador-geral da República nunca deu
andamento ao caso, quase três anos depois de a Sindicância ter sido
protocolada.
Justiça Eleitoral
Os dois casos eleitorais acusam Roseana de abuso de poder econômico para
conseguir votos durante as eleições de 2010. Ambas as acusações são de
que Roseana usou da rádio da qual é sócia para fazer propaganda de sua
candidatura, o que é vedado pela legislação eleitoral. Ambas estavam sob
a relatoria do ministro Arnaldo Versiani que, nomeado ao TSE para uma
das vagas reservadas aos advogados, não compõe mais a corte.
A reclamação do pedido de impeachment é que todas as acusações contra
governadores eleitos que tramitam no TSE, tanto nas eleições de 2006
quanto nas de 2010, estão sob os cuidados da vice-procuradora-geral
Eleitoral, Sandra Cureau. As únicas exceções são as duas ações contra
Roseana Sarney, que estão sob responsabilidade de Roberto Gurgel.
Um dos casos, diz o pedido, chegou a ser distribuído a Sandra Cureau e
ela chegou a dar um despacho na ação. E mesmo assim Roberto Gurgel o
avocou. E depois disso nada vez, como se depreende do andamento
processual.
Em certificado emitido a Aderson Lago pelo subsecretário jurídico da
PGR, Luís Carlos Para-Assú e Sulva, ele confirma todas as afirmações
feitas no pedido de impeachment. Afirma que de fato o MPF não deu nenhum
encaminhamento à Sindicância contra Roseana que tramita no STJ e que o
caso está no gabinete de Roberto Gurgel.
Também conta que os recursos eleitorais foram de fato distribuídos pela
Procuradoria-Geral Eleitoral a Sandra Cureau, vice-procuradora, mas
depois "redistribuídos" a Gurgel. E desde então nenhum encaminhamento
foi dado. O recurso mais recente foi para a mesa de Roberto Gurgel em
2011 e outro, em agosto de 2012.
Roberto Gurgel ficará no cargo de procurador-geral da Repúbilca até
julho deste ano, quando termina seu segundo e último mandato. Com a
protocolação do pedido de impeachment no Senado, a Mesa de Diretora deve
avaliar se conhece ou não do pedido e, em caso positivo, designará uma
comissão especial para investigar o caso.
A revista Consultor Jurídico tentou contato com Roberto Gurgel, por meio
da Secretaria de Comunicações da PGR, mas ele não foi contatado até a
publicação desta reportagem.
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